APLB DIVULGA MAIS UMA NOTA SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL E A GRATIFICAÇÃO APRIMORAMENTO; VEJA!

SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL E A GRATIFICAÇÃO APRIMORAMENTO

A APLB-Sindicato não tem descansado no sentido de que sejam elucidados todos os problemas encontrados com a publicação das mudanças de nível e gratificações aprimoramento. A listagem apresentada pela APLB continua sob análise da GEPE para que sejam apresentadas, caso a caso, as razões dessas (es) companheiras (os) não terem sido contempladas (os).

A exigência da APLB-Sindicato é que sejam garantidos o princípio da ordem cronológica e o quantitativo de vagas por nível, assim como os respectivos pagamentos retroativos.  A quebra da ordem cronológica fere o Artigo 37 da Constituição Federal de 1988 que estabelece os princípios da administração pública, a saber: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

A APLB-Sindicato reafirma que não aceita nenhum tipo de desvio da conduta do agente público, seja por ação ou omissão e exige a devida correção e reparação para todos que tenham sido prejudicados pelo fato supracitado. Neste sentido, a direção do sindicato está cobrando, diuturnamente, a apresentação do quadro de vagas, como se deu o preenchimento e se há vagas restantes para cada cargo e para cada nível, assim como os critérios da organização da lista de publicação à luz da legislação. Desse modo, tendo clareza e transparência, será exigida a correção e reparação necessárias e, também, iniciar o redimensionamento do quadro de vagas para atender a demanda reprimida e não cumprida pela PMS/SMED, nos últimos 5 anos.

Como o número de processos é muito grande e a checagem está sendo individualizada, ainda não foi possível ter respostas a todos os processos. Isso também se deve ao fato da SMED estar trabalhando com o quadro reduzido por conta de que alguns servidores testaram positivo para COVID-19 e se encontram afastados para o devido tratamento.

A direção da APLB-Sindicato informa também que já solicitou agendamento com o prefeito eleito pra tratar sobre esse e outros temas como: vacinação dos trabalhadores da educação como prioridade, parâmetros para reorganização dos calendários letivos e do trabalho pedagógico a serem construídos pela categoria, reestruturação das escolas cumprindo os protocolos de saúde para o retorno as aulas quando possível, entre outros assuntos emergentes.

A diretoria da APLB-Sindicato emitirá novo comunicado nos próximos dias, logo que obtiver respostas da parte do Poder Executivo Municipal.

No mais, a direção da APLB-Sindicato deseja a todas (os) um Natal com saúde e que os encontros com abraços e beijos sejam virtuais pelo bem de todas (os).

Sem dúvida, 2021 será eleito o ano mundial dos abraços, do afago, do carinho, da saudade dos que se foram, mas também de muitas lutas!

 Se cuidem!