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REDE MUNICIPAL DE SALVADOR REALIZA REUNIÃO EXITOSA!

A APLB-Sindicato realizou, nesta terça-feira (6), uma reunião ampliada com as/os trabalhadoras (es) da rede municipal de ensino de Salvador para discutir os graves problemas que vêm ocorrendo, visto que a Secretaria da Educação – SMED – tem sido negligente e insensível no trato com essa categoria, pois, além de exigir que atuem em atividade presencial, descumprindo os protocolos de segurança necessários para que os trabalhadores não se exponham ao risco de contaminação pelo coronavírus, promove o desconto de salários, justamente nesse momento difícil que todos estão atravessando.

 O encontro, realizado virtualmente, com transmissão na página da APLB no Facebook e canal da entidade no YouTube, teve a participação de mais de 4 (quatro) mil educadoras (es) e contou com momentos de fala da direção da APLB, além de companheiras/os da base representantes dos segmentos da categoria (gestora/or escolar, professora/or, coordenadora/or pedagógica/o, funcionária/o), que demonstraram suas insatisfações, apresentando denúncias e apelos para que sejam oferecidas as condições físicas e pedagógicas adequadas.

Esse movimento aconteceu em três momentos de escuta e debate: num primeiro momento, a direção da APLB reuniu-se com os representantes de escola; em um segundo momento os representantes reuniram-se com as/os das suas unidades escolares que se posicionaram sobre as propostas; no terceiro momento, esse encontro com toda a categoria, teve como objetivo submeter a carta – copia em anexo -, as propostas e encaminhamentos à apreciação da categoria, tendo sido aprovadas sem nenhuma posição contrária. A carta foi encaminhada ao prefeito na data de hoje, 07 de abril de 2020 com cópia para os secretários da Educação, Saúde, Ministério Público (MP), Ministério do Trabalho, Conselho Municipal de Educação (CME) e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.

Em todo o processo de construção desse posicionamento da categoria, sob a coordenação da APLB-Sindicato, prevaleceu o espirito de unidade, de resistência, de luta, de defesa da VIDA, sem perder de vista a oportunidade de deixar clara a sua posição no enfrentamento ao governo genocida, negacionista de Bolsonaro. O chamamento feito ao executivo municipal é enfático, no sentido de que os trabalhadores em educação precisam ser respeitados, para que o ensino remoto seja cumprido de forma eficaz e eficiente, e que os alunos da rede tenham um ensino remoto de qualidade.

EM DEFESA DA VIDA!

VACINA JÁ PARA TODAS/OS!

FORA BOLSONARO!

 

 

  DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO

 

  1. Aprovar e encaminhar Carta ao prefeito de Salvador requerendo  audiência, com a máxima urgência, para tratar das demandas da categoria contidas no citado documento, com cópia para os Secretários da Educação e Saúde, bem como aos órgãos de controle externo, tais como:
  • Ministério Público Estadual (MP)
  • Ministério do Trabalho (MT)
  • Comissão da Câmara de Vereadores
  • Conselho Municipal de Educação (CME)

 

  1. Manter posição firme de não cumprir nenhuma atividade presencial, apenas remota;
  2. Reafirmar posição de rejeição ao SMA, ao caderno de atividades no formato como está sendo imposto;

 

  1. Rejeição às CI das GRs consideradas pela categoria como assédio moral;
  2. Colocação de faixas com frases denunciando os salários retirados e outras situações pra espalhar na cidade;

 

  1. Campanha nas redes sociais utilizando-se de HASHTAGS, de forma sincronizada, com dia e horário predeterminados e sequencial, direcionadas ao:
  • prefeito,
  • ao secretário de educação,
  • líder da bancada do prefeito,
  • a presidenta da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.

A cada dia a APLB- Sindicato lançará cards com temas diferentes, sempre assinado “aplb de luta”;

  1. Continuar provocando o Ministério Público, especialmente nesse momento em que está havendo cortes dos salários;

 

CARTA AO PREFEITO DE SALVADOR

 

Salvador, 07 de abril de 2021

Ao

Prefeito da Cidade do Salvador

Senhor Bruno Soares Reis

 

Excelentíssimo Senhor,

Como representante legal dos trabalhadores em educação das redes públicas estadual e municipais, nessa oportunidade com ênfase no município de Salvador, a APLB-Sindicato vem trazer as preocupações, angústias, bem como a indignação pela forma como vêm sendo tratadas/os essas/es trabalhadoras/es pelo executivo municipal, haja vista a insistência da Secretaria Municipal da Educação em banalizar os perigos que enfrentam todas/os que são obrigadas/os a permanecerem nas escolas, expondo-se ao risco de contaminação pelo coronavírus.

Há um ano o mundo convive com a morte, com o medo e com uma nova realidade nas relações humanas, decorrente do distanciamento social. A situação é mais trágica no Brasil porque temos um presidente da República que nega a ciência, ignora os milhões de mortes ocorridas no país, negligencia as recomendações para conter a disseminação do vírus, debocha da dor de quem perdeu entes queridos e dificulta a ação dos governadores e prefeitos que vêm cumprindo o seu dever de cuidar do povo, com as ações corretas e imprescindíveis para salvar vidas, a exemplo de V. Exa. que, em colaboração com o governador Rui Costa, tem se mostrado um gestor sensível, preocupado por conter a disseminação do vírus, adotando medidas restritivas em Salvador, lidando com essa tragédia com a responsabilidade que se espera de um governante que cuida do seu povo.

Entretanto, mesmo reconhecendo que até essa data a condução da crise sanitária tem sido correta, a realidade mostra que a precipitação em reabrir o comércio e liberar o funcionamento dos serviços não essenciais pode acarretar graves consequências para a população de Salvador. É inaceitável que não sejam levados em conta os alertas dos infectologistas, que defendem restrições mais duras, prevendo que a curva pandêmica tende a assumir patamares muito mais elevados nos próximos dias. A previsão dos especialistas é de que nos próximos dias o número de óbitos continuará crescendo e que a pandemia no Brasil pode ficar fora de controle. Portanto, reduzir a circulação do vírus continua sendo a atitude mais coerente a ser adotada nesse momento.

Por outro lado, é de se estranhar que as escolas municipais de Salvador estão sendo obrigadas a manter atividades presenciais, em contraposição à sua conduta como prefeito para conter a pandemia. Gestoras/es, coordenadoras/es pedagógicas/os, professoras/es e funcionárias (os) continuam expostos, sendo infectados, levando o vírus para seus familiares e gestoras/es que já foram a óbito. É triste, revoltante, injusto e cruel. Ainda assim, as escolas continuam abertas, visto que as pessoas estão sendo coagidas a comparecerem às atividades presenciais.

Em março iniciou o continumm 2020/2021, por meio do Decreto de V. Exa., tendo sido disponibilizada uma plataforma online, que é alvo de críticas pela categoria. A SMED teve um ano para organizar a rede, no sentido de promover as mudanças das aulas presenciais para as remotas nesse contexto da pandemia, no entanto, não o fez.

A exigência da adoção de medidas, sejam políticas/administrativas e jurídicas,  no sentido da preservação da VIDA, tem sido uma constante da APLB-Sindicato. Desde o ano passado, vem cobrando dos governos do Estado e dos prefeitos as providências no sentido de que se implementasse o ensino remoto qualificado e eficiente, a fim de evitar que essa modalidade de ensino potencializasse as  desigualdades. Ao lado da questão pedagógica, exigiu o cumprimento das medidas protetivas nas escolas, redesenhando as estruturas físicas das unidades para o cumprimento dos protocolos de biossegurança. Na sequência, exige das/os professoras/es horas excessivas de tempo de tela, desrespeitando, inclusive, a jornada de trabalho, além de colocarem em risco a vida desses profissionais pela  exigência de se fazerem presentes nas escolas para a entrega e o recolhimento de  tarefas às/aos alunas/os.

Ameaças, lançamento de faltas com o consequente corte de salários, mostram uma situação onde as (os) trabalhadoras (es) têm que optar entre se contaminar e talvez morrer ou contrariar uma determinação do executivo municipal.

Toda essa realidade vivida hoje pelos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino enseja uma grande indignação, pois além de serem sistematicamente cobrados, de cumprirem dupla e até tripla jornada de trabalho, tiveram gratificações e auxílios (transporte e alimentação) retirados, além dos salários que não são reajustados há mais de seis anos.

Por conta do trabalho remoto – que vêm realizando desde o inicio do isolamento social – e do aumento do custo de vida, as contas de energia  e internet aumentaram assustadoramente. E para agravar mais a situação, muitas/os gestoras/es (os), professoras (es), coordenadoras/es pedagógicas/os, funcionárias/os,  têm sido acometidos de problemas psicológicos e emocionais em função do cansaço, do estresse, das perdas de pessoas da família, amigas/os e colegas,  sem que a SMED ofereça qualquer acompanhamento por meio de equipe de multiprofissionais da saúde (psicólogos, assistentes sociais).

A APLB-Sindicato reafirma que nunca se opôs à distribuição das cestas básicas, mas é preciso que o executivo municipal encontre outra forma de assistir às famílias sem que a categoria continue chorando as mortes de colegas.

Assim é que a direção da APLB- Sindicato encaminha a V. Exa. as reivindicações das/os trabalhadoras/es em educação deste município, ao tempo em que solicita uma audiência com brevidade, no formato on-line, esperando que a sensibilidade, o senso do dever e a responsabilidade inerentes ao cargo que V. Exa. ocupa façam com que decisões acertadas sejam tomadas, para que prevaleça o respeito à vida.

Eis as reivindicações:

  1. Que a retomada de qualquer atividade presencial nas unidades escolares só ocorra após a imunização de todas/os por meio da vacina (as duas doses, mais o tempo para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células), precedida de avaliação sobre o cenário da variante do vírus;
  1. Que o retorno está também condicionado ao cumprimento rígido dos protocolos de biossegurança nas unidades escolares com a apresentação de relatório sobre as condições estruturais, a higienização e se estão equipadas com EPIs;
  1. Respeito à jornada de trabalho da/os trabalhadoras/es em educação (professores, coordenadores pedagógicos, funcionários), incluindo a reserva da jornada dos professores e coordenadores pedagógicos;
  1. Rejeição aos cadernos de atividades por entender que não houve a participação efetiva na sua elaboração por parte dos professores e coordenadores pedagógicos, bem como o grande perigo de contágio entre professores, alunos e famílias no manuseio desses materiais;
  1. Concessão de ajuda financeira para os professores e coordenadores pedagógicos para minimizar os excessivos gastos com energia e internet por conta das aulas remotas, bem como a aquisição dos instrumentos tecnológicos (celular, notebook) para cumprir com eficiência as aulas remotas e, futuramente, as híbridas;
  1. Que a SMED realize uma pesquisa junto à/aos alunas/os da rede para verificar aqueles que não possuem celulares ou tablets e, consequentemente fazer a doação para oportunizar o acesso desses alunos aos conteúdos online;
  1. Disponibilizar equipes de multiprofissionais da saúde para atender os gestoras/es e vice-gestoras/es escolares, trabalhadoras/es em educação, alunas/os;
  1. Publicação das mudanças de nível que continuam retidas, com o pagamento do passivo;
  1. Publicação das gratificações aprimoramento do ano de 2020;
  1. Encaminhar Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para promover o aumento do Quantitativo do Quadro Efetivo de vagas do Grupo Magistério, como prevê o art. 5º da Lei 8722/2014 – Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Salvador;
  1. Promover em prazo ágil remoções das/os professoras/es e coordenadoras/es pedagógicas/os que desejarem mudar de unidade escolar, cumprindo o que prevê o art. 27 da LC nº 036/2004 – Estatuto do Magistério;
  1. Convocação imediata dos professores concursados;
  1. Preservação dos direitos dos professores Reda;

Atenciosamente,

Rui Oliveira

Coordenador Geral da APLB-Sindicato

 

 

 

 

 

 

 

 

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