Rede Municipal de Salvador: Plano de Saúde
Fotos de Manoel Porto
Companheiros e companheiras representantes de escolas
Assunto: remarcação de reunião – será na terça-feira – 25 de maio
Na última negociação a APLB-Sindicato levou a posição tomada na Reunião de Representantes de Escolas de rejeição da contra-proposta apresentada pelo Executivo Municipal: em função da não apresentação pelo Executivo Municipal de outra proposta para que analisássemos com os companheiros e companheiras, estamos remarcando a nossa reunião para o dia 25 de maio, terça–feira, às 14hs, na sede da APLB-Sindicato, visto que a Secult se compromete a apresentar até esta data nova posição.
Assim, teremos uma reunião mais produtiva com propostas concretas.
Obrigado, em nome da diretoria da APLB-Sindicato.
Elza Melo
PLANO DE SAÚDE – A LUTA ESTÁ VALENDO
Finalmente foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) – de sábado a segunda-feira – 8 a 10 de maio -, o Decreto nº 20.784 de 07 de maio de 2010, regulamentando a Lei Complementar nº 050/2010 que autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a instituírem o Plano de Saúde para os servidores municipais. Isso é motivo de comemoração para nós porque foi o nosso esforço e a nossa pressão que provocou a celeridade nas etapas e medidas legais para a implementação do Plano de Saúde. A participação da APLB na elaboração do decreto foi muito importante porque não permitiu a existência de nenhuma brecha que ocasionasse ônus aos profissionais da educação. Ao contrário, trouxe benefícios a exemplo da base de calculo para o desconto do percentual devido ao magistério do referido benefício. O parágrafo único do Art. 8º diz o seguinte: “Para os servidores do magistério serão considerados como base de cálculo apenas o vencimento e o adicional de tempo de serviço”.
Vamos continuar no mesmo rumo acompanhando “pari passu” a próxima etapa que será a publicação de edital convidando as empresas de Plano de Saúde a se credenciarem para prestar assistência aos servidores. O edital, procedimento administrativo, tem como meta os princípios constitucionais da legalidade, da isonomia, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, pois estabelece todas as condições da licitação que será realizada.
Os questionamentos oportunos sobre prazos de publicação de edital, quais as empresas a se credenciarem e quando efetivamente estaremos com assistência médica, não podemos precisar nesse momento. Entretanto, a vigilância, as cobranças continuarão, assim como manteremos todos e todas informados (as).
SOBRE AS NEGOCIAÇÕES:
Estamos em plena negociação salarial: já ocorreram três rodadas onde começamos pelo reajuste salarial, entretanto não descuidamos dos demais itens da pauta, dentre eles a necessidade de cobertura vacinal para os profissionais da educação contra as doenças infectocontagiosas, concurso público, condições dignas de trabalho e atuando na revisão do Plano de Carreira de forma contundente. Paralelamente, as reuniões de representantes estão ocorrendo para a socialização das ações e das informações. A próxima reunião já esta agendada para quarta-feira, 19 de maio, às 14 horas, na sede da APLB-Sindicato.
Mas, ATENÇÃO! Só será permitida a presença da (o) representante de unidade escolar eleita (o) por seus pares e que já tenha encaminhado a ata para a APLB-Sindicato e que seja filiada (o). A campanha salarial está em curso! Todas (os) devem inteirar-se das informações participando das reuniões nas unidades escolares com suas (eus) representantes de escolas, acessando diariamente o site da APLB, inclusive fazendo seus comentários agregando valores à mobilização. A assembléia será marcada oportunamente, já que estamos na fase de escutar a categoria para que o processo seja o mais democrático possível. A APLB, agindo assim, demonstra que valoriza a participação, respeita a diversidade de opinião e posicionamento de cada integrante da categoria. ESTAMOS NA LUTA!
