Após pressão, Bolsonaro revoga decreto sobre privatização de UBSs
Privatização da porta de entrada do SUS gerou polêmica e articulação no Congresso para derrubada do decreto. Assunto também esteve entre os mais comentados do Twitter ao longo desta quarta-feira (28).
Por Christiane Peres
Após intensa pressão nas redes sociais e no meio político, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e afirmou, no final da tarde desta quarta-feira (28), que já havia revogado o decreto 10.530, que permitia a privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A revogação foi publicada no início da noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).
Em sua postagem no Twitter, Bolsonaro afirmou que era “falsa” a declaração sobre a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) e que o decreto visava apenas o término de obras inacabadas. No entanto, alertou que o teor do documento pode ser reeditado em momento oportuno. “Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, afirmou Bolsonaro em sua conta.
O recuo foi comemorado pela bancada do PCdoB. Mais cedo, os parlamentares já haviam protocolado um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 457/2020) para revogar a medida.
“Sob pressão popular Bolsonaro desistiu do decreto de privatização do SUS. Mas ameaça: “Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado”. Leia-se: quando tiver ambiente propício para passar uma boiada contra o SUS. Não aceitaremos a privatização das Unidades Básicas de Saúde! É o SUS, patrimônio dos brasileiros, que garante saúde gratuita à população. Em tempos difíceis de pandemia, Bolsonaro queria fazer negócios com a saúde do povo”, afirmou a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC).
A deputada Alice Portugal (BA) celebrou a revogação. “Derrotamos mais um ataque cruel deste governo genocida à saúde pública. A luta de toda a sociedade valeu a pena!”, destacou.
A pressão popular foi enaltecida pelo deputado Orlando Silva (SP). Segundo ele, Bolsonaro “não aguentou a pressão”. “Bolsonaro é metido a valente, mas é de uma frouxidão inacreditável. O cara é sem rumo, não tem nada na cabeça. Não aguentou meio expediente de pressão nas redes sociais que recuou da criminosa proposta de privatizar o SUS. #DefendaoSUS”, tuitou o parlamentar.
O vice-líder da bancada, Márcio Jerry (MA), reforçou a importância da pressão. “Valeu a pressão! Bolsonaro recuou. Defender o SUS é vital para a saúde de milhões de cidadãos. O que o Brasil precisa é de fortalecimento do Sistema, não o contrário”, pontuou.
A deputada federal Jandira Feghali (RJ) também usou suas redes para anunciar e celebrar a vitória da pressão. Mais cedo, a parlamentar lembrou que o decreto de Bolsonaro e Guedes violava a Constituição. “A Constituição é clara e coloca o SUS como um sistema único, universal, que tem que garantir a equidade e a integralidade. Bolsonaro queria entregar ao mercado a porta de entrada do SUS. Absurdo! Seguiremos lutando em defesa do Sistema Único de Saúde”, disse.
