Trabalhadores em educação querem maior celeridade do governo

A APLB-Sindicato realizou nesta quarta-feira, 10 de outubro, pela manhã, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, a 21ª assembléia geral dos trabalhadores em educação da Rede Estadual de Ensino Público da Bahia este ano. Ao final, a categoria definiu um calendário de atividades para este mês e novembro. Todos cobram maior celeridade do governo estadual nas decisões na mesa setorial da educação e em questões importantes como a certificação, as eleições diretas nas escolas, a manutenção da relação interníveis, a licença-pecúnia, URV, reforma do Estatuto do Magistério, excedentes, readaptados e aposentados.

De acordo com o calendário de atividades, a APLB-Sindicato e trabalhadores em educação da base farão uma visita aos deputados na Assembléia Legislativa para cobrar maior atenção aos pleitos relativos ao ensino público; haverá um seminário conjunto com o movimento estudantil para discutir a gestão democrática e as eleições diretas para diretor e vice das escolas; a festa do Dia do Professor, em 15 de outubro, no Forte São Diogo; reunião do Grupo de Trabalho para discussão sobre a relação interníveis e outros assuntos.

No dia 1º de novembro, será realizado um debate sobre certificação. E na segunda quinzena de novembro ocorrerá a 22ª assembléia geral.

Sobre a mesa setorial

Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação, corriqueiramente, querem ter notícias acerca de como andam as negociações na mesa setorial. Não é para menos. Depois de uma greve de 57 dias, a maior da história da educação no estado, nada mais justo que desejar que os resultados sejam positivos para a categoria, vez que foi a constituição da mesa o objeto mais forte e o argumento mais utilizado pelo governo para que, retomadas as negociações, saíssemos do movimento paredista.

A categoria reunida, a partir da sinalização da retomada das conversações, optou em retornar ao trabalho mantendo, porém, o estado de mobilização. E isso tem ocorrido. Este ano já foram realizadas mais de 20 assembléias gerais, todas muito representativas e disputadas. Também foi realizada uma paralisação, com ato na Praça da Piedade, além de termos garantido participação marcante no 2 de Julho. Portanto, a base continua atenta e na expectativa dos resultados da mesa. Mas o que já foi discutido? Avançamos?

Já foram realizadas dez reuniões envolvendo trabalhadores em educação e governo. É possível identificar, com clareza, avanços importantes. No entanto, é perceptível a demora na resolução de problemas cruciais para o bojo dos trabalhadores.

Avançamos quando garantimos junto ao governo a imediata consolidação de um grupo de trabalho para discutir a reformulação do Plano e do Estatuto do Magistério. O GT, formado por técnicos da SEC e dirigentes da APLB-Sindicato, tem construído uma proposta condizente com os anseios dos docentes da rede estadual. Os textos debatidos nos seminários da entidade têm sido, na sua grande maioria, acatados pelo Governo, que sabe que não abriremos mão de bandeiras antigas, sempre defendidas pelos atuais gestores. Uma mudança de postura soaria estranho e contraditório à história de luta da entidade.

Carreira única, reestruturação dos níveis com a implementação de espaço específico para mestres, rediscussão do processo de certificação, oferta de cursos gratuitos para os atuais professores de nível 1 e 2, ampliação das atividades complementares, definição do número máximo de alunos por sala de aula, oferta de capacitação para trabalho com portadores de necessidades especiais, redefinição das vantagens dos coordenadores pedagógicos, diretores e vices representarão, sem dúvida alguma, conquistas importantes para a categoria.

Também não devemos minimizar a conquista das eleições diretas para diretores, diretoras e vices. É uma vitória expressiva da nossa entidade. Há mais de 16 anos empunhamos essa bandeira. Vencemos! Uma outra comissão, formada por pais, alunos, gestores e educadores tem discutido o projeto que será apresentado à Assembléia Legislativa. A luta será pela garantia da manutenção do texto, a ser aprovado pelos deputados, e pela imediata validação da lei. Deverá, portanto, entrar em vigor logo após a sua aprovação pela Assembléia Legislativa.

A dificuldade maior encontra-se na reestruturação do vencimento dos professores dos diferentes níveis. O último reajuste, oferecido de forma diferenciada, achatou a tabela salarial. Professores dos níveis 1 e 2 obtiveram 17,28%. Os dois outros níveis, 3 e 4, perceberam recomposição de apenas 4,5%. Tal achatamento foi o principal motivador da greve. A APLB-Sindicato tem cobrado uma posição concreta do governo. A Secretaria da Administração está em fase de conclusão dos estudos de impacto orçamentário. A idéia proposta pelo sindicato é a de antecipação da receita de 2008 para a recomposição e conseqüente reestruturação da tabela. Após cada rodada de negociação a APLB-Sindicato tem realizado uma assembléia. Professores e outros profissionais da área, cada dia mais, demonstram inconformismo com a postura tomada no primeiro semestre deste ano.

Estamos num processo de acumulo de forças. Esperamos que o governo demonstre sensibilidade e avance para um outro rumo, que possibilite qualificação profissional e carreira digna para os trabalhadores e trabalhadoras do Estado da Bahia.