Novo relatório do deputado Severiano Alves sobre piso preocupa CNTE

Categoria decide ampliar mobilização para conseguir consenso sobre  reivindicações já apresentadas

“A hora é de consenso”. Esta é a opinião do secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A entidade está preocupada com as novas propostas apresentadas pelo deputado Severiano Alves (PDT/BA) referentes ao Piso Salarial Nacional da categoria.

Nesta quarta-feira, 29, o deputado relator da matéria na Câmara dos Deputados leu o novo relatório aos integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara com  várias mudanças em relação ao substitutivo anterior.

Antes, o relatório do deputado Severiano Alves atendia em parte à proposta da CNTE de salário de R$ 900 para professores de nível médio e R$ 1.100 aos habilitados em nível superior e carga horária semanal de 25 horas.  Agora, aumentou para R$ 950 o piso para o nível médio e retirou o valor do nível superior. Além disso, criou uma regra de transição. Em 2008 e 2009 seriam incorporadas gratificações e vantagens ao salário com  jornada de trabalho de 40 horas. Somente em 2010 essas gratificações incorporadas seriam consideradas vencimento inicial e a jornada de trabalho seria reduzida para 30 horas.

Para Heleno Araújo, as mudanças não só preocupam como provocam uma certa confusão porque criam duas jornadas de trabalho. Segundo ele, é preciso haver um consenso para que a proposta se aproxime do que foi apresentado pelos sindicalistas.

Na sessão desta quarta-feira na Comissão de Educação houve um acordo para que a partir de quinta-feira, 30,  seja realizado  um amplo debate em torno do novo relatório do deputado Severiano Alves. O relator vai convidar os presidentes das comissões de Finanças e Tributação e do Trabalho, Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça para acompanhar  a discussão na Comissão de Educação a fim de agilizar a tramitação na Casa. Como o prazo de cinco sessões para discussão da matéria passa a contar a partir desta quinta-feira, há possibilidade da votação acontecer já na próxima quarta-feira, 5 de setembro.

De acordo com o secretário de Assuntos Educacionais, a CNTE mantém a proposta aprovada por suas instâncias deliberativas para criação de pisos diferenciados aos profissionais de educação em geral, com jornada de 30 horas semanais, sendo R$ 1.050 para os profissionais com nível médio e R$ 1.575 para quem tem curso superior. Mesmo assim, a Confederação vai trabalhar na construção de um entendimento para que a votação seja favorável aos interesses dos trabalhadores em educação.

Ele disse ainda que a mobilização vai continuar.  Nesta quarta-feira, educadores e profissionais em educação do setor público participaram de aula pública no gramado em frente ao Congresso, ministrada a uma turma de caricaturas dos parlamentares integrantes da Comissão de Educação. O ato faz parte das manifestações para reivindicar a aprovação do piso salarial nacional.

 

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