Após muitos adiamentos, CCJ aprovou o PL Teu Nascimento, na sessão desta quarta-feira, 9
Depois de muitos adiamentos, o PL Teu Nascimento foi finalmente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador, na sessão ordinária dessa quarta-feira (9). A tramitação da matéria vem sendo acompanhada de perto pelo Coletivo Transformação da APLB-Sindicato.
A decisão causou polêmica e debate acirrado entre os vereadores. Joceval Rodrigues, do PPS, criticou a análise da CCJ e afirmou que o projeto era inconstitucional. A matéria de Lei “Teu Nascimento” (PL nº 292/2017), tramitava na CCJ há mais de um ano, o maior tempo que um PL já ficou preso em análise.
A vereadora Aladilce (PCdoB), líder do texto, rebateu a fala do vereador. “Eu me sinto ofendida quando o vereador diz que o projeto é inconstitucional. A comissão aprovou o projeto depois de analisar e debater durante um ano”, defendeu.
Sílvio Humberto (PSB) parabenizou a coragem da Comissão de Constituição e Justiça ao aprovar o projeto que amplia os direitos LGBTS. “É impressionante como as pessoas se ofendem com a forma de amar das outras pessoas”, criticou.
O presidente da CCJ, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), destacou que o PL Teu Nascimento traça medidas administrativas, que visam combater a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de gênero.
“Só quem votou contra foi o vereador Alexandre Aleluia (DEM) que já tinha expressado seu voto contrário. A vereadora Lorena Brandão (PSC), que também já tinha dito ser contra não pode comparecer na reunião e por isso não votou. Os demais aprovaram a matéria”, explicou.
Agora, a matéria deverá seguir para o plenário e se for aprovada, será penalizado todo estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações ou fundações que discriminem ou adotem atos de violência física ou verbal contra LGBTs.
