DIREÇÃO DA APLB TEVE NOVA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO COM O SECRETÁRIO

Na última terça-feira (17/10) a direção da APLB-Sindicato teve uma segunda reunião de negociação com o secretário da Educação, Bruno Barral, para tratar das reivindicações da categoria, constantes na Carta dos Trabalhadores da Rede Municipal de Salvador já apresentada ao secretário.

 A diretoria da APLB insistiu na necessidade de a gestão municipal honrar de imediato com o acordo assinado entre o Executivo Municipal e a APLB-Sindicato e dos 17 itens incluídos no referido documento, foram priorizados cinco itens, quais sejam:

1. Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento – A APLB tem debatido com a gestão municipal e cobrado insistentemente a publicação e pagamento imediato deste direito. Fruto da negociação, foi publicado no Diário Oficial do Município de hoje (19/10) o deferimento de 29 processos, com educadores contemplados com 5% e 7,5%, referentes a esta gratificação. Além de estar em atraso, pois deveria ter sido pago desde setembro, consideramos este número de processos insuficiente, diante do universo de 790 educadores que estão nesta situação;
2. Licenças prêmio – A Secretaria informa que já está cumprindo o acordo, liberando as licenças de acordo com os critérios aprovados pela categoria, em assembleia;
3. Licença Aprimoramento Profissional – A APLB-Sindicato continua cobrando agilidade na liberação. A SMED afirma que as liberações das 50 cotas de 20 horas serão efetuadas de forma contínua. A APLB exigiu a apresentação, na próxima reunião com o secretário, de relatório completo sobre as licenças (o que já foi publicado e o que ainda resta);
4. Mudança de Nível – Não há nenhuma perspectiva de atendimento quanto a este pleito. A APLB continua cobrando insistentemente, mas o Executivo Municipal mantem o mesmo argumento com base no Decreto de Contingenciamento de Despesas (Decreto 26.958/2015);
5. Eleição para gestores escolares – Neste item o debate foi intenso e conflituoso, entretanto o secretário da Educação afirma que defende a eleição para gestor escolar. Porém, assinalou que o processo é demorado e que não há tempo hábil para a efetivação do pleito. Uma das questões que demanda tempo é a realização do curso para gestores, que exige abertura de licitação, o que torna o processo longo.  A APLB foi enfática na defesa das eleições o mais rápido possível, ainda este ano ou no máximo até fevereiro de 2018, uma vez que o mandato dos gestores encerra no mês de novembro e a lei precisa ser cumprida. A diretoria pedagógica fará o levantamento de todo o processo, inclusive com proposta de prazos para a realização da eleição, para ser apresentado na próxima reunião com a APLB.

A APLB-Sindicato informou que realizará assembleia geral no mês de novembro para aprovar o Calendário Letivo 2018, o qual será apresentado ao secretário. A diretoria destacou também que a proposta da categoria, elaborada à luz do que exige a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), é sempre acatada pela Secretaria.

Por fim, ficou definida nova reunião com o secretário até o dia 06/11, para dar continuidade à discussão destes itens, bem como a realização de reuniões quinzenais APLB/SMED para debater todas as demandas apresentadas pela APLB.