APLB-Sindicato no Conselho Estadual LGBT – Uma aliança pela diversidade e qualidade da Educação na Bahia

A nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) para o biênio 2024-2025, foi empossada nesta segunda-feira (20/05), na Biblioteca Central do Estado, em Salvador. A cerimônia contou com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e marca a retomada da participação popular nas discussões relacionadas às políticas públicas voltadas para este público no estado.

Vinculado à estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), o CELGBT foi criado através da Lei Nº 12.946, de 10 de fevereiro de 2014, e é um órgão colegiado de natureza consultiva que tem a finalidade de formular e propor diretrizes e políticas públicas voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

A nova gestão, eleita em fevereiro deste ano, é formada por 15 representantes da sociedade civil e 15 do poder público. Entre os (as) Conselheiros (as) empossados (as), a diretora Jhay Lopes, representando a APLB-Sindicato. “A representatividade da APLB no Conselho Estadual LGBT, pela segunda vez, é um passo crucial para a construção de uma educação pública mais justa, inclusiva e de qualidade na Bahia”, destaca Jhay.

Jhay faz parte da diretoria de Gênero e Diversidade da APLB e enfatiza que o Sindicato ao atuar nesse espaço poderá garantir pontos importantes como:

– Defender os direitos da comunidade LGBTQIA+ nas escolas: através da participação ativa nas decisões do Conselho, a APLB-Sindicato poderá combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades para todos os estudantes, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

– Fortalecer a formação de professores para a diversidade: a APLB-Sindicato poderá contribuir para a criação de programas de formação docente que abordem temas como diversidade sexual, gênero e identidade, preparando os professores para lidar com essas questões de forma respeitosa e acolhedora em sala de aula.

– Promover a educação em saúde sexual e reprodutiva: a participação da APLB-Sindicato no Conselho poderá garantir que os estudantes tenham acesso à informações precisas e confiáveis sobre saúde sexual e reprodutiva, contribuindo para a prevenção de ISTs e gravidez na adolescência.

– Combater a violência contra pessoas LGBTQIA+ nas escolas: através de ações de conscientização e mobilização, a APLB-Sindicato poderá ajudar a criar um ambiente escolar mais seguro e livre de violência para todos os estudantes.

Os conselhos são mecanismos de participação e controle social, por meio do qual a sociedade civil pode direcionar políticas públicas dentro de temáticas específicas. A Constituição Federal de 1988 possibilitou a criação de mecanismos de participação e controle social, como os Conselhos, que podem atuar nas esferas nacional, estadual e municipal

“A presença da APLB-Sindicato no Conselho Estadual LGBT é fundamental para garantir que a educação na Bahia seja um espaço de respeito à diversidade, promoção da igualdade e construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, reforça Jhay.

Junte-se à APLB-Sindicato na luta por uma educação pública de qualidade para todas, todos e todes!