APLB de Macajuba manifesta repúdio à reposição de faltas justificadas

A DIREÇÃO DO SINPROMMA APLB SINDICATO – DELEGACIA SINDICAL LAVRAS DE GRANITO vem ao público se manifestar e demonstrar total repúdio e indignação, mediante a atitude da Secretária Municipal de Educação, Sra. Sandra Dias Sampaio, que além de impor a reposição dos dias de paralisação em dias de sábado, ignorando a necessidade do ato administrativo e sua publicidade, tendo consciência que sábados letivos prejudicam os alunos, pois interrompem o processo de aprendizagem, uma vez que têm uma frequência muito baixa dos alunos, impossibilitando o professor a avançar nos conteúdos ou atividades, o pessoal de apoio é pressionado a ir trabalhar excedendo sua carga horária semanal sem o pagamento de horas extras e sem nenhum acordo prévio com os servidores. A retirada dos sábado letivos do calendário escolar de Macajuba nos últimos anos foi uma conquista, resultado da luta dos profissionais em educação, onde durante os anos de 2014, 2015 e 2016 os trabalhadores em educação se posicionaram contra os sábados letivos e solicitaram que o sindicato reivindicasse junto ao CME e Secretaria de Educação o direito ao descanso semanal pois não achavam correto/justo trabalharem aos sábados. Os trabalhadores de educação não se opõem à reposição, pois respeitam o direito dos alunos. Contudo, pensando no próprio aluno, solicita que esses dias sejam acrescentados no final do Calendário Escolar de 2019.

Como se já não bastasse, a Secretária de Educação, do dia 25/11 até o momento, solicitou que os diretores escolares entregassem aos professores uma notificação de reposição de faltas. Entretanto, planejadamente não explicitou, nas referidas notificações, que as faltas em questão foram devidamente justificadas, mediante apresentação de atestado médico. Contudo, é de conhecimento de todos que a ausência motivada por questão que envolve a saúde do servidor está terminantemente justificada mediante a apresentação de atestado médico que a comprova.

Além disso, lembramos aos pais e a comunidade que na maioria das vezes que os professores da rede municipal faltam, os alunos não são prejudicados e têm o dia letivo normal garantindo o que dispõe a Lei nº 9.394 de 1996, tendo em vista que permaneceram na escola, em sala assistindo aula com outro professor, conforme podemos comprovar.

Repudiamos a atitude da direção da Escola Municipal José Sampaio do Lago onde propôs e colocou em prática a reposição de aulas em horário alheio à rotina escolar dos alunos, alunos tendo que chegar 01 hora antes ou sair 01 hora depois do horário normal de aula. É notório que a situação claramente gera prejuízos ao ensino, onde apenas alguns estudantes poderão estar presentes em sala para assistirem as aulas do início ao fim.

Repudiamos a atitude da direção da Escola Municipal José Sampaio do Lago junto aos professores que se recusaram a abrir mão de seus direitos!

Repudiamos as medidas adotadas pelo poder público municipal acerca da reposição de faltas justificadas, além de manchada de ilegalidade, desfavorecem diretamente o corpo de alunos de Macajuba, afetando de forma negativa a educação conferida aos educandos, ao passo que também afeta qualidade de vida dos profissionais da educação, ao tornar as aulas diárias mais densas, gerando desgaste físico e emocional.

Repudiamos a atitude da Secretária de Educação Municipal de Macajuba, Sra. Sandra Dias Sampaio, que se negou a receber e protocolar o documento de defesa enviado/apresentado pelos professores, demonstrando total falta de respeito a categoria a qual ela é Secretária Municipal.

E em respeito ao Princípio da Legalidade, ao princípio constitucional da valorização do profissional da educação e aos objetivos da educação dispostos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, requeremos que as faltas justificadas mediante atestado médico sejam devidamente consideradas.

Não às chantagens dos Gestores!
Não ao desrespeito da Secretária de Educação com os profissionais de educação e seus direitos!

Abaixo o assédio moral!

A DIREÇÃO DO SINPROMMA APLB SINDICATO – DELEGACIA SINDICAL LAVRAS DE GRANITO repudia e lamenta a atitude da Secretária de Educação Municipal de Macajuba e solicita que os trabalhadores sejam tratados com mais respeito.