REDE MUNICIPAL DE SALVADOR: APLB NA LUTA SEMPRE!

A direção da APLB-Sindicato reuniu-se, na manha do dia 10/08/2022 com os secretários de Gestão e Educação, para discutir os pleitos da categoria que continuam pendentes, tendo como destaques: 

• DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS REGISTRADOS NO CONTRACHEQUE COMO ATRASO

Afirmam que os descontos foram em função da não participação de companheiros/as no curso de formação presencial. Explicaram que o curso foi contemplado no âmbito da reserva de jornada, na qual podem convocar para formação. A APLB argumentou que foi um absurdo tal atitude do desconto, além de terem sido aleatórios, sem critério de cálculo, descontando até mesmo de professores/as que se encontram de licença médica ou aguardam a aposentadoria fora do seu local de trabalho. 

Ficou encaminhando que todos/as os/as professoras/es que participaram da formação presencial e tiveram desconto devem se dirigir à SMED e informar da sua participação e o desconto será abonado. 

• PAGAMENTO DO RETROATIVO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS QUE MUDARAM DE NÍVEL 

O executivo municipal mantém posição de não pagar com a justificativa de que há impedimento legal. A direção da APLB-Sindicato, mais uma vez, contestou afirmando que a responsabilidade de não haver vagas no Quadro do Magistério é do executivo municipal. 

Não havendo acordo, a APLB fará uma reunião com os companheiros atingidos para judicializar ação requerendo a concessão a esse direito.

• PUBLICAÇÃO DAS MUDANÇAS DE NÍVEL DOS PROFESSORES QUE TIVERAM PROCESSOS INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS

              A APLB realizou uma reunião com os interessados e já informou que os processos serão publicados.

Todavia, para se cumprir o rito administrativo, os interessados foram orientados apresentar via requerimento um pedido de reconsideração e informar a Diretoria da APLB para acompanhar o despacho com o parecer de deferimento, necessário para a nova publicação deferindo a mudança de nível.

• PUBLICAÇÃO IMEDIATA DAS ALTERAÇÕES DE JORNADA DE TRABALHO (AMPLIAÇÃO E REDUÇÃO)

Ficou confirmado que será feita a publicação. A APLB colocou que não é a primeira vez que essa informação é apresentada e que o acordo precisa ser cumprido. O Secretário de Educação informou que a Gestão de Pessoas já está autorizada a encaminhar para publicação.

• CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES CONCURSADOS E PRORROGAÇÃO DO CONCURSO

Serão convocados professores para atender a ilha e a demanda levantada pela SMED. A direção da APLB-Sindicato reafirma a necessidade da convocação de professores/as, pois há vagas, inclusive para pedagogos que optaram pelas 40 horas. Lutamos e conseguimos a prorrogação do concurso, o que possibilitará também novas convocações. 

• E-SALVADOR

O Secretario de Gestão, mais uma vez, afirmou que publicará a emenda apresentada pela APLB . 

• PONTO ELETRÔNICO

A direção da APLB-Sindicato apontou as dificuldades técnicas/operacionais, logísticas e também sociais relacionadas ao uso do ponto. A SMED se comprometeu a aprofundar o debate e garantiu abonar faltas provocadas por falhas no aparelho até que o problema seja solucionado.

Foi confirmado que a gestão da escola continua com a autonomia no acompanhamento da frequência. A APLB foi enfática nessa questão, pois de forma nenhuma aceitará violação a esse direito garantido em lei, baseado nos princípios da gestão democrática e autonomia das escolas. 

• INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO COM VISTAS À REALZAÇÃO DO PROCESSO AVALIATIVO E A CONSEQUENTE MUDANÇA DE REFERÊNCIA NO MÊS DE JANEIROO DE 2023

O Secretário da educação afirmou que será publicado em breve, a citada comissão. 

• ELEIÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES

Foi afirmado pelo Secretário que a Comissão Eleitoral Central será também publicada, em breve. 

•  PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO RETIRADOS DURANTE O PERIODO DAS AULAS REMOTAS POR CONTA DA PANDEMIA

Como todas (os) sabem a APLB ajuizou ação e ganhou primeira instância, pedindo o pagamento desse benefício, cujos valores correspondem ao período de abril de 2020 e agosto de 2021. O executivo municipal recorreu e nessa reunião surgiu a proposta de um acordo extrajudicial onde garantirá o pagamento antecipado sem dar continuidade ao processo judicial. Os secretários de gestão e educação tratarão com o prefeito para buscar entendimento sobre essa questão. Havendo a concordância do prefeito, a APLB não fechará acordo antes de consultar a categoria. 

A APLB Sindicato continuará acompanhando o cumprimento da pauta e se mantém firme na luta. Está atenta e de prontidão caso a mesma não avance e não tenhamos retornos objetivos e céleres, considerando que há pontos que não tem complexidade em objetivar e avançar. 

Acompanhem as redes oficiais da APLB Sindicato, não aceitando e nem alimentando falsas noticias que só minam a nossa força. Mantenhamos a unidade, a coerência e a luta contra a retirada de direitos e pela Democracia. Sempre!