APÓS REUNIÃO COM ASSOCIADOS SOBRE MUDANÇA DE PADRÃO APLB PLANEJA AÇÕES PARA GARANTIA DO BENEFÍCIO
Em reunião virtual com os filiados, na última segunda-feira (24/05), a diretoria da APLB-Sindicato constrói compromisso de ação administrativa, política e judicial contra o governo do Estado da Bahia que pleiteia a retirada do beneficio de Mudança de Padrão, instituída pela Lei Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008 e regulamentada pelo Decreto nº11.594 de 26 de junho de 2008.
Após ouvir a categoria, a direção do Sindicato informou que a decisão do governo não tem amparo legal, já que atribui a mesma ao fato dos professores não estarem em sala de aula. Informa também que esse benefício está atrelado à formação e qualificação profissional, que inclusive é bancada pelos próprios recursos dos servidores. A APLB legítima representante dos trabalhadores em educação decidiu programar ações de contenção de danos, visando garantir o direito ao benefício em questão.
As ações em curso serão:
– Matéria jornalística;
– Nota na TV;
– Encontros e Reuniões específicas na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, com a Comissão de Educação;
– Ações Judiciais.
Essas ações serão tuteladas, convocadas e dirigidas pelo sindicato, fiel defensor dos direitos trabalhistas dos educadores do estado da Bahia.
Atenciosamente,
A DIREÇÃO!
Viva a APLB
