EM REUNIÃO NA SEC, APLB EXIGE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 190

No início da noite desta quarta-feira (21/02), a direção da APLB-Sindicato esteve em reunião com a secretária de Educação Adélia Pinheiro, na SEC, Centro Administrativo. Na pauta, a imediata revogação da Portaria 190/2024, que estimula a aprovação automática em massa de estudantes na rede estadual de ensino da Bahia. A portaria foi publicada em 24 de janeiro deste ano, sem qualquer diálogo com a APLB-Sindicato, legítima representante da categoria. Após tomar conhecimento, a APLB ingressou com denúncias junto ao Ministério Público da Bahia e ao Conselho estadual de Educação (veja aqui), o que fez a SEC recuar e realizar alterações na Portaria 190. Porém, mais uma vez, seguiu errando, pois sem o diálogo o com a categoria, a nova Portaria de nº 271 publicada na quarta-feira (21/02), não resolve o problema. 

Durante a reunião, o coordenador-geral da APLB, professor Rui Oliveira , reafirmou a necessidade do diálogo. ““Nós queremos saber se a secretária vai revogar. Depois que ela revogar, a gente senta (e debate). Nós comunicamos que, diante desse quadro, de retificações sem consultar a APLB, vai ser preciso que ela revogue e sente conosco para discutir a nova portaria. Só isso”, pontuou Rui Oliveira. “A APLB não é a favor da reprovação automática em massa mas, estamos preocupados com o critério de qualidade para a progressão dos estudantes”, complementou. 

Rui ainda lamentou a declaração do governo do estado, que chamou de “autoritária” as escolas que reprovam os alunos. “Nós tomamos conhecimento da portaria via Diário Oficial. Eu não tenho que discutir educação com ele. É lamentável, mas tenho que discutir quando ele fala ‘a escola é autoritária, a escola não pode punir’. A escola é o governo! Não tem pessoa física ‘escola’. Sendo assim, segundo ele, o governo é que é autoritário”, afirmou.

Além do coordenador-geral Rui Oliveira, a direção da APLB-Sindicato esteve representada pela vice-coordenadora Marilene Betros, a diretora Arielma Galvão e os diretores Reginaldo Alves, José Dias, Jorge Carneiro e Valdir Assis. 

O governo reluta em anular a medida e, caso persista nesta decisão, a APLB já deixou claro que convocará a categoria para decidir os próximos passos. Confira no vídeo abaixo, gravado ao final da reunião de ontem, a declaração do coordenador-geral. 

A notícia dessa reunião com a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, para tratar da portaria 190, foi destaque nos principais jornais de hoje (22/02).