JEQUIÉ – Prefeitura não cumpre a Lei do Piso, desde 2019! Por falta de diálogo, professores iniciam greve
A situação no município de Jequié é grave! Além de não cumprir o que determina a Lei do Piso, com relação a aplicar a atualização do Piso na Carreira, o executivo municipal não cumpre a reserva técnica para a Educação Infantil e para os anos iniciais do Ensino Fundamental. De acordo com a diretora da APLB-Sindicato em Jequié, Caroline Moraes, a situação é extremamente desrespeitosa com o magistério municipal. Diante dos fatos, a APLB promoveu uma assembleia geral na última terça-feira (05/09), na qual os profissionais da educação deliberaram uma greve geral da categoria a partir da próxima quarta-feira (14/09).
Segundo a diretora Caroline Moraes, foram usados todos os recursos na busca de um diálogo para a resolução do problema. “Falta de movimentação não foi, o que reina é o silencio e a indiferença com a atualização do Piso Salarial e a valorização do professor. É preciso que seja demonstrada a indignação da categoria para com esse tipo de tratamento”, destacou Caroline.
De acordo com as denúncias, o município de Jequié não cumpre a Lei do Piso, desde o ano de 2019. Veja o demonstrativo abaixo:
2019 – Não atualizou o Piso e reduziu o percentual da gratificação Regência;
2020 – Não atualizou o Piso;
2021 – Não atualizou o Piso, por conta da Lei da Pandemia;
2022 – Concedeu reajuste de 21%, enquanto o reajuste do Piso foi de 33%;
2023 – No mês de setembro, os professores estão com 0% de reajuste.
FALTA DE DIÁLOGO
A APLB Jequié realizou diversas tentativas de diálogo, mas o executivo municipal se negou a instalar uma mesa de negociação. “A situação em Jequié é gravíssima! E o prefeito demonstra total descaso com a Educação, ao se dar ao luxo de não querer conversar, de não querer instalar uma mesa de negociação. Por isso, nós partimos para a greve! Não tivemos outra solução”, pontua Caroline Moraes.
Na última assembleia foi realizada uma retrospectiva das atividades e exibidos os registros de todos os documentos encaminhados pelo Sindicato, em 2023, ao governo municipal, desde janeiro deste ano. Ao todo, foram dez (10) ofícios enviados, solicitando discussões sobre a recomposição do piso salarial do magistério, através da abertura da mesa de negociação e, apenas dois ofícios, foram recebidos por parte do executivo municipal afirmando e reafirmando a proposta de 4% de reajuste para os professores.
A direção da APLB também discorreu sobre as reuniões feitas com o executivo, que foram somente duas. A primeira, no dia 09/05/2023, com a presença do prefeito. Já a segunda, realizada em 11/06/2023, não contou com a presença do executivo municipal, mas com a condução da secretária municipal de Administração e do procurador-geral do Município de Jequié, porém sem avanços na pauta econômica.
Além das tentativas de negociação, o Sindicato promoveu diversas atividades e o movimentos de mobilização junto com a categoria. Seis (06) movimentos no total serviram para chamar a atenção do prefeito e sensibilizá-lo, como também esclarecer a sociedade jequieense sobre a luta dos professores municipais.
A greve, sem data prevista para término, entra em vigor a partir do dia 14 de setembro, ou seja, só haverá o retorno às atividades letivas após o atendimento das reivindicações.
