Reforma da Previdência Municipal – Em audiência, APLB exige discussão e apresentação histórica do déficit
Fotos: Getúlio Lefundes e Reginaldo Ipê
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador promoveu na manhã desta quarta-feira (12/02), audiência pública com o tema “A Situação Atual da Previdência do Servidor Municipal”. Proposta pela ouvidora e vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a audiência além de discutir o referido tema, fez parte da Agenda de Mobilização dos trabalhadores em educação da Rede Municipal de Salvador, que paralisaram suas atividades neste dia, seguindo a orientação da assembleia geral, ocorrida em 5 de fevereiro, dirigida pela APLB-Sindicato e da Agenda de Luta aprovada em assembleia na qual foi decretado o Estado de Greve. Para o diretor da APLB-Sindicato, professor Marcos Barreto, que integrou a mesa dos trabalhos “a audiência pública foi muito bem sucedida e atingiu os seus objetivos, pois a explanação técnica ficou muito clara”.
Marcos ainda chamou a atenção da necessidade de uma discussão por parte do Executivo Municipal, já que a audiência foi uma iniciativa da Ouvidoria da Câmara. “O prefeito ainda não chamou ninguém para discutir e nem foi apresentada uma minuta da proposta da Reforma da Previdência para o Conselho do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (FUMPRES), do qual a APLB tem assento. Ele precisa apresentar a minuta, para que possamos analisar e apresentar para os trabalhadores. Precisamos exigir uma análise do processo histórico da construção deste déficit, pois temos que responsabilizar os gestores da previdência a cada época que ela vem se acumulando, ou sendo desviada. Os servidores precisam ser ressarcidos sobre os valores que foram retirados dos cofres da previdência e os gestores atuais municipais precisam prestar conta deste processo”, ressaltou Marcos.
A diretora Elza Melo também participou do evento e destacou em sua fala que a categoria, os servidores como um todo, estão atentos e vigilantes, firmes na luta junto com a APLB-Sindicato e estarão participando ativamente do debate em outras audiências, assim como essa promovida pela ouvidora Aladilce Souza, para discutir antecipadamente sobre este projeto que deverá ser encaminhado pelo prefeito à Câmara de Vereadores, nos próximos dias. “Eles precisam nos apresentar qual é o déficit. O Tribunal de Contas [dos municípios] já informou que, para se fazer a reforma da previdência, há essa necessidade. Então, não vamos aceitar, em hipótese alguma, nenhuma previdência que prejudique os servidores”, disparou Elza.
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