Rede Municipal de Salvador: audiência no MP
A APLB-Sindicato participou na quinta-feira, 2 de abril, pela manhã, de uma audiência no Ministério Público. Ao final da audiência ficou definido que o procurador–chefe do MP, Lidivaldo Reiache Brito, convocará o secretários municipais da Fazenda, Planejamento e Educação para uma reunião a fim de tratar de concursos públicos para professor e pessoal de apoio, admissão criteriosa de Reda, entre outros assuntos. Ainda na quinta-feira, por documento, e atendendo reivindicação da APLB-Sindicato, o procurador-chefe recomendou ao prefeito que a Guarda Municipal seja utilizada para a segurança nas escolas.
A APLB-Sindicato entregou também ao chefe do MP a pauta de reivindicações dos trabalhadores em educação do município de Salvador. Além do procurador-chefe de Justiça do MP, Lidivaldo Reiache Brito, e das diretoras da APLB-Sindicato Elza Melo e Gercyjalda Rosa; participaram da audiência as procuradoras de Justiça Márcia Virgens e Maria Helena; o secretário da Educação, Carlos Soares, e sua equipe;; e a vereadora Olívia Santana, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador.
Em 16 de fevereiro a APLB-Sindicato requereu ao MP providências para exigir da Administração Municipal que adote medidas urgentes para solucionar os problemas que vem impedindo o funcionamento normal da rede de ensino. Nosso objetivo é que seja devolvido ao aluno o seu direito à permanência na escola.
A ação está com a Promotora de Justiça Dra. Márcia Virgens. No documento, a APLB-Sindicato aborda a falta de professores; funcionários de apoio administrativo; merendeiras para realizar o preparo da merenda; segurança. “Também abordamos no requerimento a questão das escolas em reforma e outras cuja estrutura não oferece nenhuma condição para o seu funcionamento. Também informamos ao MP há escolas sem água – o fornecimento foi cortado devido à falta de pagamento”, informa Elza Melo.
A APLB-Sindicato acrescenta ao documento entregue ao MP as declarações do prefeito sobre a merenda escolar, que causaram estupefação em toda a população de Salvador; e enfatizamos a impotência da Administração Municipal em relação à assistência à saúde.
