Entidades de servidores públicos criticam proposta de reajuste do governo da Bahia
Representantes da Federação dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Fespeba) estiveram reunidos, nesta segunda-feira (22/04), com o secretário de Relações Institucionais do governo da Bahia, Jonival Lucas, e com o superintendente Adriano Tambone, da Secretaria Estadual de Administração (Saeb). No encontro, marcado para discutir a campanha salarial, os dirigentes sindicais criticaram a proposta de reajuste apresentada pelo Executivo estadual.
A presidenta da Faspeba. Ivanilda Brito (Sindsaúde), afirmou que é inaceitável o percentual de 4%, parcelado e sem retroagir a data-base do servidor público, que é em janeiro. Ela argumentou que as perdas acumuladas pelo servidor ultrapassam os 54%, conforme consultoria especializada dos sindicatos, e que o índice de 4% sequer repõe a inflação dos 12 últimos meses.
Ivanilda ainda manifestou frustração com a falta de diálogo do governador Jerônimo Rodrigues com funcionalismo, neste processo, ainda mais quando se leva em conta a promessa feita por ele de “cuidar do servidor público”.
O que disse o Governo
O superintendente da SAEB alegou que a repercussão em 2024 do incremento de 2023 alcançará um valor próximo a R$ 1,2 bilhões, e que, das propostas, em 2025, impactarão em 1,4 bilhões. Ele ainda afirmou que o reajuste do funcionalismo será de 2% em maio e 2% em setembro e que, para quem recebe o salário-base inferior ao mínimo, a equivalência resultará em um aumento total em 6,97%, a ser concedido em setembro, com repercussão para todo o Grupo Administrativo.
O secretário Jonival Lucas observou que, a partir de maio, tratará com os sindicatos sobre pautas específicas de cada categoria, bem como propostas de revisão das carreiras, com acordos para cumprimento a partir de 2025. O titular da Serin ainda disse que a proposta do Governo passou pelo crivo da Junta Orçamentária, levando em consideração a margem disponível para reajuste.
O que respondeu a categoria
O coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, apontou que, mesmo no caso das categorias ou segmentos que obtiveram ganhos indiretos, ainda assim são grandes os prejuízos. Além disso, ele explicou que os sindicatos reivindicam a instalação da mesa de negociação, melhorias no Planserv, entre outros pontos e negociações específicas, nas secretarias e órgãos.
Na ocasião, Daiana Alcântara (Sintest) tratou do ticket-refeição, e apontou uma disparidade para os servidores que cumprem jornada de 40h em relação aos de 30h. Segundo ela, a diferença é tanta que essa distorção precisa ser revista com urgência.
Joaquim Amaral (Sindsefaz) acrescentou que o comprometimento da receita corrente do Governo com despesas de pessoal é um dos menores de toda série histórica, e que, portanto, cabe ao novo governo exercitar a prática democrática de ouvir seus funcionários e de aprender a transigir.
Por fim, Reivon Pimental (Sinsppeb) reiterou a disposição do servidor público em não acolher a proposta de reajuste do governo do Estado, que precisa ser reformada, para garantir, inclusive, a retroatividade a janeiro deste ano.
