Rede Estadual: assembleia decide que categoria fará manifestações em julho, agosto e setembro

Fotos: Juliana Geambastiani

A assembleia, seguida de manifestação no Campo da Pólvora, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, começou às 9 horas. E foi um sucesso.

Ficou definido que a categoria fará manifestações na última terça-feira de julho (27/07); na última quarta-feira de agosto (25/08); e na última quinta-feira de setembro (30/09).

A TARDE – 26 de maio de 2010

Salvador – Página 5 – 26/05/2010
Professores reclamam da demora da Justiça

Morosidade no julgamento da ação que reivindica pagamento de atrasados, que corre na 6ª Vara da Fazenda Pública, provoca protesto
AMÉLIA VIEIRA

Nem mesmo o tempo chuvoso arrefeceu o ânimo dos professores, que foram protestar, ontem, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, contra a morosidade da Justiça no julgamentodaaçãomovidapela categoria pedindo o pagamento da URV (Unidade Real de Valor). As aulas da rede estadual de ensino ficaram suspensas durante 24 horas.

Professores do interior do Estadotambémparticiparam vindo em caravanas dos municípios de Feira de Santana, Juazeiro, Camacan, Ilhéus, Itabuna, Irecê e São Sebastião do Passé.

Oprocesso corre na 6ª Vara daFazendaPública,noFórum Ruy Barbosa. A vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – APLB-Sindicato, Marilena Betros, contou que o juiz responsável recebeu a categoria no dia 25 de março,quadofizeramprotesto semelhante no local.

Betros relata que no dia 9 de abril foi publicada no Diário Oficial da Justiça mais uma decisão favorável aos docentesnaaçãojudicialpelo pagamento das perdas decorrentes da conversão do Cruzeiro Real para a URV. “Queremos que o processo caminhe”, sintetiza a vice-coordenadora da APLB. A ação é de 1994 e a categoria se ampara emrecente recomendaçãodo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os processos iniciados até 2005 nos tribunais estaduais sejam concluídos este ano. “A saúde ganhou recentemente. Nossa expectativa é que nós tambémsejamos vitoriosos”, ressaltou Rui Oliveira, coordenador da APLB-Sindicato.

AProcuradoria GeraldoEstado, por meio de nota, informou que o pagamento da URV aos “servidores estaduais do Poder Executivo dependedejulgamentofinalsobre recurso extraordinário interposto no ano de 2004 no Supremo Tribunal Federal (STF). A última decisão pertinente ao assunto foi oriunda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de outro recurso, desta vez especial, também, impetrado no ano de 2004. Portanto, não há decisão judicial final transitada em julgado sobre esta questão”.

Em A Tarde On Line:

Policiais civis em greve se unem a protesto de professores por pagamento de URV

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A assembleia geral realizada pela categoria na quarta-feira, 12 de maio, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários aprovou a realização de uma assembleia no mesmo dia da manifestação pelo pagamento da URV, em 25 de maio, às 9 horas, em frente ao Fórum Ruy Barbosa. Na mesma data a categoria paralisará seus trabalhos durante 24 horas como forma de advertência.

Atenção: a audiência com o presidente do Supremo Tribunal de Federal não ocorreu – seria nesta quinta-feira, 20 – em virtude de reunião de última marcada pelo STF para analisar as dúvidas sobre o projeto Ficha Limpa do Congresso Nacional. Nova data será agendada com o presidente do STF.

Outra atividades aprovadas pela assembleia:

Dia 17 de maio – Plenária dos Coordenadores Pedagógicos, às 9 horas,  no auditório da APLB-Sindicato
Dia 18 de maio – Seminário sobre Processo de Avaliação – Mudança de Grau – às 9 horas, no auditório da APLB-Sindicato.
Dia 20 de maio – Audiência de representantes da APLB-Sindicato e da CNTE com o presidente do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para discutir o pagamento da URV.

(Atenção: a audiência com o presidente do Supremo Tribunal de Federal não ocorreu – seria nesta quinta-feira, 20 – em virtude de reunião de última marcada pelo STF para analisar as dúvidas sobre o projeto Ficha Limpa do Congresso Nacional. Nova data será agendada com o presidente do STF.)

Dia 21 de maio – Plenária dos professores que solicitaram enquadramento de 20 horas para 40 horas

Dia 26 de maio – Plenária de funcionários de escolas da Rede Estadual, às 9 horas, no auditório da APLB-Sindicato.