APLB defende a revisão imediata do Padrão SMED durante audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores

Crédito: Getúlio Lefundes

A direção da APLB-Sindicato esteve presente na manhã desta terça-feira (17), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador participando de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Salvador com o tema “Padrão SMED”.  A APLB defendeu nessa audiência a revisão imediata do Padrão SMED. Marcos Barreto, diretor de Imprensa da APLB fez parte da composição da mesa e esclareceu pontos importantes sobre o tema.

Além disso, Marcos enfatizou a luta do Sindicato que está sempre atento às necessidades da educação e dos profissionais que atuam nesta área. Exemplo desta postura foi a rápida atuação da direção da APLB, que encaminhou ofício ao secretário de Educação, conseguindo suspender o reordenamento dos coordenadores pedagógicos nas escolas da rede municipal. Atrelada à esta questão, na ocasião, esta audiência foi motivada pela Comissão de Educação da Câmara. 

Marcos em sua fala ressaltou que o problema não é o Padrão SMED, pois de fato é necessário um padrão que possa atender às necessidades e retratar as demandas e prioridades que são exigidas para uma Educação de qualidade. Mas, o que dificulta é a maneira que foi construído e elaborado na época, em 2013, pois revela equívocos e precisa urgente de uma revisão que contemple as alterações que o mundo sofreu de lá para cá.   “O Padrão SMED precisa ser precedido de uma profunda discussão. Naquele momento, no ano de 2013, quando foi criado, não tínhamos por exemplo as novas diretrizes curriculares nacionais, como não tínhamos também um novo plano de carreira, nem o BNCC, nem reserva de jornada. Não dá para imaginar o funcionamento das escolas com base nos novas legislações municipais e estaduais sem realinhar  este padrão para que possa contemplar estas alterações”, explicitou Marcos. 

A diretora Elza Melo também participou da audiência e enfatizou que o Padrão SMED não atende e nunca atendeu às demandas das escolas de Salvador. “Nunca foi cumprido”, denunciou Elza. 

O vereador Marcos Mendes (PSOL) vice-presidente da Comissão de Educação conduziu a audiência. Também formaram a mesa e criticaram o modelo atual adotado, a representante do Coletivo de Coordenadores e Coordenadoras, Márcia Assad, a integrante do Fórum de Gestoras e Gestores, Liliane Sales, a representante do Fórum Baiano de Educação Infantil, Rose Bomfim, o promotor Valmiro Macedo, do Ministério Público do Estado da Bahia, a vereadora e Ouvidora Aladilce Souza (PCdoB), o vereador Sívio Humberto (PSB) e o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).

Entre os encaminhamentos da audiência: a revisão integral do Padrão SMED, SMA,  recomposição da comissão de revisão do Padrão SMED, plenária para revisão da comissão, realização da conferência municipal de salvador, ação articulada da AL-BA com os municípios, Fundo Nacional do Desenvolvimento para Educação Básica e análise da matrícula da educação infantil. 

Entre os dirigentes da APLB que prestigiaram e também fizeram parte do debate, o diretor José Luis Dias, as diretoras Clarice Pereira, Rose Assis, Silvana Coelho, Jhay Lopes e Rita Soares.

Carta que foi distribuída durante a audiência: