Nova Canaã: professores continuam com salários atrasados
Aviso divulgado nas redes sociais:
Antes, foi decretada, através de uma assembleia geral realizada em 21 de setembro, pela APLB de Nova Canaã, uma greve dos professores do município por tempo indeterminado. O motivo da greve é o atraso no pagamento dos salários.
Segundo a dirigente da APLB Sindicato e também professora de Nova Canaã, Marialva Santos Lisboa Rodrigues, a educação do município esta passando por uma má fase, devido à falta de pagamento dos funcionários da educação.
Ela também relatou, através de vídeo postado em uma rede social, várias situações relacionadas à educação no município de Nova Canaã. Entre elas, o fechamento de 20 escolas na zona rural e também a falta de pagamento aos motoristas do transporte escolar.
Abaixo, o vídeo divulgado nas redes sociais, e o relato do Núcleo através de uma carta aberta à sociedade:
Nova Canaã, 22 de setembro de 2015.
A APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Estadual e Municipal do Estado da Bahia, vem por meio deste, informar a V. Exª. que em movimentação da categoria dos educadores de Nova Canaã/Bahia, ocorreram os seguintes eventos :
- Em Data de 11 de março do ano em curso, iniciado o ano letivo 2015, a APLB oficiou a prefeita Raquel Lopes Andrade (ofício 01/2015) no sentido de regularizar o Piso dos Servidores em Educação, esclarecendo que os professores estavam recebendo Piso menos que o mínimo legal;
- Na data supra oficiou (Ofício 02/2015) a secretaria municipal de Educação Rozinalva Ferreira de Souza, informando à prefeita e solicitando posicionamento expresso para apresentar em Assembleia de 26/03/2015;
- Que a classe dos servidores em educação do município de Nova Canaã/Bahia, em observação ao quanto funcionamento da educação municipal e verificando as irregularidades acontecidas na área Educacional do município em apreço, em data de 26 de Março do corrente ano realizou Assembleia Geral, quando foram pautadas as irregularidades a seguir:
- Ausência de Merenda escolar no meio rural;
- Falta de Calendário Escolar para o ano letivo de 2015;
- Fechamento injustificado de cerca de 17 escolas, ocasionando evasão de alunos para outros municípios, causando abandono material e ferindo direitos sagrados na Constituição Federal- Direito à Educação;
- Alunos lotados em salas sem mobiliários adequados e faltas de carteiras, ventiladores e mobiliários mesa do professor e cadeira, sem condições de ministrar aulas;
- Servidores em Permuta de forma ilegal com os municípios de Iguaí e Ibicuí;
- Transporte Escolar irregular com alguns motoristas sem CNH na categoria exigida por lei (D) fazendo transporte de transeuntes que não são alunos, e cobrando passagens;
- Construções de Escolas Núcleos sem prévio estudo e apreciação do Conselho Municipal de Educação;
- Irregularidades impossibilitando a apreciação e análise das Pastas de Prestação de Contas do Exercício 2013 e 2014 do CACS- Conselho do FUNDEB;
- Abandono Material das Unidades Escolares Rurais e Urbanas;
- Falta de cumprimento ao Salário Base da classe dos professores- Pagamento abaixo do mínimo legal;
Diante de tais discussões, a Assembleia decidiu unanimemente a entrar em ESTADO DE PARALISAÇÃO POR 72 (SETENTA E DUAS HORAS) com advertência e comunicações competentes à Administração Pública – Prefeita Raquel Lopes Andrade por ofício nº 01/2015 de 11 de março de 2015.
Após Paralisação, no dia 1 de abril, houve a Assembleia da categoria e encaminhamento de Ofício nº 09/2015 à prefeita ( recebido pelo Sr. Valmir Rocha Andrade Secretário do Gabinete do Prefeito – que exarou o ciente) solicitando atendimento das reivindicações.
O não atendimento do quanto reivindicado gerou descontentamento da classe e movimento de greve, perdurando até o dia 20 de abril. Com retorno efetivo às aulas, mediante calendário elaborado pelo Conselho Municipal de Educação COMENC em caráter especial, incluindo os dias paralisados pela greve como determina a Lei (200 dias letivos).
Inúmeras foram as investidas maldosas, torturantes e opressivas inclusive causando assédio moral e intelectual contra a classe dos educadores municipais, através de ameaças expressas oralmente em reuniões provocadas pelo uso da Administração Pública, em Sessão Plenária da Câmara Municipal e em outras ocasiões, causando desequilíbrio e alvoroço, a despeito dos enquadramentos, permutas ilegais, pagamento de salários, vantagens de direito do Plano de Carreira, diminuição de carga horária de servidores entre outros. Observando-se a ameaça constante de servidores do quadro efetivo para figurarem como contratados por Empresas particulares, com licitações irregulares. Tais manipulações escabrosas e esdrúxulas partem diretamente do Chefe do Gabinete Valmir Rocha Andrade, esposo da prefeita, representando-a (Valmir Rocha Andrade, RG nº 01340871-27, SSP/BA, CPF nº 123.744.155-20, ex-prefeito inelegível até 2020 com os direitos políticos cassados e títulos suspenso, respondendo a diversos processos por crimes eleitorais e irresponsabilidade junto ao FNDE, MEC).
No Dia 11/09 tivemos Assembleia, o Sr. Valmir foi à rádio comunitária Canaã FM e na sua fala, chegou a nos ameaçar, falando “elas não tem família, não tem filhos…”.
Paralisação por 72 horas dos dias 14 ao dia 16/09 e no dia 17/09 fizemos Assembleia. No dia 14/09 o Sr. Valmir foi para Câmara de Vereadores na sessão e no dia 15/09 foram publicados os Decretos tirando todos os enquadramentos sendo retroativo ao dia 1 de setembro. Dia 18/09 fizemos um Ato Público na Porta do Fórum. E em Assembleia dia 21/09 foi deflagrada greve geral. E lembro que o nosso salário de Julho recebemos no dia 30 de agosto e que até esta data não recebemos o salário de agosto.
Atenciosamente,
Marialva Santos Lisboa Rodrigues
Coordenadora Núcleo de Nova Canaã