APLB-Sindicato faz nova manifestação pelo pagamento da URV
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A Rede Estadual da Bahia parou na quarta-feira, 25 de agosto. Em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, trabalhadores em educação da capital e do interior fizeram uma manifestação pela manhã. A próxima paralisação será em 30 de setembro, em frente ao Tribunal de Justiça, no CAB
A manifestação no Campo da Pólvora, em Salvador, foi um sucesso. Mais uma vez o interior compareceu com um grande número de caavanas de trabalhadores em educação. Professores, coordenadores e funcionários de escolas gritaram palavras-de-ordem, o professor Bento cantou, tudo num alto-astral, sem demonstrar pessimismo apesar da longa espera pelo pagamento da URV.
No próximo dia 30 de setembro, às 9 horas, ocorrerá mais uma manifestação, totalizando a quarta do ano, pela celeridade no pagamento da URV. A manifestação será em frente ao Tribunal de Justiça (TJ), no prédio apelidade de Sukitão, devido à sua cor alaranjada que sobressai exageradamente na arquitetura do Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Vamos lá! Vamos cobrar dos desembargadores do TJ celeridade na votação do julgamento da URV, e do Governo mais entendimento e sensibilidade política ao problema.
Fique por dentro da situação:
Campanha pelo pagamento da URV
Este ano, a APLB-Sindicato realizou assembleias em março, abril e maio e liderou paralisações pelo pagamento da URV em março, maio e junho. Além disso, a entidade intensificou as atividades no mês de maio com Plenária dos Coordenadores Pedagógicos (em 17 de maio), Seminário sobre Processo de Avaliação/Mudança de Grau (em 18 de maio).
No calendário de atividades da categoria definiu-se a realização de manifestações com paralisação de 24 horas na última terça-feira de julho (27/07); na última quarta-feira de agosto (25/08); e na última quinta-feira de setembro (30/09).
Situação jurídica
Ajuizada em junho de 2004, processo nº 442847-3/2004, numeração atual CNJ 0076135-02.2004.805.0001, em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública. HISTÓRICO PROCESSUAL ATUAL: Em 09.04.2010, foi publicada no Diário do Poder Judiciário sentença de embargos de declaração, que manteve a sentença anteriormente que julgou procedente o pedido. O Estado da Bahia interpôs recurso de apelação contra a sentença favorável aos servidores, estando no momento os dependendo de despacho do Juiz para abrir vistas à APLB para apresentar contra-razões. Após o cumprimento deste trâmite legal os autos serão encaminhados para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para apreciação do recurso. Independente da questão processual a APLB-Sindicato continua negociando o pagamento com o governo estadual.
O QUE É A URV?
Unidade Real de Valor ou URV (sigla pela qual se popularizou) foi a parte escritural da atual moeda corrente do Brasil, cujo curso obrigatório se iniciou em 1º de março de 1994. Era presidente da República, Itamar Franco, e ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Foi um índice que procurou refletir a variação do poder aquisitivo da moeda, servindo apenas como unidade de conta e referência de valores. Teve curso juntamente com o Cruzeiro Real (CR$) até o dia 1º de julho de 1994, quando foi lançada a nova base monetária nacional, o Real (R$).
Instituída pela Medida Provisória nº 434 (posteriormente transformada na Lei nº 8.888), foi parte fundamental do Plano Real, contribuindo positivamente para a mudança de moeda, para a estabilização monetária e econômica, sem medidas de choque como confiscos e congelamentos.
De acordo com a MP 434 todos os preços e salários deveriam ser necessariamente indexados para que o plano surtisse efeito, mas as regras que determinavam sua conversão foram adotadas de tal maneira que os salários nominais seriam convertidos não pela cotação da data de sua vigência (dia 1º de cada mês), mas pela média das cotações no dia do efetivo pagamento, o que, necessariamente, forçava uma defasagem de poder aquisitivo, convertendo os salários de forma arrochada para a nova moeda. Para piorar a situação, no caso dos servidores públicos, cada poder de cada instância da Federação passou a converter os salários em URV de acordo com a cotação do dia que mais lhe convinha, de modo que, utilizando a cotação mais baixa, os salários convertidos em Real fossem menores.
Na Bahia e em outros estados, a conversão resultou numa perda de 11,98% nos vencimentos dos servidores públicos do Estado, de abril de 1994 aos dias atuais.
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