Artigos de Rui Oliveira, Marilene Betros, Elza Melo, Jorge Carneiro e Nivaldino Felix – APLB 61 ANOS

Artigos de Rui Oliveira, Marilene Betros, Elza Melo, Jorge Carneiro e Nivaldino Felix – APLB 61 ANOS

 Professor Rui Oliveira e a ministra Ideli Salvatti - audiência realizada em 01-02-2012

Professor Rui Oliveira e a ministra Ideli Salvatti – audiência realizada em 01-02-2012

APLB-Sindicato: 61 anos de luta e conquistas!

*Por Rui Oliveira

Seu contracheque está mais vistoso graças à luta dos trabalhadores em educação do Estado da Bahia, por meio da sua entidade, a APLB-Sindicato – que possui 80 mil sócios das redes estadual e municipais – e há 61 anos vem batalhando em defesa de uma escola pública de qualidade, gratuita e eficiente.

Para a categoria, são inegáveis suas conquistas. Não existe na Bahia nenhuma entidade que nos últimos anos tenha alcançado mais conquistas do que a APLB-Sindicato. Conquistas estas fruto de muita luta e determinação da categoria e da sua diretoria experiente e combatente, mesmo tendo 90% dos seus dirigentes trabalhando na rede, não liberados para suas atividades sindicais.

Além de liderar as lutas no âmbito educacional, nos últimos 15 anos a APLB viveu momentos intensos em todas as transformações ocorridas no Brasil. Por exemplo: o sindicato combateu a política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, demonstrando cientificamente os equívocos da privatização e da terceirização; e esteve na linha de frente na construção de uma política que levou um operário a ser presidente da República.

A APLB-Sindicato é intransigente na defesa de uma escola pública de qualidade. Por isso, defendeu mais verba para a educação, com a implantação do Fundeb e do Piso Salarial. O sindicato está na luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação.

A APLB-Sindicato exige a Valorização dos Profissionais da Educação na luta pelo Piso Salarial (Formação) e Gestão (Carreira).

Nas redes municipais a APLB-Sindicato se enraizou e está consolidada em quase todos os 417 municípios baianos, sendo referência de luta e por isso mesmo tem influenciado a política de cada localidade.

Na Rede Estadual é inegável o desempenho do sindicato, principalmente nos últimos 15 anos. Há conquistas do ponto de vista econômico e também político. Compare o contracheque de quem se aposentou em 2001 e de quem está na ativa em 2013.

Muitas coisas que a categoria possui hoje até passam despercebidas mas, lhe asseguro, foram conquistadas com muita luta. Recentemente, garantimos na Justiça o reconhecimento e pagamento dos profissionais das 60 horas, 20 horas e 40 horas. Anote as vitórias do sindicato e os novos objetivos.

Ganho real de salário.

Eleição direta para diretor e vice-diretor de escola, uma luta que durou mais de 20 anos.

Auxílio-alimentação. Uma reivindicação de quase 10 anos que foi conquistada de 2007 para cá.

Enquadramento dos professores readaptados no Padrão N1.

Implantação dos Padrões Mestrado e Doutorado.

Ampliação e melhoria do Planserv.

Convocação dos coordenadores pedagógicos e professores concursados.

Redução do número de alunos por sala de aula.

Garantia de pós-graduação (especialização) grátis, com ampliação para Mestrado e Doutorado em 2011, com direito a bolsa de estudo.

Mudança de grau (antiga Certificação) foi realizada duas vezes em 2010.

Garantia do governo de abertura de concurso público.

Implantação do Núcleo Previdenciário na Secretaria de Educação para agilizar os processos de aposentadoria.

Estamos na luta pela:

Atividade de classe em 31,11%.

Incentivo à qualificação até 50% para quem participar de cursos que variam em 5%, 10% e 20% no intervalo de 3 em 3 anos.

Cinco por cento no Avanço Horizontal a cada 5 anos.

Um por cento no Adicional de Tempo e Serviço a cada ano.

Certificação de 30% para quem atua em escolas da periferia.

Hora extra incorporada para quem mudou do regime da CLT para estatutário.

Mudança de Padrão (automática) de Pleno para Especialização desta para Mestrado e para Doutorado.

Mudança de Grau – queremos ampliar esta conquista, por enquanto está sendo para só 28 mil professores e proporciona 15% de reajuste no salário base.

Redução da horário, com a jornada passando de 40 horas para 26 horas e de 20 horas para 13 horas. Neste ano de 2013 será pago em pecúnia: o de 40 horas faz jus a 9 pecúnias; o de 13 horas a 4,5 pecúnias.

Como calcular a pecúnia: pegue sua remuneração, retire dela alimentação e transporte se for de 40 horas e divida por 90 – divida por 180 se for 20 horas – e você encontra o valor de uma pecúnia.

Licença Prêmio em pecúnia. Somente o Magistério possui na Rede Estadual de Ensino da Bahia. Queremos ampliar o benefício.

Aposentadoria – depois de dar entrada com o pedido, se em seis meses o pedido não sair a publicação no Diário Oficial do Estado, a pessoa pode aguardar a publicação em casa.

Readaptados – finalmente, após 15 anos de luta, o governo estadual vai enviar o projeto de lei que garante ao readaptados nenhuma perda de vantagem.

Profuncionário – quem fez ou quem concluiu o curso terá direito a uma gratificação de 15% sobre seu salário.

Abono de Permanência – Ainda neste ano (2013) esse abono será automático. A APLB fará um mutirão para liberar os existentes.

Ganhamos na Justiça a convocação dos professores e coordenadores concursados.

Auxílio alimentação para todos. Conquistamos esse direito com muita luta.

Quem se aposentou e não gozou a licença prêmio nos últimos cinco anos pode dar entrada depois do RDV para receber a licença em pecúnia. Mais uma conquista do sindicato.

A APLB entrou na Justiça contra o governo estadual, que transformou salário em subsídio do professor primário; do magistério; do não licenciado e licenciatura curta.

O sindicato lutou e garantiu o direito da Formação em Serviço, ou seja, o professor ou professora com formação do magistério tem graduação, bem como está apto ou apta a fazer Mestrado e Doutorado.

A luta de mais de vinte anos da APLB resultou em aprovação da eleição direta para diretor e vice-diretor. Fizemos campanhas inesquecíveis pelo voto direto.

O sindicato mantém sua luta pela melhoria do Planserv.

E ofertamos aos associados do sindicato vários convênios e todo tipo de assistência. Confira no site da entidade.

A APLB-Sindicato significa muita mobilização, quer seja nos municípios quer seja na Rede Estadual, com a realização de greves, paralisações e ocupações na Assembleia Legislativa, câmaras municipais e Congresso Nacional. Este é o cotidiano da APLB-Sindicato, que realiza debates qualificados sobre a política educacional nos bairros, municípios e Estado.

No ano passado, tive a honra de dirigir, com o apoio da sociedade baiana, a histórica greve dos 115 dias. Fui aplaudido e tive meu trabalho como líder sindicalista reconhecido pelo comando de greve e o conjunto da categoria; por acadêmicos e a população de modo geral.

 

*Professor Rui Oliveira

Coordenador geral da APLB-Sindicato

Secretário de Política Sindical da CNTE

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Professora Marilene Betros durante a ocupação na Assembleia Legislativa na greve dos 115 dias, em 2012
Professora Marilene Betros durante a ocupação na Assembleia Legislativa na greve dos 115 dias, em 2012

 

Lutas e conquistas, marcas registradas da APLB-Sindicato

 

Por Marilene Betros*

Nascida em 1952, como Associação dos Professores Licenciados da Bahia, a APLB- Sindicato reúne em seu currículo uma história de lutas e conquistas. Ao completar 61 anos, essa jovem senhora, é o símbolo da luta em defesa de uma educação de qualidade socialmente referenciada hoje no nosso estado.

Durante a sua trajetória, a APLB- Sindicato esteve presente em momentos decisivos para o nosso país, participando ativamente das várias mobilizações sociais como foi o caso da luta pelas Diretas Já, pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte, por uma Constituição soberana e igualitária e dos debates sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Na década de 90 participamos de tantos outros movimentos como o Fora Collor, a luta contra o neoliberalismo que desmontava o país com as privatizações e a retirada de direitos trabalhistas dentre outras.

Atuando com uma concepção classista, a nossa entidade busca unir a luta econômica e a luta política e ideológica, elevando a consciência do/a trabalhador/a no sentido de compreender que melhorar a condição de vida do povo deve ser uma tarefa cotidiana de todos/as.

Não podemos esquecer a grande conquista do Plano de Carreira em 87, da Rede Estadual, que regulamentou a nossa jornada de trabalho e estabeleceu o piso da categoria. De lá para cá foi árdua a nossa luta para manter e ampliar direitos e vantagens como o piso salarial, a distribuição da carga horária, os avanços na carreira e as gratificações por qualificação no Estatuto do Magistério e Plano de Carreira. Nos municípios há uma luta incessante para a implantação e implementação do Estatuto e Plano de Carreira respeitando o Piso Salarial Nacional e a redução da jornada de trabalho, já estabelecidos pela lei 11738/2008.

Hoje, com delegacias sindicais em todos os municípios do estado da Bahia, o Sindicato tem uma atuação destacada obtendo conquistas em função da luta e mobilização da categoria. Reúne em sua base professores/as, coordenadores/as pedagógicos e funcionários/as de escola de todos os níveis e modalidades de ensino da educação básica e, por força da unidade da categoria a entidade tem se fortalecido e atuado com autonomia e independência. Destacamos a campanha “Funcionário/a de escola também é educador/a”, que contribuiu para incluir aqueles/as que atuam nas escolas como atores e atrizes do processo educativo, resguardando o respeito e a autoestima dos mesmos e lutando pela sua valorização.

Ressalte-se que ao longo desses anos temos conseguido vitórias em inúmeras ações na justiça. Nas da URV e da Reclassificação dos/as aposentados/as se ganhamos em primeira instância, e hoje se encontram no Supremo, aguardando decisão. No campo da formação sindical, foram realizados muitos cursos, oficinas, palestras e atividades culturais e educacionais, objetivando promover a discussão sobre temas relevantes para todos os segmentos da categoria.

As nossas festas juninas e o Dia do Professor/a já fazem parte do calendário do movimento sindical baiano e têm proporcionado momentos de descontração e lazer à categoria.

Com as aceleradas formas de comunicação hoje, o nosso Sindicato vem implementando novos projetos de comunicação como a TV APLB, site, boletins eletrônicos, além da intensificação do uso das redes sociais, aproximando ainda mais o sindicato da categoria.

É inegável a firme e destacada atuação da APLB-Sindicato, legitima representante dos profissionais da educação do Estado da Bahia. Ressaltem-se as inúmeras greves tanto da rede estadual e municipais que encampamos nessas seis décadas de existência da nossa entidade. Os 115 dias de luta no ano de 2012 ficará registrada na memória da luta sindical.  Assim, na área da educação, nossa entidade tem se destacado atualmente como um dos sindicatos do país que mais obtém conquistas em função da força e da mobilização da categoria. Sempre esteve e estará presente nas lutas do povo baiano e brasileiro e em defesa dos direitos dos profissionais da educação.

Falar dos 61 anos da APLB-Sindicato, é também lembrar da história de mulheres como Maria José Rocha, Eunice Santos (in memoriam), Marinalva Nunes, Sonia Real, Edenice Santana, Luzia Freitas, Marlede Oliveira, Adenice Chaves, Dilma Miranda, Suely Souza, Miralva Moitinho, dentre tantas outras da capital e do interior que, se fossemos citar daria um livro. Mulheres que, com luta, ousadia e persistência, deixaram e continuam deixando suas marcas nas lutas em defesa e valorização dos trabalhadores/as em educação.

 Parabéns APLB-Sindicato que, nesses 61 anos de atuação efetiva, não tem medido esforços para elevar a condição de vida da categoria e lutar por um modelo educacional que tenha como premissas básicas a valorização dos profissionais da educação e uma educação com a qualidade requerida pela sociedade!

Marilene dos Santos Betros

Especialista em Educação Inclusiva

Especialista em Teoria e Pesquisa em História

Mestranda em Ciências da Educação

Diretora da Executiva Nacional da CTB

Vice-Coordenadora da APLB-Sindicato

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Professora Elza Melo discursando em encontro de secretários escolares do Município, na Casa D'Itália, em 05-10-2012
Professora Elza Melo discursando em encontro de secretários escolares do Município, na Casa D’Itália, em 05-10-2012

APLB-Sindicato: destaque também na Rede Municipal de Salvador

Por Elza Melo*

 

Na década de 80, a APLB – como Associação dos Professores Licenciados – passou a representar as professoras da rede municipal, que eram denominadas “professoras primárias”. Lideranças foram forjadas nessa época, em função da necessidade premente de enfrentar o então prefeito, que pretendia usurpar os direitos dos professores, retirando gratificações. A vitória foi consagrada, tanto na manutenção dos nossos direitos, como na organização em torno da APLB, entidade que passou a representar essa aguerrida categoria.

Os anos se passaram e no “currículo sindical” dos professores municipais foram registradas lutas, conquistas, avanços, organização, mas, fundamentalmente, foi se consolidando o envolvimento na luta política mais geral, de âmbito federal e estadual, contra as forças retrógradas que iam na contramão dos direitos do povo e dos trabalhadores.

Na década de 90, por força da nova Constituição, a APLB deixou de ser associação e transformou-se em sindicato – APLB-SINDICATO – o que permitiu agregar os demais profissionais da educação, companheiros que junto com os professores fazem a Educação no nosso município.

A luta da categoria continuou, com o registro de muitos avanços, apesar de todos os percalços enfrentados, fruto da falta de políticas públicas para a Educação nas administrações municipais, situação agravada na atual administração nas suas duas gestões. Aliás, uma constatação visível em todas as áreas. Acreditamos que uma administração municipal precisa ter uma visão macro dos problemas para atender aos reclames da cidade e do povo de Salvador.

Entendendo o bairrismo como uma forma positiva de ter orgulho da nossa terra, pela sua beleza natural, pela sua história como a primeira capital do Brasil, pela sua arquitetura, pela sua importância turística no cenário nacional e mundial, é inegável que essa cidade precisa ser mais cuidada por aqueles que se elegeram para cumprir essa tarefa.

Vale a pena nos inspirarmos no que diz Leonardo Boff sobre o significado de “cuidar”: “Cuidar é mais que um ato, é uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de atenção, de zelo e de desvelo. Representa uma atitude de ocupação, preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro”.

Especificamente na área da Educação as (os) professores só têm a lamentar: as escolas, em um número bastante elevado, estão com as estruturas físicas precárias.

O trabalho, que deveria ser fonte de realização e de prazer, passa a ser fonte de sofrimento, de apreensão, de estresse, e ser professor (a) transforma-se em ser alvo da marginalidade, exposto ao perigo pela ausência de “ocupação, de preocupação, de responsabilização e de envolvimento” dessa administração.

Mas mesmo com todos esses problemas vividos pelos professores, temos muito a comemorar. Primeiro, pelo espírito de luta e tenacidade que se traduz nas grandes conquistas já obtidas, a exemplo de eleição direta para diretores e vice-diretores de escola pela comunidade escolar desde 1986; criação do cargo de coordenador pedagógico (1994); manutenção das gratificações ameaçadas de serem retiradas em diferentes administrações; ampliação dessas gratificações para os que atuavam no turno noturno (AC); ajuste na gratificação dos coordenadores pedagógicos (2010); garantia de remuneração sem nenhum prejuízo para os professores que são readaptados em função da limitação nas atividades laborais; reajustes salariais substanciais, chegando a ser considerados como um dos maiores obtidos por qualquer categoria.

Segundo, porque essa combativa categoria continua na luta pela destinação de 10% dos recursos do PIB para a Educação, por um Plano Único de Carreira para os profissionais da Educação, por exigir do Executivo Municipal a adoção imediata de políticas públicas, no sentido de solucionar os graves problemas que persistem há anos na educação municipal, com ênfase no respeito aos professores e a imediata instituição do Plano de Saúde.

O terceiro exemplo de prática de democracia é a forma como os trabalhadores da Educação se organizam no sindicato: são eleitos representantes de escolas, que constituem o elo entre a unidade escolar e a direção da APLB-Sindicato, o que significa unidade, força.

Esse processo democrático faz parte do projeto da APLB – Sindicato, qual seja, persistir na luta e no desejo de que a escola deixe de ser uma instituição que aprofunda as desigualdades sociais, para que essa escola possa oferecer para os filhos do povo, dos trabalhadores, uma educação de qualidade, transformadora.

Para todos nós, um grande VIVA pelos 61 anos de VIDA do sindicato!

 

*Professora Elza Melo

Diretora da APLB-Sindicato

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Jorge Carneiro discursa durante encontro do  COEED, realizado em 27-11-2009
Jorge Carneiro discursa durante encontro do
COEED, realizado em 27-11-2009

APLB-Sindicato: força que cresce

Um dos maiores sindicatos do Brasil – seja pelo número de filiados, seja pelas lutas ou pela visibilidade e repercussão que elas geram – comemora, nesse mês de abril, 61 anos de existência. Fundada como Associação dos Professores Licenciados da Bahia, a APLB-Sindicato logo cresceu. Manteve a sua sigla original, mas passou a representar não só essa categoria, abarcando todos os trabalhadores que atuam na área da educação pública estadual: professores, pedagogos, gestores, secretários escolares e funcionários das unidades de ensino. Juntando as redes municipais e estadual, são quase 60 mil filiados, um verdadeiro fenômeno.

A APLB-Sindicato está espalhada por toda a Bahia. São 417 núcleos, um para cada cidade do estado. Hoje, a maior parte desses núcleos está em pleno funcionamento. Metade deles possui autonomia financeira, sede, expressivo número de filiados e conquistas históricas nos seus currículos. A entidade classista também possui 79 delegacias sindicais e 17 diretorias regionais, integradas por lideranças eleitas diretamente, com o voto da categoria, para correr a Bahia, desenvolver a luta e garantir a organização e estruturação da APLB. Até o final de 2013, ano do nosso congresso, cerca de trinta núcleos serão reorganizados. Podemos, pois, soprar aos quatro ventos que na Bahia não há uma só cidade onde a APLB-Sindicato não esteja presente, encampando novas lutas e erguendo bem alto a bandeira da educação pública de qualidade, da valorização profissional e da democracia.

Foram muitas as batalhas, foram muitas as vitórias nessas mais de seis décadas, ainda que sejam registradas, não raramente, incompreensões por parte de alguns,  quer por miopia política, imediatismo ou falta de maturidade, quer por inconsequência, tão ostensivamente flagrada pelos trabalhadores nas assembleias promovidas pelo nosso combativo sindicato em Salvador. Para os míopes políticos, a história, o estudo, um passeio pela dialética. Para os inconsequentes, a força da base, as repetidas derrotas.

Desde 1952 a APLB-Sindicato está nas principais frentes de luta, na Bahia e no Brasil. Na política mais geral, participou de forma destacada da campanha “O Petróleo é Nosso”, do combate à ditadura militar, da luta pela anistia, das diretas já, do fora Collor, da cassação de ACM e de tantos outros frontes. Fez isso e, ao mesmo tempo, brigou por questões mais específicas, educacionais. Exigiu mais recursos para a educação, democratização nas escolas, mais unidades de ensino, implantação do livro didático, carreira e valorização profissional, condições de trabalho, salários dignos para os trabalhadores da educação. Fez, nesses 61 anos, mais de trinta greves, cerca de trezentas paralisações, centenas de manifestações, acampamentos, campanhas. É um sindicato dos mais aguerridos, valente, intransigente na luta a favor da categoria.

O velho e combativo sindicato dos educadores baianos continuará nesse rumo, respeitando a categoria, sua opinião, a luta e o suor dos trabalhadores. Seguirá crescendo, alcançando vitórias cada vez mais expressivas. Viva a APLB-Sindicato.

Jorge Carneiro

Diretor da APLB-Sindicato

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Nivaldino Felix durante a greve dos 115 dias, realizada em 2012
Nivaldino Felix durante a greve dos 115 dias, realizada em 2012

APLB, DAS GREVES E DAS LUTAS

A APLB-Sindicato nesse mês de abril faz 61 anos. Mesmo na época da ditadura militar, quando não havia liberdade nenhuma para contestação, esta entidade se posicionou e, mesmo sendo perseguida pelo regime, sempre procurou defender os interesses da categoria de forma vibrante e firme.

Nesse período a entidade não tinha como tem hoje uma estrutura estadual, isto foi sendo construído ao longo dos anos e tem sua consolidação nos anos 80, quando ampliou seu número de filiados e com isso se fortaleceu ao longo desses anos.

A greve de 115 dias é um fato, e um marco histórico. Todos se lembram que a categoria foi atingida por golpes desleais do governo e que resultaram em uma derrota política imensurável do PT no Estado. O ano letivo de 2013 começou com uma assembleia diante de ambiente democrático onde a categoria por ampla margem de voto optou pela proposta da diretoria da APLB.

Querer diminuir a pauta de reivindicações apresentada pela diretoria ao governo, quando 90% delas foram atendidas, é de uma maldade extraordinária. Dizer que a diminuição da carga horária não é uma conquista da categoria é ir de encontro aos interesses; declarar que os professores readaptados que agora vão ter os mesmo direitos dos que estão dentro da sala de aula não é uma conquista é um exagero de absurdo; propagar que os aposentandos que em seis meses que não estiverem aposentados irão esperar a aposentadoria em casa não é conquista é uma manipulação perversa; falar que não é conquista que os funcionários que ao longo dos anos, humilhados historicamente, não foram beneficiados e que dessa negociação resultou em ganho de 15% de gratificação, é uma loucura!

Essa estorinha, boato, de que APLB está ligada ao governo é um conto de fadas mal contado. Prova disso é que já que fizemos duas greves poderosas, uma de 57 dias e outra de 115 dias. Respeitamos a opinião dos segmentos políticos que fazem oposição à diretoria da APLB, mas não aceitamos o tipo de oposição desleal de determinados grupos que – em última análise – querem destruir o sindicato, construído com tanto zelo e abnegação pelos profissionais em educação. Concluindo quero também dizer que APLB fez greve em todos os governos que passaram pela Bahia nos últimos 40 anos.

 

Nivaldino Felix

Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato

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Foto externa de Valdemiro Lopes – Assembleia na AL-BA em 19-04-2011

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