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O MOMENTO É DE ALERTA E FISCALIZAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E PELO CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA

NOSSO NOME É RESISTÊNCIA!

Quem são os trabalhadores em educação do município de Salvador?

RESISTÊNCIA, porque:

  • defendem uma educação pública gratuita de qualidade referenciada para todos e todas;
  • não reconhecem o ministro que se diz da educação, que sequer entende o significado do ato de educar;
  • defende o estado democrático de direito, os direitos dos trabalhadores, o emprego e renda e as nossas lucrativas estatais;
  • queremos feijão para alimentar o povo contra o fuzil que mata, principalmente os pobres e pretos das periferias;
  • têm lado! O lado que se contrapõe ao negacionismo, ao neofascismo, a um presidente sociopata que tenta trazer de volta os tempos tenebrosos que o Brasil viveu durante a ditadura militar.
  • lutam contra as injustiças, a tirania, as desigualdades sociais, o preconceito de todas as formas

Resistência, sim, em defesa da vida, pois se rebelaram contra o Decreto do Prefeito que determinava a retomada das aulas presenciais, no dia 3/05, porque nesse períodos trabalhadores em educação não haviam completado o ciclo da imunização vacina e pairavam a dúvida em relação ao cumprimento pleno dos protocolos de biossegurança nas unidades escolares.

Nas reuniões ocorridas com o prefeito e o secretário da educação, a direção da APLB-Sindicato resistiu às intimidações e afirmava que o retorno só seria possível com segurança e com a decisão da categoria que definiria coletivamente a data do retorno das atividades presenciais.

Nesse interim, ações judiciais impetrada pela APLB-Sindicato permitiu o pagamento integral dos salários dos trabalhadores em educação e a continuação do trabalho remoto.

Em 26/07 a APLB-sindicato convocou a categoria e consultou sobre uma data de retorno, tendo sido aprovada a retomada das aulas presenciais para o dia 23 de agosto, mas condicionada a apresentação do mapeamento da vacinação dos trabalhadores em educação, por parte do executivo municipal.

A posição da categoria foi acatada pelo prefeito de Salvador e o secretário da educação onde também apresentou o quadro de vacinação, comprovando que a maioria dos trabalhadores em educação já estaria imunizada. A retomada das aulas presenciais foi precedida de duas semanas de acolhimento entre as equipes gestora, pedagógica e docente. Foi acordado também a continuidade das discussões da pauta, cujos itens ainda se encontravam sem atendimento.

Nesse momento, a rede municipal de Salvador encontra-se na segunda fase da luta pandêmica, ou seja, está em ESTADO DE ALERTA com os cuidados pessoais contra o vírus e para que o continuum 2020/2021 seja cumprido, onde a SMED ofereça todas as condições para tal;

A APLB elaborou um relatório para que seja realizado o levantamento das condições físicas das unidades escolares, se há pessoal em número suficiente nas escolas, se há EPIs, etc. Caso não estejam dentro dos padrões definidos pela própria SMED, a APLB-Sindicato fará a denuncia formal aos Órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária, MP, bem como à imprensa, redes sociais, etc.

COMO ESTÃO AS NEGOCIAÇÕES:

Duas reuniões com o secretário da educação já ocorreram após o acordo de retomada das aulas presenciais, para tratar das demandas ainda reprimidas.

Nessas reuniões foram discutidos os seguintes pontos:

  1. MANTER NO TRABALHO REMOTO PARA AQUELES QUE TÊM COMORBIDADES:

Todos/as que têm patologias que se enquadram no grupo de risco para o agravamento da COVID-19 devem encaminhar atestado médico, sem o CID, cuja licença tenha o prazo de até 15 dias diretamente para a unidade escolar. As licenças médicas a partir do 16º dia devem ser encaminhadas para a Junta Médica. Mas atenção! Os atestados médicos e os relatórios médicos devem constar o CID e definido o período da licença. Essa orientação está respaldada na Instrução Normativa da GEAPS e a sua publicação deveu-se à negociação junto à APLB-Sindicato;

 

  1. QUEM AINDA NÃO ESTÁ COMPLETAMENTE IMUNIZADO (SEGUNDA DOSE MAIS 14 DIAS)

Devem encaminhar copia da caderneta de vacinação à direção da escola e manter o trabalho remoto;

 

  1. SUSPENSÃO DAS AULAS QUANDO HOUVER SUSPEITA DE QUE TRABALHADORAS/ES EM EDUCAÇÃO E/OU ALUNAS/OS APRESENTEM SINTOMAS DE COVID-19:

Está garantido, cumprindo o que está previsto no documento da SMED “Retomada das Aulas Presenciais”;

 

  1. QUEM SE RECUSAR A TOMAR A VACINA:

Primeiramente todas/os devem apresentar a caderneta de vacinação nas suas unidades escolares. Aqueles que se recusam a tomar a vacina se colocam em risco e afetam a todos os demais. Nesse caso, há a possibilidade de ocorrer sanções, conforme orientação do STF;

 

  1. SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE NÃO RECEBERAM OS AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO/2020

Será feito o pagamento dos benefícios conforme as informações fornecidas pelos gestores escolares, na folha COF;

 

  1. APOSENTANDOS:

Graças às negociações da APLB-Sindicato junto ao executivo municipal, tem ocorrido publicações para aguardar o ato aposentador fora do local de trabalho, assim como para o gozo da licença prêmio para quem ainda não teve esse beneficio concedido e as aposentadorias. Ainda assim, essas publicações estão muito aquém das demandas reprimidas e a APLB-Sindicato vem cobrando junto à SEMGE, SMED, FUMPRES que se comprometeram em dar celeridade;

 

  1. ACELERAR AS REMOÇÕES DAS/OS PROFESSORAS/ES E COORDENADORAS/ES PEDAGÓGICAS/OS PARA CUMPRIR O ART. 27 DA LC 036/2004 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

A partir das negociações entre APLB e o secretário da educação foram publicadas 288 remoções, bem como a Portaria para os pedidos de remoção, conforme previsto em Lei;

 

  1. PUBLICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO (AMPLIAÇÃO E REDUÇÃO)
  2. AMPLIAÇÃO DA JORNADA:

Foi com surpresa que a APLB-Sindicato se viu diante da negativa do secretário da educação em publicar ampliação da jornada de trabalho para quem tem 20h. A alegação é que existe um parecer do TCM que impede esse dispositivo, já que o concurso público prestado pelos requerentes foi para a jornada de 20 horas. A APLB contestou se reportando ao Estatuto e Plano de Carreira que permite a concessão desse direito. Por fim, o secretário informou que a RPGM irá analisar caso a caso e apresentará um parecer. Até lá, continuarão com o RDT. Caso o executivo municipal permaneça cm essa posição a APLB-Sindicato irá tomar as providencias judiciais;

  1. REDUÇÃO DA JORNADA:

O secretário da educação informou que não há interesse da gestão porque está faltando professor na rede. Mais uma vez, a APLB recorreu à legislação e que o impedimento a esse direito está, sim, descumprindo um principio constitucional. Por fim, o secretário informou que será analisado à luz da lei;

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  1. DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS ALEATORIAMENTE DE PROFESSORESNOS MESES DE MAIO E JUNHO;

Já foi solicitado aos gestores escolares a relação dos professores que tiveram descontos de valores nos salários para proceder a devolução

  • AGILIDADE NA PUBLICAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DAS/OS PROFESSORAS/ES E COORDENADORAS/ES PEDAGÓGICAS/OS;

Houve o compromisso de publicar todos os processos já estão analisados pela COPEA, bem como todos que posteriormente chegarem ao gabinete;

 

  • ESTUDOS SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DO GRUPO MAGISTÉRIO A SER ENVIADO À CASA CIVIL

 

Informa o secretário que está ultimando os estudos e que irá apresentar à APLB no dia 23/08

 

  • PAGAMENTO DOS AUXILIOS ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE

Para quem retornou no dia 09/08, o pagamento realizado na folha do mês de agosto foi referentes ao período de 21/06 a 20/07.  Na folha de setembro será pago os valores referentes ao período de 21/07 a 20/08.

Esse período nada tem a ver com a ação impetrada pela APLB-Sindicato.

 

  • GRATIFICAÇÕ PERIFERIA:

Estará reimplantando a proporção que os professores e coordenadores pedagógicos estiverem retornando às escolas

 

  • RELÓGIO DIGITAL:

Deverá sair uma normativa que orientará a sua utilização

 

Como veem, muito ainda precisa ser feito e conquistado porque não há concordância entre a posição do executivo e a APLB-sindicato, com destaque para a alteração da jornada de trabalho, as condições estruturais e de biossegurança das escolas, o quadro incompleto de pessoal de apoio e de professores, aposentadorias, dentre outras. Portanto, A LUTA CONTINUA!

A APLB ira convocar uma reunião com representantes de escola, seguida de reunião ampliada com a categoria para avaliar todo esse quadro e deliberar sobre os rumos do movimento.

Pedimos a todas/o que o preenchimento do Formulário sobre a situação das escolas é fundamental!

DEFENDER A DEMOCRACIA É PRIORIDADEE TAREFA DE TODAS/OS NÓS!

FORA BOLSONARO E SEUS ALIADOS!

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