Salário: novo valor obedece acordo com o movimento sindical

A ação do movimento sindical, através das marchas anuais que organizou e dos processos de negociação que se seguiram, permitiu que o salário mínimo tivesse um reajuste real acumulado de 30,11% entre 2004 e 2007 – o mais alto das duas últimas décadas e bastante superior ao que estabeleciam as previsões orçamentárias oficiais e ao que defendia a equipe econômica do governo federal.

Por ter forçado o governo a elevar as propostas iniciais de reajuste, o processo de valorização do salário mínimo nos últimos anos configura, inegavelmente, um avanço produzido pela organização dos trabalhadores.

A definição do reajuste a vigorar a partir do próximo mês de março deve obedecer aos critérios do acordo firmado entre as centrais e o governo no final de 2006, quando foi estabelecida uma política de médio prazo para os reajustes.

O novo valor do salário mínimo deve corresponder ao INPC dos 11 meses transcorridos entre abril de 2007 e fevereiro de 2008, somado à variação do PIB em 2006. É importante lembrar que o INPC de fevereiro ainda não foi divulgado oficialmente, o que impede a antecipação precisa do novo valor. Porém, já é possível afirmar que o acumulado desde 2004 deve atingir 35% de reajuste real.

Conquista para o futuro

A política de valorização do salário mínimo segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.

“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas. E fazem parte da luta pelo salário mínimo necessário estimado pelo Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos], de R$ 1.924,59, que devemos continuar perseguindo”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) também comemorou o cumprimento do acordo. “Nós participamos dessa discussão de uma política permanente de reajuste do salário mínimo. A questão da data de pagamento ir diminuindo até janeiro do próximo ano foi uma medida positiva. Porém, todos sabemos que o nosso salário mínimo ainda está longe de ser o ideal, como inúmeras pesquisas do Dieese já demonstraram. Mas, pelo menos podemos contar com uma política permanente de reajuste, o que é uma grande vitória, já que em longo prazo poderemos alcançar esse mínimo ideal. Sem dúvida, uma grande conquista de todo movimento sindical”, disse Wagner Gomes, presidente da CTB ao Vermelho.