Servidores com salários congelados, segundo o governo Lula
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a necessidade de cortes de R$20 bilhões nos gastos do governo, como parte do pacote para compensação do fim da CPMF, impedirá reajustes de servidores públicos previstos para este ano. Além disso, a realização de novos concursos está suspensa. Quanto aos concursos já marcados, o cronograma será mantido, mas as contratações não serão efetuadas enquanto o governo não equilibrar as contas. “Enquanto não resolvermos essa questão de equilíbrio orçamentário, não vamos tomar nenhum passo”, disse o ministro. Quanto ao salário mínimo, o ministro garantiu que o reajuste para R$408 está mantido.
Diante das declarações do ministro, representantes dos funcionários públicos garantiram ontem que não aceitarão o congelamento dos salários. Presidente da Confederação dos Servidores Federais (Condsef), Josemílton Costa falou até em greve geral, em março. “Vamos propor uma paralisação se a suspensão se confirmar”, disse. O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Unafisco), Pedro Delarue, demonstrou preocupação com a mudança nas regras, mas preferiu não acreditar que os servidores serão penalizados. “Nem queremos pensar nesta possibilidade. Temos reunião marcada para o dia 15 e esperamos que o governo continue uma negociação já acertada conosco”, afirmou.
Supremo – Os juízes federais ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo se for confirmada a suspensão de aumento salarial para o funcionalismo. “Não tem sentido jogar na conta do servidor público esse problema”, disse Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que congrega 1,5 mil magistrados responsáveis pelas causas de interesse da União, inclusive planos econômicos.
Por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho, o governo federal teria que começar em julho a substituição de todos os que trabalham na administração direta como funcionários terceirizados. Isso significaria a abertura de concursos para milhares de vagas. Havia expectativa de que em 2008 o número superasse 7.480 novos servidores.
Professores
Após se reunir, na manhã de quinta-feira, 3 de janeiro, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu a possibilidade de haver cortes nos investimentos de sua pasta, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Haddad reconheceu que pode haver também congelamento dos reajustes salariais dos professores.
Haddad apresentou ao presidente um balanço das obras e ações do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) e disse que Lula tem disposição de manter os investimentos previstos inicialmente. Contudo, Haddad está preparado para alguns cortes.
“Nem toda compensação da CPMF será feita pela substituição de um tributo pelo outro. Penso que as equipes técnicas da área econômica estão debruçadas sobre as alternativas. Uma parte do ajuste será feito por corte de despesas e todos os ministérios estão cientes disso e dispostos a colaborar hierarquizando as ações e privilegiando alguns programas. É o procedimento que se espera de um governo responsável”, afirmou o ministro.
Haddad disse que perguntou para o presidente se haveria cortes na sua pasta e no PDE. “O presidente reiterou que terão prioridade esses programas (da área social).”
Segundo ele, o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será mantido e o piso nacional para o magistério, a ser instituído pelo Congresso, também está garantido.
Mesmo com a possibilidade de sofrer cortes na sua área, o ministro elogiou as medidas adotadas pelo governo e classificou o aumento de impostos como “acertadíssimo”, porque incide sobre uma área com “excessivos lucros”, o sistema financeiro.
(Agência Estado, Agência Globo e Folhapress – 04 de janeiro de 2008)
