MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À DEPUTADA FEDERAL ALICE PORTUGAL

Os trabalhadores em educação do município do Salvador, reunidos em assembleia, no dia 27 de novembro do corrente ano, aprovaram, por unanimidade, MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À DEPUTADA FEDERAL ALICE PORTUGAL (PCdoB/BA) por sua coragem, bravura e determinação, ao enfrentar, na Comissão Especial do PL 7180/14, os deputados inimigos da educação, defensores do Programa “Escola Sem Partido”. Esse famigerado programa contraria a liberdade de ensino e aprendizagem estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Além disso, representa um profundo retrocesso para a educação, bem como condena os professores ao silêncio na sala de aula e os estudantes à educação acrítica, como forma de alienar e perpetuar o sistema que aprofunda as desigualdades sociais, mantendo a ideologia dominante do opressor contra o oprimido.

Alice Portugal, deputada federal eleita para o seu quinto mandato, figura entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso e é conhecida por seus discursos contundentes, sempre pautados na defesa da democracia em nosso país, dos direitos do povo, dos trabalhadores, dos servidores públicos, das minorias, com destaque na defesa da igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Como membro da Comissão de Educação, sempre esteve na defesa da educação pública, de qualidade social para todas e todos. Ela foi coautora da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional e teve importante atuação na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) que destinou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação brasileira.

Sobre o “Escola Sem Partido”, o PL 7180/2014 é um projeto que visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil (LDB), excluindo discussões com os conteúdos de “gênero” e “orientação sexual”, prevê que cada sala de aula terá um cartaz com “deveres” do professor, colocando os alunos como “audiência cativa” e os professores como “transmissores dos conteúdos”, retirando da docência a função de promover a criticidade para a construção da autonomia cognitiva, social e política, elementos necessários à consolidação da cidadania.

 Frente a esse contrassenso, a deputada federal Alice Portugal posiciona-se firmemente contra o citado programa porque, reafirmamos, contraria o principio da educação livre, laica, sem privilégios para a minoria sobre a maioria. Alice Portugal entende que “a escola cumpre o papel de formar o novo cidadão com pensamento crítico, com ideias humanistas, com o objetivo de transformar a sociedade brasileira”.

A proposta vem na correnteza dos projetos do presidente eleito Jair Bolsonaro (que defende esse programa), contrapondo-se às ideias de grandes educadores, como Paulo Freire, Florestan Fernandes, Anísio Teixeira.

E por ser justo, os trabalhadores em educação do município de Salvador, oferecem o merecido apoio e solidariedade a Deputada Alice Portugal, que tem a mescla de mulher guerreira, destemida, determinada.

 Deputada, você nos representa!

            Salvador, 27 de novembro de 2018.

 Diretoria da APLB-Sindicato