Senado absolve Renan Calheiros

Senado absolve Renan Calheiros por 40 votos a 35; houve seis abstenções

Da Redação do UOL
Em São Paulo
Em votação secreta, o plenário do Senado Federal absolveu, por 40 votos a 35, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da acusação de quebra de decoro parlamentar por usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. Seis senadores não votaram. O senador escapou da cassação por apenas um voto.

A especulação agora é se Renan renunciará à presidência do Senado, uma vez que ainda responde a outros dois processos de quebra de decoro parlamentar que tramitam no Conselho de Ética da Casa. Além delas, o PSOL protocolou em 31 de agosto uma quarta denúncia contra o senador, que trata do suposto desvio de dinheiro público junto a ministérios administrados pelo PMDB.

Ao final da sessão, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, disse que “foi feita justiça” na votação. “Acima de tudo, foi uma vitória do Senado Federal, que passou por maus momentos durante 120 dias. Saímos fortalecidos”, completou.

Como foi

Como esperado, o placar foi apertado e, até o final da votação, o futuro do presidente do Senado era incerto.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), e teve início por volta do meio-dia, após deputados trocarem agressões com seguranças da Casa. Uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu que 13 deputados acompanhassem a sessão, decisão que gerou polêmica e debates acalorados de ambas as partes. O Senado recorreu da decisão, mas por 6 votos a 4, os ministros do Supremo permitiram a permanência dos deputados no plenário.

O Senado tomou uma série de medidas para garantir o sigilo da sessão, como a proibição dos senadores de utilizarem laptops e a recomendação para não fazerem chamadas de seus celulares. As medidas, porém, não impediram que os deputados vazassem informações aos jornalistas durante todo o dia.

Na primeira fase da reunião aconteceu a discussão do projeto, quando cada senador inscrito teve dez minutos para debater o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), aprovado pelo Conselho de Ética, e que recomendava a cassação de Renan.

O PSOL, que entrou com a representação contra o senador, teve até 30 minutos para fazer a acusação. A presidente nacional do partido, Heloísa Helena (AL), discursou em nome dos colegas de legenda. Em seguida, Renan Calheiros e seu advogado, Eduardo Ferrão, puderam apresentar a defesa, com direito ao mesmo intervalo de tempo.

Encerrada a discussão, Viana colocou o projeto em votação, que foi eletrônica e secreta, como determina a Constituição Federal. Dos 81 votos do plenário, o senador precisaria de 41 (metade mais um) para ser absolvido, o que ocorreu.

Durante a sessão, deputados já traziam informações de que o clima no plenário era de absolvição.

Entenda as denúncias

A votação desta quarta-feira apenas considerou uma das quatro denúncias que marcaram os últimos três meses do então presidente do Senado. Em 25 de maio deste ano, a revista Veja revelou que Renan teve despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. O dinheiro bancaria pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. No Congresso, Renan disse que o lobista era seu amigo, mas negou ter recebido recursos.

Na segunda denúncia, Renan Calheiros é acusado de ter intercedido no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e na Receita Federal em nome da Schincariol. A ajuda do senador teria sido uma retribuição à cervejaria pela aquisição – por R$ 27 milhões – de uma fábrica de refrigerantes de sua família em Alagoas. A denúncia está no Conselho de Ética e tem como relator o senador petista João Pedro.

Em 4 de agosto, a revista trouxe novas denúncias contra Renan. Desta vez, a suspeita é de que o senador seria sócio oculto de duas emissoras de rádio em Alagoas. Laranjas teriam participado do negócio de R$ 2,5 milhões em nome de Renan. Posteriormente à compra, o filho do presidente do Senado aparece na composição societária de uma das empresas. O negócio foi confirmado pelo ex-aliado do senador, o empresário João Lyra, que apresentou documentos. O processo também já se encontra no Conselho de Ética, mas ainda não tem relator.

A última acusação foi feita por Bruno de Miranda Lins, ex-marido de uma assessora do presidente do Senado, em 31 de agosto. Segundo Lins, o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho (seu ex-sogro) operava esquema de arrecadação para o senador em ministérios comandados pelo PMDB. O banco BMG seria beneficiado com a concessão de crédito consignado. Em troca, a instituição financeira teria pago propina.