Denúncias por violação de direitos em escolas aumentaram 50% em 2023

O número de denúncias por violências ocorridas em instituições de ensino neste ano já é 50% maior que o registrado em 2022

De acordo com dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), entre janeiro e setembro de 2023, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100, registrou 9.530 relatos. No mesmo período do ano anterior foram 6,3 mil.

Segundo o Painel de Dados do Disque 100, as situações aconteceram em berçários, creches e instituições de ensino, com maior prevalência nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, respectivamente. Com a possibilidade de cada denúncia reportar mais de uma violação de direitos, os dados apontam para mais de 50 mil violações registradas e encaminhadas a órgãos competentes.

Quando comparadas com o ano anterior, as violações reportadas em 2023 já se sobressaem em 143,5% a mais que as registradas no mesmo período em 2022. Um salto de 20.605 para 50.186 de registros na comparação anual.

Direitos dos professores violados

Para a secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, o aumento de ocorrências por violações sofridas em ambiente escolar é resultado do acúmulo de fatores que enfraquecem a escola, o ensino e, sobretudo, o trabalho do/a professor/a.

Ainda de acordo com os dados da Ouvidoria do MDHC, de janeiro a outubro deste ano, mais de 1,2 mil denúncias e 7,1 mil violações foram reportadas por professores no Disque 100.

“Temos uma profissão desvalorizada. Além disso, a imagem e atuação desses profissionais é criminalizada quando estes são acusados de serem doutrinadores. Essa violência tem tomado força na medida em que vemos uma pauta absurdamente conservadora ser muito voltada para dentro da sala de aula, comprometendo a autonomia pedagógica dos professores”, lamenta.

Segundo ela, esse ambiente de pressão vivido por muitos professores/as no país, com o monitoramento constante das aulas, por exemplo, tem se refletido na saúde emocional dos profissionais, prejudicando também a atuação dos mesmos em sala de aula.

“Não se trata de atuar sob sigilo, mas sim, de entendemos a necessidade de uma gestão democrática verdadeira e na prática, trazendo a comunidade para dentro da escola, para debater essa educação e os projetos desenvolvidos. Assim, garantimos também a transparência da atuação deita na escola”, afirma.

Ao site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o ministro Silvio Almeida ressaltou a necessidade do país ter um novo olhar para os docentes, em relação a respeito, reiterando o compromisso do MDHC com o direito e a liberdade do professor ensinar.

“Professores/as são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada”, reforçou o ministro.

Rosilene reitera ainda que, “o desrespeito à autonomia pedagógica e a desvalorização da profissão também são formas de criminalizar o trabalho do /a professor/a, pois, na medida em que esse trabalhador não é valorizado, bem remunerado e não tem as devidas condições de trabalho, a sociedade passa a vê-lo como um profissional menos importante”, finaliza.

Grupos vulneráveis

De acordo com o Disque 100, apenas com as denúncias registradas no primeiro semestre deste ano, foi possível identificar que os grupos mais vulneráveis a violações de direitos foram crianças e adolescentes (74%), pessoas com deficiência (14%) e mulheres (5%).

O levantamento também menciona que as principais violências praticadas em ambiente escolar foram de ordem emocional, por constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.

Campanha de valorização

Em outubro, a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos (AEDH), juntamente com a Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom/MDHC), lançaram a campanha digital para a valorização dos educadores e professores.

A iniciativa pretende acolher os profissionais da educação e proteger seus direitos, promovendo conteúdos nas mídias digitais sobre o assunto.

“A ideia da campanha é dar visibilidade ao tema e mostrar que eles (professores/as) podem contar com a gente. Que o MDHC é uma instância governamental que vai acolher, por exemplo, essas denúncias de perseguição e vai encaminhar da melhor forma possível”, declarou a assessora Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do MDHC, Letícia Cesarino, à reportagem do Ministério.

Disque 100

O Disque 100, canal de denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC, recebe, analisa e encaminha queixas de violações de direitos gratuitamente.

O serviço pode ser acionado por ligação, pelo WhatsApp (61) 99611-0100, Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo) e também no site da Ouvidoria e aplicativo Direitos Humanos Brasil.

Em todas essas plataformas, o registro de ocorrências é gratuito, anônimo e recebe um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento do registro.

CNTE com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)