Municípios gastam 20% do orçamento com educação

As prefeituras brasileiras gastam 20% de seu orçamento com educação, mostram os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2006, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas apenas 30,9% das cidades têm um plano municipal de educação, com medidas direcionadas para ensino fundamental e médio, alfabetização de adultos e educação infantil, no campo, ambiental, indígena e especial (que cuida da inclusão de portadores de deficiência).

De acordo com o levantamento, as prefeituras não têm, entre suas prioridades, a contratação de novos profissionais de educação. De acordo com a pesquisa, só 27,5% dos municípios disseram que a contratação de professores é prioritária.

No entanto, 85,2% dos municípios informaram que investem na capacitação dos docentes.

A segunda medida mais citada é a diminuição da evasão escolar, com 60,3%, seguida da melhoria ou implementação de programas de assistência escolar em saúde, alimentação e material didático (50,5%); da melhoria do transporte escolar (48,8%); e da participação da comunidade na gestão da escola (43,6%). Diante dos dados, o IBGE alerta para alguns problemas, como a lenta renovação do quadro de docentes, somado ao cenário de falta de professores e a alta idade dos profissionais nas salas de aula. A professora Íris Rodrigues de Oliveira, da Faculdade de Educação da UFRJ, atesta que há grande demanda por qualificação dos professores nas escolas. Ela conta que vários docentes da universidade têm se dedicado ao treinamento de professores da rede municipal.

” A capacitação tem que ser prioridade. Aqui na UFRJ abrimos um curso de aperfeiçoamento para as professores da rede municipal e a turma ficou lotada. Estamos pensando em ampliar o número de vagas”, afirmou.

FOLHA DE PESSOAL – A pesquisa revelou ainda que os municípios brasileiros estão aumentando suas despesas com a folha de pessoal. O levantamento mostra que, entre 2005 e 2006, o número de pessoas contratadas pela administração direta e indireta nas prefeituras subiu de 4,7 milhões para 5 milhões, um aumento de 6,5%.

O aumento é puxado pelos funcionários temporários ou de cargo comissionado. Nos últimos dois anos, a proporção de funcionários sem vínculo empregatício mais do que dobrou, crescendo de 9,4% para 19,2%, e a de comissionados passou de 7,9% para 8,8%. No mesmo período, o número de funcionários efetivos caiu de 64,3% para 60,9%; o de celetistas diminuiu de 18,5% para 11,1%.

Segundo a pesquisadora Vânia Pacheco, responsável pela pesquisa, o aumento não significa inchaço da máquina pública. Segundo ela, os municípios precisaram contratar mais para cumprir novas funções administrativas previstas na Constituição de 88, como a elaboração de políticas de saúde e educação. “Observamos um aumento do número de pessoal sem vínculo permanente. As prefeituras têm que contratar pessoas para serviços temporários, como por exemplo, para atuar no socorro às vítimas de uma enchente”, disse.

Os dados mostram que, em 2006, o total de pessoas ocupadas na administração municipal corresponde a 2,7% da população brasileira e 5,2% da população economicamente ativa. A pesquisa foi realizada de setembro de em 2006 a janeiro de 2007.

Matéria publicada no Jornal A Tarde do dia 28 de outubro de 2007