MEC conclui projeto do EM e amplia aulas tradicionais – APLB defende revogação: “Mudanças não são suficientes”, afirma Rui Oliveira
O texto prevê que as alterações passem a valer a partir de 2025
O governo Lula (PT) concluiu o texto do projeto de lei que vai revisar a estrutura do novo ensino médio, alvo de críticas de estudantes, educadores e especialistas. O MEC (Ministério da Educação) acatou propostas dos secretários e entidades educacionais, sobretudo com relação ao número de áreas de aprofundamento. Para o coordenador-geral da APLB- Sindicato Rui Oliveira, a apresentação da minuta pelo MEC é uma vitória, pois contém pontos aprovados em consenso com as entidades que representam a Educação porém, ainda não são suficientes e, por isso, a APLB segue na luta pela revogação do NEM. “A nossa intensa mobilização, junto com a CNTE, o movimento estudantil, entidades sindicais e outros representantes da população em geral, surtiu efeito, pois a minuta contém alguns pontos positivos, como a ampliação das aulas tradicionais, porém não é suficiente! Insistimos pela revogação do Novo Ensino Médio! Vamos seguir pressionando!”, pontua Rui.
O texto prevê que as alterações passem a valer a partir de 2025. Mas o governo precisa mandar o projeto para o Congresso e depende de aprovação dos parlamentares – a aposta é que ele passe ainda neste ano. Conheça abaixo a Minuta do projeto de Lei .
O projeto final prevê aumento da carga horária para disciplinas tradicionais, como português e matemática, e a manutenção de quatro áreas de aprofundamento (os chamados itinerários formativos) além do ensino técnico, como é hoje. Porém, mudam os nomes desses itinerários e o conteúdo deles deve contar com uma diretriz a ser ainda definida.
O plano inicial da pasta comandada pelo ministro Camilo Santana MEC era de que o número de itinerários formativos passasse de quatro para dois, sem contar a educação profissional. Essa proposta recebeu críticas de dirigentes de educação.
O ajuste ocorreu após diálogo, muitas vezes de forma tensa, com entidades educacionais, sobretudo o Consed. Este órgão representa os secretários estaduais de Educação -as redes ligadas aos governos estaduais concentram as matrículas de ensino médio da rede pública.
