EJA – APLB promove plenária para escuta, avaliações e novas estratégias de luta

Como parte da luta em defesa da EJA – Educação de Jovens e Adultos, a diretoria da APLB-Sindicato promoveu na tarde da última terça-feira (21/11), no auditório Clarice Pereira, sede da APLB, uma Plenária para escuta, avaliações e novas estratégias para o fortalecimento da agenda do próximo ano. A condução do evento, que aconteceu presencial e também no formato híbrido, foi realizada pela diretora Arielma Galvão (Educacional). Também participaram da atividade na composição da mesa de trabalhos, o coordenador-geral e a vice, Rui Oliveira e Marilene Betros, além da diretora Rose Assis (Formação Sindical).

A direção da APLB tem participado de diversas reuniões e audiência públicas, com representantes dos governos e Ministério Público sobre a EJA. Em sua saudação inicial o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira enfatizou a luta da APLB por uma educação pública de qualidade e criticou o fechamento de unidades da EJA. “O ideal é abrir mais escolas e não fechar! A EJA oportuniza educação e consequentemente a melhoria da qualidade de vida para os brasileiros. Um país só avança com uma educação de qualidade. A defesa da EJA continua como uma das nossas pautas e vamos buscar avançar cada vez mais”, esclareceu Rui. 

Durante a plenária foi abordada a Política Nacional da EJA, a questão da conjuntura atual, nacional e local. A diretora Arielma Galvão apresentou e pontuou dados importantes referentes à Educação no Estado da Bahia, que revelam a necessidade e urgência de uma mudança no atual cenário da EJA, pois os resultados a revelam como uma das ferramentas de melhoria da qualidade da Educação para todos e todas, de uma forma mais ampla, e de combate às desigualdades existentes. “Cerca de 1,5 milhão de pessoas na Bahia não leem nem escrevem (13% da população). Atentos a esse cenário desolador, nós realizamos essa Plenária sobre a Educação de Jovens e Adultos, para entender as demandas estaduais e discutir estratégias de fortalecimento da política no estado, diante de tentativas de sucateamento. Em Salvador, por exemplo, 44 escolas de EJA foram fechadas, arbitrariamente, em 2021.”, denunciou.

Já a diretora Rose Assis, destacou o momento atual, que segundo ela é o de avançar.  “Nós sabemos que a EJA vem passando por um processo, aliás, a história da EJA é um processo de caminhos e descaminhos, como se fosse um efeito cascata, a gente avança e também recua. Porém, agora nós estamos em um momento de esperançar, de avançar nesse novo momento, desses novos tempos que estamos vivendo, de muita esperança para a Educação dos Jovens e Adultos. Então, na verdade, essa reunião é um momento, principalmente de escuta. É aquele momento em que nós  devemos nos reorganizar para lutar e resistir pela defesa da educação dos jovens e adultos”, ponderou Rose.

Público da EJA

Os dados são alarmantes e apontam a urgência de investimento na Educação. O público da EJA é formado por em torno de 9,3 milhões de pessoas não alfabetizadas (5,6%) em 2022. A tendência era de redução, mas nos últimos 3 anos tem estagnado em torno de 5% a 6%. Entre os jovens de 16 anos, 18% não concluem o Ensino Fundamental e entre os jovens de 19 anos 30% não concluem o Ensino Médio. Ainda temos mais de 70 milhões de brasileiros sem a educação básica completa.

Contexto da EJA

Paralelamente, a matrícula EJA caiu 22% em 4 anos, perdendo quase 800 mil vagas das 3.5 milhões de matrículas. As exceções são a EJA Profissional e Educação Especial na EJA, que permanecem estagnadas em cerca de 40 mil matrículas e 130 mil matrículas, respectivamente.

As matrículas da EJA Fundamental caíram de 2.1 milhões em 2018 para 1.7 milhão em 2022, enquanto a EJA Médio caiu de 1.4 milhão para 1 milhão no mesmo período. Essas matrículas são em grande parte de pessoas pretas e pardas (74%) e, especialmente na EJA Fundamental, um número considerável de matriculadas na zona rural (36%).

Cenário desejado para a Bahia e Salvador

• Coletivos de educadores exclusivos à EJA
• Formação inicial e em serviço
• Espaços escolares acolhedores
• Produção de materiais específicos
• Trabalho em parceria com outras Secretarias, comunidade, sindicatos, associações
• Construção coletiva de um currículo solidário e humanizador para a formação do/a trabalhador/a

REVOGAÇÃO DA  Resolução CNE/CEB 1/2021

A APLB-Sindicato apoia a iniciativa dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil que vêm a público denunciar os impactos negativos causados pela Resolução CNE/CEB 1/2021. Esta Resolução, que estabelece as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), tem causado um desmonte prejudicial à educação básica de milhões de brasileiros/as pobres.

A revogação é urgente porque as diretrizes provocam a dissociação entre vida, ciência, cultura e sociedade, restringindo a educação básica a qualificação profissional com ênfase no ensino à distância superficial, aligeirado com forte tendência privatista e mercadológica.

O fechamento de turmas e de escolas, com a nucleação das turmas, dificultando sobremaneira a frequência dos estudantes, resultando em dramática redução das matrículas de EJA em todo o Brasil são evidências dos prejuízos da resolução CNE 01/21. Além disso, a resolução permite oferta de EJA em até 80% na forma EaD, desqualificando a modalidade e promovendo uma verdadeira enxurrada de convênios de prefeituras com entidades privadas, por vezes inidôneas, como vimos na imprensa nos últimos dias.

Frente ao exposto, a Coordenação Nacional dos Fóruns de EJA do Brasil, empenhada na defesa da EJA desde 1997, convoca todos os segmentos e setores democráticos da sociedade a unirem esforços no sentido de chamar a atenção dos órgãos e das autoridades governamentais, responsáveis pela educação. Solicita-se a urgente revogação da Resolução CNE 1/2021, em respeito à educação da maioria da população brasileira, e a imediata produção de uma Política Nacional de EJA em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial, o seu artigo 37, a fim de atender às necessidades e especificidades da referida população.

ASSINEM ESTA PETIÇÃO AQUI NESTE LINK!

A plenária contou com a participação de professores (as) de toda a Bahia, que apresentaram suas realidades e fizeram coro junto com a luta da APLB pela garantia e permanência da Educação de Jovens e Adultos.