CTB denuncia:  Michel Temer enterra de vez a educação pública com vetos às metas do PNE

CTB denuncia: Michel Temer enterra de vez a educação pública com vetos às metas do PNE

O presidente ilegítimo Michel Temer vetou as prioridades para a implementação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. “Esses vetos denunciam o caráter elitista desse governo sem votos”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e vice-coordenadora da APLB-Sindicato.

“O movimento educacional já vem denunciando há tempos as manobras do Temer para acabar com o PNE. Desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, o Ministério da Educação (MEC) deixou claro o seu objetivo de privilegiar os empresários da educação, principalmente, os conglomerados estrangeiros que estão entrando de sola no país”, denuncia Betros.

A situação é tão grave que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou, nesta quinta-feira (10), uma nota de repúdio aos vetos presidenciais. “Definitivamente, esses vetos sinalizam que nem mesmo para escamotear a prioridade das áreas sociais esse governo se presta. É a vitória escancarada do rentismo! É a subjugação definitiva do Estado aos ditames do mercado”, diz trecho na nota (leia a íntegra aqui).

Temer alega, em nota, que a prioridade para a educação pública afeta o cumprimento da meta fiscal.

O PNE, aprovado em 2014,  contém 20 metas a serem cumpridas até 2024. A meta 20, por exemplo, consiste em destinar à educação 10% do Produto Interno Bruto (PIB), índice considerado pelos especialistas como o mínimo necessário para o país avançar nessa área estratégica ao desenvolvimento nacional.

Para Betros, os vetos de Temer, além de afetar de forma genérica todas as metas do PNE, acabam com uma tentativa de tirar do papel o Custo Aluno-Qualidade, índice que prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno, para garantir um ensino público de qualidade.

O MEC definiu o valor de R$ 2.875 para o Custo Aluno-Qualidade em 2017 e esse valor é a referência básica para definir os investimentos em educação e valorização profissional do magistério.

Ela lembra ainda do projeto do desgoverno Temer de cobrar mensalidades das universidades federais, ao mesmo tempo em que corta verbas de pesquisas e da ciência. “Acabando com as pesquisas, quebra-se um dos pilares das universidades e liquida com a ciência brasileira”.

Para a sindicalista baiana: “Temer vetar o PNE é um dos mais duros golpes à educação pública”. Por isso, ela insiste em afirmar que “as educadoras e educadores resistirão até o fim para mudar essa triste realidade, lutando pela saída de Temer e por eleições diretas”.

Do Portal CTB 

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