REDE MUNICIPAL DE SALVADOR: MUDANÇAS DE NÍVEL E APRIMORAMENTO, UMA VITÓRIA DA CATEGORIA!
O anúncio do Prefeito ACM Neto, nesta sexta feira (11/12), sobre as concessões de mudança de nível com o pagamento do passivo e as gratificações aprimoramento, criou grande euforia para a categoria.
Entretanto, a APLB-Sindicato traz à reflexão para todos os trabalhadores em educação o seguinte: Por que só agora, ao apagar das luzes, o Executivo Municipal resolve cumprir, tardiamente, o Plano de Carreira dos Servidores do Magistério no que se refere à mudança de nível, e gratificação aprimoramento?
Sem dúvida, a concessão desses benefícios foi uma luta árdua implementada pela categoria, com mobilizações, paralisações e a bonita greve de 2018! A categoria, liderada pela APLB-Sindicato, passou toda essa gestão exigindo o que é de fato e de direito, a ponto de ajuizar ações na justiça para fazer valer esses direitos! Vale salientar que as últimas mudanças de nível publicadas foram para cumprir ordem judicial.
Para conhecimento de todas (os) não serão todas (os) contempladas (os) com a mudança de nível, pois haverá um ponto corte em função da insuficiência de vagas nos níveis, principalmente para os níveis 3 e 4.Por força da lei as mudanças de nível dependem do número de vagas existentes no quadro de vagas por nível.
Entendam o que será pago:
- Sairão 1840 (um mil oitocentas e quarenta mudanças de nível) pela ordem cronológica do requerimento do direito, para todos os níveis;
- Será pago o passivo dessas mudanças de nível que estarão sendo publicadas,
- Será pago o passivo para os que já mudaram de nível e não receberam;
- Serão publicados 633 (seiscentos e trinta e três) gratificações de estímulo ao aprimoramento;
- Será reimplantada e paga a gratificação de otimização de diversos professores que foi retirada no mês de novembro;
Essas reivindicações sempre estiveram nas nossas pautas e sempre foram motivo de cobranças sistemáticas da APLB-Sindicato junto ao Executivo Municipal. Na COPEA, foi feito um grande esforço dos seus membros – onde a APLB tem assento – para analisar os processos, notadamente nesse período de pandemia;
É preciso deixar claro que tantas outras reivindicações permanecem pendentes, como as mudanças de referência, agilidade na concessão de aposentadorias, condições dignas de trabalho, discussão de projeto pedagógico com toda a categoria, especialmente nesse momento de pandemia, formação para os professores, coordenadores pedagógicos e demais funcionários, etc.
A APLB-Sindicato chama à atenção do executivo municipal a necessidade de concessão de reajuste salarial, que há anos não concede! A realidade é que, além dos problemas que a categoria enfrenta causados pela pandemia, têm surpresas todo mês com redução de salário.
A APLB-Sindicato encaminhou, inclusive, documento ao Prefeito solicitando relatório de gastos e o rateio de sobras do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e que esse rateio seja feito para todos os profissionais integrantes da Carreira do Magistério.
Outra questão de grande importância é que a APLB-Sindicato já está solicitando uma reunião com a sua direção, o prefeito eleito e o atual secretário da educação para tratar do ano letivo 2020/2021: calendário letivo, metodologias a serem adotadas por conta da pandemia, etc.
Por fim, a APLB-Sindicato reafirma que essas concessões não são nenhuma benesse. São direitos! Quer também PARABENIZAR a todas (os) que serão contemplados e, o mais importante, a TODA CATEGORIA QUE LUTOU PARA QUE TUDO ISSO SE TORNASSE REALIDADE.
A APLB-SINDICATO CONCLAMA A TODAS (OS) QUE CONTINUEM NA LUTA, ESPECIALMENTE NESSA CONJUNTURA ONDE O PAÍS ESTÁ ENTREGUE A UM GOVERNO NEGACIONISTA, ULTRACONSERVADOR QUE GOVERNA PARA OS RICOS E O CAPITAL INTERNAIONAL. UM GOVERNO QUE VALORIZA A ARMA, A VIOLÊNCIA E MENOSPREZA A EDUCAÇÃO, O LIVRO, A CIÊNCIA, O SABER.
SIGAMOS JUNTAS(OS)!
