Acesse a Portaria de Instrução 039/2020, da SAEB
A Portaria de Instrução 039/2020 desta quinta-feira (1/10), orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo
Estadual, quanto aos procedimentos referentes à abertura de processos de concessão de aposentadoria. Confira abaixo: