“Reduz desigualdades e evita a evasão escolar”, diz Rui Oliveira sobre programa “Pé de Meia”
O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lançaram hoje (11/03) na Bahia o programa “Pé-de-Meia” , uma poupança do ensino médio que pode beneficiar mais de 283 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 820 milhões. O lançamento ocorreu na Arena Fonte Nova, em Salvador. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.
Para receber a poupança do ensino médio, basta que o aluno tenha Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
“Este programa é uma grande iniciativa. Esta ajuda sempre foi uma reivindicação dos movimentos sociais, pois reduz desigualdades e evita a evasão escolar”, disse Rui Oliveira, coordenador geral da APLB.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
