INFORME SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS/AS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

A APLB-Sindicato está atenta à política nacional de formação dos/as profissionais da Educação. A informação mais recente é que a ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação divulgou texto reafirmando a pauta de revogação das Resoluções do CNE/CP n. 2/2019 e CNE/CP n. 1/2020 e a retomada da Resolução CNE/CP n. 2/2015. A APLB-Sindicato compartilha da mesma opinião. 

Está em trâmite a minuta de uma nova resolução, inspirada na Resolução CNE/CP n. 2/2015, com ajustes. A mesma foi encaminhada à secretaria executiva do Ministério da Educação (MEC) para apreciação. A minuta prevê a revogação das Resoluções do CNE/CP n.2/2019 e CNE/CP n. 1/2020. Assim que o MEC der retorno, o Conselho Nacional de Educação (CNE) disponibilizará o documento para consulta pública e realizará audiência pública (prevista para dezembro deste ano) para aprovação. 

O que defendemos com a ANFOPE é a imediata retomada da Resolução CNE/CP 2/2015. Vale registar que o Fórum Nacional de Educação, coordenado por Heleno Araújo, da CNTE, também pede a revogação das citadas resoluções e a retomada da CNE/CP n. 2/2015. O entendimento é que não faz sentido propor um novo decreto.

A nossa defesa é pela retomada da Resolução CNE/CP n. 2/2015. Vamos manter a mobilização!

APLB-SINDICATO