Após realização do CONAPE, filiados devem se manter firmes na luta contra o golpe institucional e os desmandos do Ministério da Educação
A APLB-Sindicato chama a atenção dos seus núcleos e delegacias sindicais para o cumprimento do que foi definido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), após realização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE). Para que todos se lembrem dessas considerações, publicamos, para reforçar, a carta aberta da CNTE sobre a CONAPE, e a ata da referida conferência. Em resumo: o que se exige é que quem é contra o Governo Temer não participe de comissões, audiência e eventos caracterizados como instrumentos ligados a este governo (seja direta ou indiretamente).
Carta aberta em defesa e promoção da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE
Publicado em 20 de novembro de 2017, às 15h54 no site da CNTE
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores/as das escolas públicas do País, vem a público reiterar seu compromisso com a realização da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE e de suas etapas preliminares, a serem organizadas democraticamente pelos Fóruns Populares de Educação espalhados pelo Brasil.
A tentativa do MEC em desarticular a CONAPE, propondo tardiamente e sob bases antidemocráticas que destituíram o Fórum Nacional de Educação e alteraram as regras para a Conferência Nacional de Educação – CONAE, ou seja, mantendo vigentes a Portaria 577/2017 e o Decreto de 26 de abril de 2017, deve ser rechaçada pelas entidades que integram o Fórum Nacional Popular de Educação – FNPE, na medida em que não há como reaproximar o campo progressista educacional do MEC golpista.
Neste sentido, a CNTE convoca as suas 50 entidades filiadas para manterem o compromisso de realização das etapas da CONAPE, seja sob a coordenação dos Fóruns Estaduais e Distrital de Educação, seja por meio dos Fóruns Populares de Educação, caso os primeiros optem por aderir à CONAE governamental.
O FNPE e a CONAPE foram forjados na luta contra o golpe institucional que se mantém no Brasil e contra os desmandos do Ministério da Educação, que rompeu com o processo de participação democrática voltado ao debate, à elaboração e à fiscalização das políticas educacionais.
Por essas razões, não podemos retroceder na luta de denúncia das (des)medidas do Golpe contra a educação, tampouco voltar a andar de mãos dadas com quem diuturnamente ataca direitos da sociedade, em especial da classe trabalhadora.
Brasília, 1º de novembro de 2017
Diretoria da CNTE
