Estudantes ficam sem merenda
Na Escola Joaquim Ignácio Aragão Bucão, no distrito de Paramirim, em São Francisco do Conde, a 66 quilômetros de Salvador, 195 alunos da 1ª à 4ª séries do ensino fundamental, do turno da manhã, foram mandados mais cedo para casa, na última quinta-feira. Motivo: falta da merenda escolar.
São Francisco do Conde é o segundo, dentre os 417 municípios baianos, em volume de arrecadação financeira, só perdendo para Salvador. Ainda assim está, juntamente com outros 30 municípios, inadimplente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ministério da Educação (FNDE). O MEC suspendeu o repasse de recursos desde o dia 6 de abril.
A falta de merenda é comum em escolas da zona rural do município, mas, nos últimos dias, a situação se agravou devido à disputa política entre o vice-prefeito, Antônio Pascoal, no cargo por decisão judicial, desde fevereiro do ano passado, e o prefeito Antônio Calmon, afastado do cargo, e que deve reassumir na próxima segundafeira, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PENDÊNCIAS – Em diversos outros municípios, a situação é a mesma, com pequenas variações nas datas de suspensão dos recursos.
Em três deles – Queimadas (6.119 alunos), Piripá (2.284 alunos) e Caldeirão Grande (3.395 alunos) – nenhuma das seis parcelas da merenda escolar referentes a 2007, foi repassada pelo MEC.
Até o último dia 18, 31 municípios baianos ainda não tinham formado o Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Outros 63 ainda tinham pendências diversas nas prestações de contas referentes ao exercício de 2006, envolvendo os diversos programas do MEC. Em todos os casos, as prefeituras que foram notificadas também poderão perder o direito ao repasse dos recursos da merenda escolar.
Segundo a Assessoria de Comunicação do FNDE, mesmo sem repasse de verbas por parte do MEC, os prefeitos têm a obrigação de manter a merenda escolar, sob pena de serem acionados pelo Ministério Público na Justiça. Isso porque os recursos oriundos do MEC são complementares aos orçamentos destinados para a educação pelos municípios.
NEGLIGÊNCIA A coordenadora do Programa Selo Unicef (Organização das Nações Unidas para a Infância e Educação) na Bahia, Vilma Cabral, diz que a situação é preocupante, “pois a falta da merenda escolar, principalmente na região do semiaacute;rido, implica diretamente na questão da manutenção da criança na escola”.
O Selo Unicef é uma premiação dada às prefeituras que implementam políticas públicas voltadas para a melhoria da educação, saúde e proteção à criança. Na Bahia, dos 279 municípios da região do semiaacute;rido, 188 estão inscritos no programa.
Para o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Orlando Santiago, prefeito de Santo Estevão, a situação revela que boa parte dos gestores não está dando a importância devida ao cumprimento da lei. “Não há desculpas para esses casos, que acabam dificultando a vida de milhares de estudantes, principalmente aqueles que residem na zona rural”, afirma Santiago.
