PROFUNCIONÁRIO – APLB convoca funcionários de escolas para responder pesquisa do MEC até 11 de janeiro
Até o dia 11 de janeiro de 2024, funcionários/as de escolas da educação básica de todo o Brasil poderão responder ao formulário do Grupo de Trabalho do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Profuncionário. O objetivo da pesquisa é contabilizar o número de trabalhadores ativos que demandam uma formação em cursos técnicos de nível médio. A partir dos resultados, o MEC, em parceria com os sistemas de ensino e com a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, poderá retomar a implementação de cursos de formação para esses profissionais em 2024.
Para o coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, a pesquisa é uma ótima iniciativa do MEC pois, o programa ProFuncionário além de capacitar trabalhadores da educação, também auxilia no desenvolvimento escolar. “O Profuncionário é uma luta histórica dos trabalhadores em Educação. A APLB-Sindicato inclusive, possui a Diretoria de Funcionários da Educação, um exemplo nacional. Defendemos também 2 projetos de lei no Congresso Nacional que visam garantir o piso salarial destes profissionais. Estamos na luta para defender esses dois projetos e o Profuncionário é muito bem-vindo, pois a especialização oferece um maior suporte para a escola e alunos(as), além de valorizar os funcionários de escola”, destaca Rui.
A APLB convoca os funcionários de escola de todo o estado da Bahia, redes estadual e municipal, a responder o questionário da pesquisa. Veja abaixo:
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De acordo com dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no GT, há uma estimativa de que 2 milhões de funcionários integram a força de trabalho das escolas em todo o país. Entretanto, a coleta desses dados não detalha informações sobre qual o grau de escolaridade, a idade e os postos de trabalho onde eles/elas se encontram.
“Isso traz um prejuízo, pois sem essas informações não conseguimos traçar diretrizes para uma implantação sólida da política de formação para esses profissionais”, relata a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE e também integrante do GT, Guelda Andrade.
Guelda afirma que a pesquisa do GT é um importante instrumento de avaliação para se calcular a demanda dos funcionários em uma formação técnica. Segundo ela, a proposta da CNTE é de que o programa retome as atividades ainda no primeiro semestre do próximo ano. Porém, o levantamento ainda carece de mais participação dos trabalhadores.
“É de fundamental importância para nós sabermos a demanda de formação dos estados e dos municípios desses trabalhadores e termos um panorama do país inteiro. Mas para isso, é preciso que essa pesquisa chegue, de fato, na mão de todos/as os funcionários/as das escolas”, ela enfatiza.
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Ao final da coleta de dados, Guelda destaca que será construído um relatório para apontar questões sobre a retomada do programa, com uma contextualização histórica da existência do profuncionário, além da grande demanda a respeito de uma formação de nível superior para funcionários. A previsão é de que o documento seja finalizado em março.
“Acho que será um importante meio de mostrar para o Ministro Camilo Santana todos os desafios e demandas que nós temos pendentes para a implantação desse curso”, afirma.
Retomada da formação de funcionários de escola
Desde sua criação, em agosto deste ano, o Grupo de Trabalho do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário) tem mostrado comprometimento nos processos que visam a retomada breve da oferta de cursos para os trabalhadores de escola.
Segundo Guelda, uma das demandas de destaque do grupo, que diz respeito aos materiais do Profuncionário, também está bastante avançada. Nessa tarefa, ela conta que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec) e o Instituto Federal de Brasília já se encontram em contato com instituições para a atualização dos módulos. Além disso, é debatida a necessidade da criação de novos materiais de estudo que tragam temas como a violência e diversidades nas escolas para a formação dos trabalhadores.
“A Setec tem correspondido bem às expectativas das propostas do GT (…) é um momento ímpar para profissionalização, considerando todo o tempo que ficamos sem a profissionalização nos estados e municípios”, conta.
