Articulação entre ministérios, estados e municípios caracteriza programas do PDE

A ação articulada entre vários ministérios, estados e municípios caracteriza alguns programas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Dentro dessa perspectiva estão os programas Mais Educação, que prevê a adoção do horário integral para o estudante, e o Saúde na Escola, que viabilizará o atendimento dos alunos da rede pública por agentes do Saúde da Família. O primeiro exige a participação de estados e municípios; o segundo, também do Ministério da Saúde.
O Mais Educação envolverá os ministérios dos Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, além da Presidência da República e Secretaria Nacional da Juventude, em ações integradas. Já estão cadastrados 47 municípios.
São programas vinculados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). “As temáticas da Secad não são meros temas transversais, são questões estruturantes para a educação”, afirmou a diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da secretaria, Jaqueline Moll, durante a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, que acontece em Brasília.
Outra ação do PDE, o Programa Brasil Alfabetizado, passa a incluir este ano os municípios com 25% de taxa de analfabetismo como áreas prioritárias. Serão contratados consultores para garantir mobilização e acompanhamento do programa. As turmas poderão ser cadastradas ao longo do ano e não apenas de uma vez, garantindo fluxo contínuo.
Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem são outra data que o MEC deve comemorar, com debates sobre o tema. Essas atividades deverão atingir todas as unidades da federação. Serão 15 projetos articulados com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e outros 12 também em parceria com universidades públicas.
Também ganhará abrangência nacional o programa Escola que Protege. A iniciativa financia projetos de formação de educadores para identificar e encaminhar para atendimento crianças em situação de risco.
Em novembro acontecerá a Terceira Conferência Nacional da Infância e Juventude pelo Meio Ambiente. O tema debatido nas escolas será mudanças ambientais globais.
Rede de Formação – Para garantir a preparação nos temas desenvolvidos pelos programas da Secad começa a operar em agosto a Rede de Formação para a Diversidade, que tratará de temas como educação ambiental, relações étnico-raciais, direitos humanos, educação ambiental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A rede funcionará em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC).
Os programas da Secad foram apresentados na 5ª reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, que reúne educadores e gestores de educação dos 109 municípios com mais de 200 mil habitantes.

Juliana Meneses