Fotos: Eduardo Silva – em 13 de setembro de 2011

 

INFORMAÇÕES DO DIA 19/09/11

A APLB TEVE REUNIÃO COM A SECULT QUE DISCUTIU UMA PAUTA CONSTANTE DE 18 ITENS. SAIRÁ BOLETIM COM TODAS AS RESPOSTAS DETALHADAS. VEJA AQUI OUTRAS INFORMAÇÕES TRATADAS ENTRE A APLB, SECULT E SEPLAG:

1. 1.    SOBRE O PONTO DO DIA DA PARALISAÇÃO:

NÃO HAVERÁ NENHUMA FALTA. A APLB-Sindicato tratou desse assunto com o Secretário da Educação cujo resultado foi positivo: os companheiros que participaram da paralisação não terão falta com o conseqüente corte do salário. Portanto, todos devem ficar atentos nas suas escolas para que não seja registrada nenhuma falta;

 

1. 2.    SOBRE A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO:

A PMS criou um programa chamado ECONSIG que disponibiliza a margem de consignação. Os Bancos só fazem empréstimos pessoais através desse programa que é alimentado mensalmente. Para tanto, é necessário que todos adquiram sua senha no setor pessoal da SECULT. É pessoal!

ATENÇÃO: A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO É DE 30% DO VENCIMENTO.

 

1. 3.    LICENÇA PRÊMIO: Já está sendo liberada. Procurar a CAGE;

 

1. 4.    PLANO DE SAÚDE: Houve uma reunião hoje com a Sub-Secretária do Planejamento e as novas informações sobre o Plano de Saúde são as seguintes:

• Ø    O MP (Ministério Público) já apresentou o seu Parecer favorável para que a SEPLAG possa dar continuidade ao processo;
• Ø    a Sub-Secretária compromete-se com os sindicatos que até 6ª feira publicará o Edital de Chamamento das Seguradoras de Plano de Saúde;
• Ø    O número de adesões atingiu cerca de 8 mil
• Ø    Nova reunião ficou proposta para até 5ª feira com o Secretário do Planejamento;

 

Professora Elza Melo

Diretora da APLB-Sindicato

 

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Atendendo à convocação da APLB-Sindicato, a Rede Municipal de Salvador paralisou as aulas nesta terça-feira, 13 de setembro. Na Praça da Piedade houve discursos e debates.

 

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EXIGEM MAIS RESPEITO À EDUCAÇÃO

                Foi esse o motivo que levou os profissionais da educação rede municipal a paralisarem as atividades durante o dia de hoje e realizar protesto na Praça da Piedade com a exposição de faixas, cartazes, mostra de fotografias, etc A atividade que foi conjunta com a rede estadual cumpriu o seu objetivo; foram proferidos vários discursos da diretoria da APLB, inclusive do interior, e de diversos companheiros presentes denunciando o descaso da administração municipal com a educação, sobre o PLANSERV, a URV, etc. O protesto dos educadores contou   também com  repentistas, apresentação de teatro, cordel, apitaço etc.. Além disso, houve a distribuição de informativos e do manifesto dos educadores municipais à população.

Ainda hoje a APLB encaminhou uma Carta ao Prefeito com cópia para o Secretário da Educação relatando os problemas que enfrentamos na educação ao tempo em que exigimos solução imediata.

Estranho é a categoria ser ameaçada de corte de salário caso aderisse ao movimento. Mais estranho ainda é escutar opiniões de que não há motivo de paralisação. A verdade está do nosso lado e não nos deixa mentir.

Publicamos aqui o Manifesto, cuja leitura pode ser feita nas escolas, e a Carta ao Prefeito. LEIAM.

MANIFESTO DOS EDUCADORES MUNICIPAIS

        Nós, educadores municipais, paralisamos mais uma vez as nossas atividades e estamos nas ruas para protestar contra o descaso da administração municipal com relação à educação e aos servidores no nosso município.

            Numa inversão do que entendemos sobre educação de qualidade, a atual administração vem insistindo em manter estagiários substituindo professores, sustentando uma inexplicável deliberação de não empossar os concursados. Não apenas os professores, mas os coordenadores pedagógicos e as merendeiras também não foram nomeados.   Outro fato inaceitável é a realização de reformas e reconstrução de escolas durante o período letivo, não aproveitando as férias para tais empreendimentos, como seria apropriado, o que implica em prejuízos no tempo pedagógico dos alunos. A distribuição incerta e insuficiente da merenda escolar nas escolas vem sendo sistemática, chegando ao ponto de suco e achocolatado e até tempero faltar para cumprir o cardápio. E, para completar, o plano de saúde até o momento não foi implementado, deixando os educadores à mercê das doenças ocupacionais.

            Nossa luta também tem grande relevância na aprovação do Plano Nacional de Educação, pois é uma lei que define diretrizes e metas para a educação brasileira nos próximos dez anos; lutamos igualmente para aumentar os recursos da educação para 10% do PIB. Só assim a educação terá mais qualidade e os educadores brasileiros terão salários mais dignos.

            O nosso papel enquanto educadores é propiciar formação integral aos nossos alunos para que se tornem cidadãos críticos e capazes de transformar a realidade em que vivem. E para alcançarmos o nosso objetivo é necessário estarmos qualificados e estimulados, assim como a escola precisa ser um ambiente agradável, pois é um elemento importante para a aprendizagem dos alunos.

            Por isso, pedimos o seu apoio a nossa luta exigindo do Prefeito educação de qualidade e respeito aos educadores e aos alunos.

                         APLB-SINDICATO/ CNTE/CTB

 

 

E a carta ao Prefeito:

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR

JOÃO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO

 

Excelentíssimo Senhor,

            Os educadores do Município de Salvador vêm, mais uma vez, dirigir-se a V. Exa. para registrar a sua total insatisfação pela falta de resposta às preocupações tantas vezes manifestadas. V. Exa. tem conhecimento de que esta não é a primeira carta que encaminhamos elencando os reclamos dos educadores a respeito dos grandes e graves problemas que atravessa a educação deste município, problemas esses que até a presente data permanecem sem solução, o que nos motivou a paralisarmos nossas atividades no dia de hoje.  Em vista disso, reafirmamos que:

1. 1.      Há onze meses os professores concursados esperam ser empossados. A comunidade escolar não entende porque esses professores estão sendo substituídos por estagiários que ainda são estudantes, consequentemente sem a devida qualificação profissional. E o mais grave é que em diversas escolas a falta de professores e até mesmo de estagiários é uma realidade desde o início do ano;
2. 2.      É inadmissível que haja na rede municipal escolas funcionando sem coordenadores pedagógicos, que não foram convocados decorridos esses onze meses. Como superar essa grave situação, já que eles exercem um papel fundamental na escola? Acompanhar o trabalho pedagógico dos docentes, levando-os a refletir sobre sua prática em sala de aula, além de ser o elo de ligação entre os professores e a comunidade escolar: essas são as atribuições do coordenador pedagógico. Entretanto, é insuficiente o número desses profissionais na rede;
3. 3.      As merendeiras concursadas que igualmente não foram nomeadas deixam uma lacuna imensa nas escolas, já que, também elas, que exercem um importantíssimo papel na escola, contribuem no processo ensino aprendizagem. São profissionais que precisam ser valorizadas e capacitadas para o preparo da alimentação escolar de qualidade, saudável e balanceada para os alunos;
4. 4.      Por outro lado, queremos sublinhar nessa nossa exposição, a queixa generalizada nas escolas acerca da merenda escolar, já que a sua distribuição incerta e insuficiente vem sendo sistemática. Devemos ficar atentos para esse fato porque temos que considerar que a oferta da educação na nossa rede tem uma maior concentração na educação infantil e ensino fundamental. Tratando-se de crianças carentes, que possivelmente têm como única fonte de nutrição a merenda escolar, esta vem suprir essa necessidade para que nossas crianças tenham a possibilidade de acompanhar as atividades em sala de aula. E a nossa tarefa de cuidar dos nossos alunos está além de promover o desenvolvimento intelectual quando olhamos também para a sua condição física;

 

1. 5.       Com relação à infra-estrutura básica, diversas escolas apresentam um quadro bastante preocupante, uma vez que o abastecimento de energia elétrica e de água permanece bastante precário. Situação idêntica se apresenta com relação ao esgoto sanitário.  V. Exa deve ter ciência de que nesse ambiente de trabalho é humanamente impossível que professores e alunos produzam, pois, além de estar propenso a desencadear doenças, promove mal-estar, indisciplina, o desejo do aluno de aprender fica inibido, o professor sente-se desrespeitado. O resultado é que essa situação prejudica a aprendizagem dos alunos reduzindo também o tempo pedagógico, pois é comum serem liberados na metade do período;

 

1. 6.      A estrutura física das escolas também é outro ponto que precisa ser abordado, pois a forma como a atual administração procura resolver esse problema nos causa muita preocupação, já que ao realizar as reformas tardiamente, as aulas são interrompidas durante o período letivo, prejudicando, mais uma vez o tempo pedagógico dos alunos, além de desorganizar a vida dos profissionais da educação;

 

1. 7.      Tratar do Plano de Saúde, já se tornou uma grande angústia aos servidores, pois há anos se luta pela sua instituição, sem solução. Enquanto isso aumenta o adoecimento físico e mental dos profissionais da educação, obrigando-os cada vez mais ao afastamento do trabalho. A Administração Municipal precisa urgentemente instituir o Plano de Saúde, pois só assim irá demonstrar preocupação e respeito para com os servidores e o compromisso com a qualidade da educação;

 

1. 8.      Por fim, a destinação de 10% (dez por cento) do PIB para a educação significa alcançar um padrão mínimo de qualidade para a educação na próxima década. Por isso, queremos que seja modificado o Projeto de Lei (PL) 8035/2010- PNE – que tramita no Congresso Nacional alterando os 7% previstos. Essa é uma luta que precisa ser abraçada não só pelos movimentos sociais – sindicatos, centrais sindicais, confederações, federações, movimento estudantil, trabalhadores rurais, mas também por aqueles que entendem a necessidade da educação atingir um patamar desejável. E em Salvador a educação pede socorro!

 

            Sabemos que para administrar bem uma cidade é necessário ter sensibilidade para saber cuidar. E cuidar da educação, cuidar das nossas crianças, precisa ser um projeto político, social, pessoal de quem ocupa um cargo eletivo. É esse o compromisso que esperamos dos poderes públicos federal, estadual e municipal.

            Finalizamos informando a V.Exa. que a APLB-Sindicato, entidade que representa os profissionais da educação do Estado da Bahia, aguarda solução urgente ao que está posto nesse documento, ao tempo em que se coloca à disposição para o diálogo.

                        Sem mais para o momento,

                           Atenciosamente,

                       Diretoria da APLB-Sindicato

OUTRAS NOTÍCIAS:

1. 1.      SOBRE A ENTURMAÇÃO

                Como informamos ocorreu a reunião na SECULT para tratar da enturmação. A APLB considerou uma boa reunião, mas deixou claro que essa medida não deve acarretar prejuízo para a comunidade escolar e para os profissionais da educação. A SECULT afiançou que a enturmação, por uma exigência conjuntural, será feita de forma criteriosa onde a APLB terá participação nas discussões, assim como todos os envolvidos (diretores, professores, coordenadores pedagógicos, funcionários). Assim, ficou acordado que uma comissão será constituída com a participação da APLB e um cronograma de atendimento por CR será elaborado para tratar da questão. Portanto, enquanto não ocorrer esse procedimento, nenhuma enturmação deverá ser feita.

1. 2.      As próximas atividades já estão postadas no site. Por favor, anotem e participem;
2. Estamos aguardando as contribuições para o Plano de Carreira. Envie pelo e-mail elzameo65@yahoo.com.br

 

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NA REDE MUNICIPAL DE SALVADOR TAMBÉM É PARALISAÇÃO NO DIA 13

 

Os representantes de escola reunidos terça-feira, dia 06/09, discutiram e acataram a Agenda Nacional de Luta para o mês de setembro e outubro, debatida no Conselho Nacional de Entidades da CNTE e a específica, pela direção da APLB-Sindicato. Quanto ao Plano de carreira os representantes apresentaram alterações à proposta, fruto das discussões realizadas nas unidades escolares. Eis a agenda:

 

SETEMBRO:

DIA 07 – Grito dos Excluídos, a partir das 9 h, saindo do Campo Grande

Dia 12 – Audiência com o secretário da Municipal da Educação para discutir a enturmação, além de outras questões;

DIA 13 – PARALISAÇÃO DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL COM MANIFESTAÇÃO NA PRAÇA DA PIEDADE, A PARTIR DAS 9 HORAS.

MOVIMENTO EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

“A ESCOLA QUE TEMOS A ESCOLA QUE QUEREMOS”

 

Distribuição de manifesto da educação municipal à população;

Discutir com os pais e alunos os motivos da nossa luta e convocá-los para a nossa atividade na Praça da Piedade

Entrega de uma Carta ao prefeito e secretário da Educação dando ciência dos motivos que nos levaram a realizar esse dia de paralisação

 

Dia 15 – Audiência com a subsecretária da Educação

Dia 16 – Discussão nas duas últimas aulas de cada período sobre financiamento da educação incluindo Piso, Carreira, os 10% do PIB para a educação, a fim de que os estudantes entendam a importância da valorização do profissional de educação e quais as mudanças que o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) traz para os educadores. Neste dia, também será lançado um concurso nacional de desenho para que seja coletado o maior número de desenhos possível sobre o tema por que os 10% é o total do Piso para a educação que serão expostos em um varal em frente ao Congresso Nacional, no dia 26 de outubro, dia da Marcha Nacional da Educação

 

Dias 20/21/22 – Seminário sobre a Saúde do Trabalhador – FUNDACENTRO

 

AGENDA ESPECÍFICA DO PLANO DE CARREIRA:

Dia 20, às 9 h. – Reunião com o PETI- NTE 17, no CAPS

Dia 20, às 14 h – Reunião com os Gestores, na APLB

Dia 21, às 9 h – Reunião com os Coordenadores Pedagógicos

Dia 21, às 14 h. – Reunião com o segmento funcionários da educação básica

Dia 26 – Lançamento do Fórum em defesa do Serviço Público (Local a confirmar)

Dia 27, às 9 horas – Último Seminário para finalizar as discussões sobre o Plano de Carreira

Assembléia para aprovar a proposta de Plano de Carreira – Data e local a confirmar

 

AGENDA JÁ DEFINIDA PARA OUTUBRO:

15 – DIA DA PROFESSORA E DO PROFESSOR COM POSSE DA DIRETORIA DA APLB – Comemoração festiva – data e local a confirmar;

25 – Dia Estadual de Luta em Defesa dos Serviços Públicos e da Educação – Programação a ser divulgada em tampo hábil

26 – MARCHA NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONVOCADA PELA CNTE – PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

 

Professora Elza Melo

Diretora da APLB-Sindicato

 

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SOBRE A ENTURMAÇÃO NO SEJA

Companheiras e companheiros,

 

A APLB esteve em contato nesta quinta-feira, 01 de setembro, com o secretário Municipal da Educação para tratar, além de outras questões, sobre a enturmação que se pretende fazer nas turmas do SEJA. Deixamos muito claro ao secretário que a APLB-Sindicato tem como princípio ser contra a enturmação porque reduz o número de turmas já que superlota as salas de aula e, por conseguinte, professores são devolvidos, principalmente a essa altura do ano letivo. O titular da Secretaria da Educação apresentou justificativas que não convenceu nem agradou a APLB e, com a sua concordância, foi proposta uma reunião para tratar especificamente da questão e nenhuma enturmação deve ser posta em prática.

A APLB ressalta que não aceitará nenhuma atitude que venha prejudicar os professores ou que venha desorganizar a vida da escola, portanto, insistimos que enquanto não ocorrer essa reunião os gestores não devem dar nenhum encaminhamento sobre a enturmação. O secretário se comprometeu com a APLB que apresentará uma data para a reunião ainda amanhã, dia 02/09. Todos serão informaremos.

 

Professora Elza Melo

Diretora da APLB-Sindicato

LEMBRAMOS QUE A REUNIÃO DE REPRESENTANTE DE ESCOLA É NO DIA 06/09 – 3ª FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA APLB.

 

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SALÁRIO COM A DIFERENÇA FOI DEPOSITADO MESMO NO DIA 31

Companheiras (os),

       Como havíamos informado o salário saiu sim, no dia 31. Como sempre a APLB exerceu o seu papel de cobrar da SECULT o cumprimento do que está acordado: pagar os salários dentro do mês trabalhado. E foi cumprido! 

Queremos levar os companheiros à reflexão sobre os insistentes boatos que constantemente são espalhados nas escolas e através de emails deixando todos intranqüilos (e não é somente sobre o pagamento dos salários).  Dessa vez, resgataram uma nota da campanha salarial do ano passado divulgada pela APLB sobre o pagamento da diferença que foi paga no dia 10/09/2010 e divulgaram como se fosse recente. E teve gente que acreditou!

Sem dúvida quem planta boatos tenta ganhar as pessoas por meio da mentira, cria confusão, que não leva a nada.  Esperamos que aqueles que divulgam notícias inverídicas parem com essa prática, assim como esperamos que a categoria reflita, procure o sindicato que, aliás, não deixa de passar as informações.

Quem já leu o romance de ficção “Incidente em Antares” de Érico Veríssimo? É perfeita a forma como ele escreve sobre o boato:

“Um boato é uma espécie de enjeitadinho que aparece à soleira de uma porta, num canto de muro ou mesmo no meio duma rua ou duma calçada, ali abandonado não se sabe por quem; em suma, um recém-nascido de genitores ignorados. Um popular acha-o engraçadinho ou monstruoso, toma-o nos braços, nina-o, passa-o depois ao primeiro desconhecido que encontra, o qual por sua vez entrega o inocente ao cuidado de outro ou outros e assim o bastardinho vai sendo amamentado de seio em seio ou, melhor, de imaginação em imaginação, e em poucos minutos cresce, fica adulto – tão substancial e dramático é o leite da fantasia popular –, começa a caminhar pelas próprias pernas, a falar com a própria voz e, perdida a inocência, a pensar com a própria cabeça desvairada, e há um momento em que se transforma num gigante, maior que os mais altos edifícios da cidade, causando temores e, às vezes, até pânico entre a população, apavorando até mesmo aquele que inadvertidamente o gerou.”

            A VERDADE TARDA, MAS NÃO FALHA!

LEMBRAMOS QUE A REUNIÃO DE REPRESENTANTE DE ESCOLA É NO DIA 06/09 – 3ª FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA APLB.

Professora Elza Melo

Diretora da APLB-Sindicato

 

 

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SOBRE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS

Companheiros,

Foi feita hoje a ordem de pagamento dos salários com a diferença referente aos meses de maio e junho, restando o Banco individualizar nas contas dos servidores e pagar. A APLB-Sindicato já informou a muito que a diferença salarial sairia neste mês de agosto e, por isso, não entende de onde sai tanta informação diferente. Pedimos mais uma vez aos companheiros que não acreditem nas notícias que não são dadas pelo Sindicato. As pessoas que divulgam notícias inverídicas e maldosas querem tão somente criar cizânia no seio da categoria.  Isso não leva a nada!

REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLA FICA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO, às 15 HORAS

Estamos estendendo mais o prazo para a nossa reunião a fim dos representantes concluírem a discussão do Plano de Carreira nas suas unidades escolares. A síntese da proposta que encaminhamos abaixo é para facilitar as discussões. Encaminhem logo para a APLB as sugestões para facilitar as discussões no próximo dia 06.

ATENÇÃO: Após essa reunião encerraremos essa fase de consulta à categoria, a fim de encaminharmos a nossa proposta para a SECULT. Só para lembrar tivemos até o momento reuniões por segmentos da categoria, seminários e reuniões com os representantes de escolas e estes realizaram reuniões em suas unidades, através do site da APLB, seminários com a categoria.

REUNIÃO DE REPRESENTANTES: 06/09, às 15 horas, na APLB-SINDICATO

 

 

 

CAPITULO I – TRATA DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

  1. Institui o Plano Único de Carreira, integra os profissionais da educação: docentes, coordenadores pedagógicos e os que dão suporte técnico-administrativo e infra-estrutura escolar;

  2. Reafirma os princípios básicos para a carreira dos profissionais da educação: ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; progressão salarial na carreira; valorização do tempo de serviço; remuneração condigna; piso salarial profissional; jornada de trabalho; incentivo à dedicação exclusiva; vantagens financeiras em face do local de trabalho e das necessidades educacionais especiais da pessoa; garantia de condições físicas estruturais, equipamentos e materiais didáticos; erradicar e prevenir a incidência de doenças profissionais; gestão democrática;

   3. Definições sobre: Grupo Ocupacional; Categoria; Cargo; Carreira; Nível; Referência; Faixa de vencimentos;

CAPÍTULO II – TRATA DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO

 

  1. Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar;

  2. Reafirma a escolha através do voto direto e secreto pela comunidade escolar

  3. Suprime o secretário escolar como cargo de confiança;

CAPITULO III – TRATA DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

  1. Mantém os cargos de professor e coordenador pedagógico;

  2. Cria os cargos Técnicos de Apoio e Infra-estrutura Educacional: Técnico em Secretaria escolar; Técnico em alimentação escolar; Técnico em biblioteconomia; Técnico em Multimeios didáticos; Técnico em infraestrutura escolar; Auxiliar de Classe; Vigilante Escolar; Porteiro Escolar.

  3. Traz para esse Capítulo o Quadro Suplementar que atualmente está no Estatuto;

  4. Assegura a migração de Quadro Suplementar para o Quadro Efetivo, mediante conclusão de curso de nível superior;

  5. Veda o ingresso de novos servidores no Quadro Suplementar, tornando-o quadro em extinção;

  6.Trata da formação do magistério Efetivo e Suplementar e dos Cargos Técnicos de Apoio Escolar;

  7. Propõe a permanência na mesma referência ao mudar de nível;

  8. Mantém a mesma estrutura da Carreira do Magistério, mas estabelece os percentuais entre os níveis e referencias; 

   Quadro Suplementar

   Nível 1 – Piso Salarial Profissional Nacional

   Nível 2 – 10% em relação ao nível 1

   Nível 3 – 15 em relação ao nível 2

   Quadro Efetivo

   Nível 1 – 50 % em relação ao Piso  

   Nível 2 – 80 % em relação ao Piso   

   Nível 3 – 134% em relação ao Piso

   Nível 4 – 228% em relação ao Piso

   Técnicos de Apoio e Infraestrutura educacional

   Nível 1 – Piso

 

   Nível 2 – 10%

   Nível 3 – 15%

 

9. Cria a estrutura da Carreira dos Técnicos em de Apoio e Infra-estrutura Educacional;

  10. Propõe aumentar o percentual entre as referências em 5% (cinco por cento);

  11. Propõe a mudança da data base para o mesmo período em que ocorrer o reajuste do PSPN;

  12. Propõe regras de desenvolvimento na carreira que possibilitam aos profissionais da educação ingressar na classe inicial e, mediante critérios de titulação e desempenho, chegar à classe final da carreira;

  13. Propõe alteração na forma de avaliar o desempenho;

 

CAPÍTULO IV: JORNADA DE TRABALHO

 

  1. Mantém o regime atual dos professores e coordenadores pedagógicos: tempo parcial (20) e integral (40) e para os Técnicos Administrativos Educacionais: 30 e 40 horas semanais;

  2. Inclui a acumulação de cargo de professor e coordenador pedagógico em, no máximo, 60 horas;

  3. Condiciona a alteração da jornada de trabalho através de requerimento feito junto à SECULT 60 dias antes do término do ano letivo;

  4. Admite o regime diferenciado de trabalho sendo que a remuneração deverá ser percebida nas férias e recessos escolares na razão de 1/30 avos;

  5. Reafirma a jornada de trabalho do professor em hora/aula e hora/atividade;

  6. Propõe o aumento da reserva de jornada do professor: sai de 25% para 1/3;

  7. Propõe a criação da reserva de jornada de trabalho para o coordenador pedagógico de 1/3;

  8. Mantém a AC remunerada em 30% do vencimento para o professor em efetiva docência na educação infantil e ensino fundamental até o 5º ano, enquanto não houver substituto;

CAPÍTULO V – TRATA DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS

 

  1. Estabelece que a remuneração é composta de vencimento básico e gratificações e reafirma as específicas do magistério, além das previstas na LC nº 01/91;

  2. Trata com detalhe do atendimento a alunos com necessidades educativas especiais;

  3. Aumenta o percentual de ajuda de custo para quem atua na ilha;

  4. Propõe a criação de gratificação de risco de vida para quem atua nas unidades de atendimento a adolescente em cumprimento de medidas sócio-educativas, com restrição de liberdade.

  5. Redefine a gratificação da equipe gestora, assim como dos Secretários Escolares;

 6. Propõe a criação da gratificação de estímulo ao aprimoramento profissional com percentuais diferenciados de acordo com os cursos obtidos, a saber: 10% até 119 h., 20% de 120 a 359 h., 30% a partir de 360 h. permitindo a percepção acumulativa desde que decorrentes de cursos diferentes, até 50%;

  7. Propõe a criação da gratificação no percentual de 30% para os Técnicos Administrativos Educacionais que concluíram o profuncionário;

CAPÍTULO  VI – TRANSITÓRIAS E FINAIS:

 

  1. Fortalece o papel da COPEA com a participação da APLB-Sindicato;

  2. Cria os Cargos Técnicos Administrativos Educacionais e extingue os atuais cargos;

  3. Cria o Cargo de Auxiliar de Ensino;

  4. Inclui os Cargos de Vigilante Escolar e Porteiro Escolar;

   ANEXOS