A direção da APLB-Sindicato marcou presença em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia, na qual a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) é presidenta da Comissão, na última quarta-feira (03/04). A audiência teve como tema “A importância do Concurso Público no Processo Educacional da Bahia”, uma pauta constante no histórico de 71 anos de lutas da APLB que sempre defendeu o concurso público, uma ferramenta importante na garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
A mesa diretora foi composta por deputados (as), diretoria da APLB, entidades sindicais como a CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, coletivos de concursados e concursadas, entre outros. “Foi uma grande conquista da luta popular a prorrogação da validade do concurso Saeb 03/2022. Lutamos agora pela celeridade na agenda política e que se nomeie as concursadas e concursados. Que se cumpra a lei e, com tantas vagas existentes, que as nomeações aconteçam o mais rápido possível”, afirmou Arielma Galvão, diretora da APLB.
Outro diretor da APLB e também dirigente da CTB, o professor Reginaldo Alves falou sobre os ataques ao funcionalismo público promovidos pelo neoliberalismo. “Não existe serviço público sem funcionalismo valorizado. A pandemia foi um grande exemplo da importância dos servidores públicos para a vida. O combate à Covid, em grande medida, se deu sob a ação direta do funcionalismo público”, pontuou.
A audiência pública abordou diversos concursos que estão vigentes, porém precisando de andamento, seja de convocação, nomeação ou posse. Foi tratado no âmbito da educação básica do concurso que está vigente e valorizada a prorrogação do concurso feito pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, por mais um ano, fruto de muita luta e mobilização social. Inclusive, a APLB- Sindicato tem solicitado da Secretaria de Educação (SEC), um cronograma de convocação dos habilitados e habilitadas no referido concurso. Ainda na audiência ficou deliberado que a Assembleia Legislativa da Bahia deve atuar para que a SEC convoque e nomeie as pessoas concursadas. A diretoria da APLB continuará atuando em defesa dos direitos dos concursados.
REDA
“Entendemos que é preciso sair uma nova convocação com urgência, considerando que há demanda e carência na rede estadual de ensino, pois nós temos inúmeros redas. É importante frisar que nós não somos contra a pessoa, mas sim, o contrato que é precarizado! Entendemos que existe demanda real na rede e que essa demanda precisa ser suprida pelo concurso vigente. Já a jurisprudência, isso foi demonstrado na audiência, de que tendo um concurso vigente e havendo precarização, a prioridade é empossar os concursados e concursadas e habilitados e habilitadas, considerando que há vaga real na rede”, explica Arielma.
Confira abaixo, em vídeo, a contribuição da diretora da APLB, Carla Oliveira, também presente na audiência:
*Com informações do Portal da Assembleia Legislativa da Bahia
