REUNIÃO DE REPRESENTANTES COM INTENSO DEBATE!

Na quinta-feira, dia 10 de agosto de 2017, foi realizada a Reunião de Representantes de Escola, que precede assembleias, para traçar os novos rumos do movimento, em vista da Campanha Salarial deste ano que se arrasta há cinco meses. Essa realidade se dá por conta da intransigência do Executivo Municipal em apresentar posição que ainda não correspondem aos anseios da categoria.
Após avaliação da conjuntura política e econômica do país, frente ao ilegítimo governo Temer que vem sistematicamente promovendo os ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Em seguida, foram feitos os informes da quinta rodada de negociação entre o Executivo Municipal e a direção da APLB-Sindicato, ocorrida no último dia 08 de agosto.

I. POSIÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

Nessa negociação foi reafirmado pelo Executivo Municipal, tendo como porta-vozes o Secretário de Gestão Tiago Martins Dantas e da Educação Paloma Modesto, suas respectivas subsecretárias, bem como assessores das duas Secretarias, que:

 Não existe nenhuma perspectiva de concessão de reajuste para recomposição das perdas inflacionárias para nenhuma categoria de servidores municipais, especialmente porque não há recursos suficientes que possa contemplar os aposentados, cuja folha de pagamento é pesada;

Seguem, reafirmando a seguinte posição:

1. Concessão de um Avanço de Referência (letra), de forma automática, equivalente a de 2,5% (dois e meio por cento), para setembro, contemplando o magistério do Quadro Efetivo, incluindo os professores que estão no estágio probatório;
2. Pagamento da Gratificação de Aprimoramento, a partir de setembro;
3. Estabelecimento de 50 cotas de 20h para Licença Aprimoramento;
4. Liberação de Licenças-Prêmio, de processos deferidos, com prioridade para os professores que estão para se aposentar, os que estão em licença maternidade, saúde, os que se não necessitam de substituto, a exemplo daqueles que estão em restrição funcional;
• Vale lembrar que a categoria já aprovou em assembleia a aceitação dos itens 2, 3, e 4.
Por fim, o Secretário de Gestão acrescenta que o prefeito determinou ser a última reunião de negociação e que:
• Caso a categoria aceite a proposta, serão devolvidos os salários cortados em função das paralisações realizadas, ou
• Se a categoria não aceitar, a proposta será completamente retirada;
Todos devem estar seguros de que a direção da APLB não recebeu essas informações com tranquilidade! Imediatamente replicou com bastante firmeza, afirmando que tinha certeza que a categoria não aceitaria a mesma posição, sobretudo sob ameaças.
II. PROPOSTAS A SEREM APRESENTADAS NA ASSEMBLEIA, FRUTO DAS DISCUSSÕES VINDAS DA MAIORIA DAS UNIDADES ESCOLARES:

1. SOBRE AS REIVINDICAÇÕES:
Seguindo a reunião com as intervenções dos representantes, estes apresentaram a posição das suas unidades escolares, comprovadas por meio das atas lavradas e assinadas pelos presentes nas suas reuniões. Diversas propostas foram apresentadas e debatidas e o entendimento da maioria das escolas, são as seguintes:

a) Manter posição de não aceitar reajuste zero;
b) Não concordar que a mudança de referência que está sendo apresentada seja considerada como reajuste salarial, pois não recompõe as perdas inflacionárias;
c) Publicação da mudança de nível prevista no Plano de Carreira e apresentação de cronograma de pagamento do passivo;
d) Devolução dos valores descontados ocorridos neste mês, em função dos dias paralisados, assim como nenhum desconto no próximo mês;

2. SOBRE A AGENDA:

a) 15/08 (terça-feira), às 9h – Ato conjunto dos Aposentados da Rede Municipal, juntamente com os demais sindicatos, em frente ao prédio da PREVIS;

b) 16/08 (quarta-feira) – Assembleia Geral com inicio em primeira convocação às 8h30 e a começar, pontualmente, em segunda convocação, às 9 horas;

c) Saída em caminhada do adesivaço após a assembleia, em direção a Barra;

d) 17/08, (quinta-feira), a partir das 8h – DIA DE LUTA DO SERVIDOR MUNICIPAL, com paralisação e concentração no Campo Grande – Essa ação foi aprovada na última assembleia da educação, tendo sido acatada pelos demais sindicatos. Portanto, essa ação será conjunta APLB e SINDSEPS;

e) Manter a mobilização com atos, inclusive por GREs;

f) A APLB VAI A ESCOLA – Denúncias com filmagens das escolas sobre a situação da educação da rede municipal, a ser amplamente divulgado e encaminhado para o MPF, CNTE, Centrais Sindicais, etc;

g) Surgiu a proposta da APLB buscar a interlocução com o Ministério Público para intermediar as negociações. Para tanto, deverá ser acionado o Departamento Jurídico da entidade para discutir a viabilidade dessa proposta, assim como os caminhos e procedimentos jurídicos para cobrar do Executivo Municipal o cumprimento de pontos constantes no Plano de Carreira e que ainda não foram atendidos.

NOTA: A direção da APLB-Sindicato permanece insistindo na busca da retomada das negociações, afim de que o Executivo apresente nova posição.

Direção da APLB-Sindicato.