REDE MUNICIPAL DE SALVADOR – ASSEMBLEIA VOTA E MANTÉM A LUTA PELOS 33,24%
Em um ginásio lotado na tarde desta segunda-feira (16/05), atendendo à convocação da APLB-Sindicato, os (as) trabalhadores (as) em Educação da Rede Municipal de Ensino de Salvador, estiveram reunidos em Assembleia Geral e votaram em não aceitar a proposta de reajuste salarial apresentada pelo executivo municipal de 6% + 2 referências e optaram pela continuidade da luta pelo índice de reajuste de 33,24%.
Sobre os rumos do movimento a assembleia em maioria soberana votou pela aprovação da greve geral na Rede Municipal de Ensino de Salvador, com início na próxima quinta-feira (19/05), em assembleia geral, às 9h, em frente à Prefeitura de Salvador, como prevê a lei e quando então será definida a agenda de luta da greve.
Confira a vídeo reportagem com imagens do momento da votação.
Para a diretora Elza Melo, a assembleia foi bastante concorrida. “Em um ginásio lotado a categoria decidiu pela greve geral na Rede Municipal de Ensino de Salvador rejeitando a proposta do executivo municipal de 6% mais 2 referências para julho e setembro. Portanto, é agora! É a categoria na luta, juntos na greve contra o desgoverno, contra a falta de política para a educação no município de Salvador. Então nós estamos nesta luta, nesse caminhar para que o secretário de Educação, o secretário de Gestão e o prefeito escutem a categoria e atenda os pleitos e as reivindicações da categoria.”, explica Elza.
A vice-coordenadora da APLB Marilene Betros ponderou que a categoria não teve outro caminho diante da postura do executivo municipal. “Foi uma grande assembleia e a categoria decide manter a proposta dos 33,24%. E não tendo outro caminho, pois o executivo municipal manteve uma proposta inaceitável de 6%, a categoria decidiu pela greve. Então vamos cumprir esses três dias e na quinta-feira voltaremos a nos reunir para construir uma agenda de mobilização daqui para a frente. Mas, a greve foi o caminho! Foi o que o executivo que nos empurrou. Porém, continuamos abertos para negociação, discussão, ao debate, para chegarmos a um denominador e a uma proposta que seja exequível, uma proposta razoável”, pontua Marilene.
Marcos Barreto diretor de imprensa da APLB lembrou que deve ser cumprido o prazo de 72 horas. Ele também destacou que as negociações ainda estão abertas para o diálogo. “A categoria deflagrou greve, então nós vamos cumprir o prazo legal de 72 horas e vamos fazer uma assembleia às 9h, da manhã da quinta-feira (19/05), em frente à Prefeitura Municipal de Salvador. Vamos apelar para o bom senso do prefeito para que atenda a reivindicação do reajuste como prevê a Lei do Piso, para que gente possa até lá, sendo atendido o índice do reajuste, evitar que essa greve traga transtornos para a cidade. Porque nós sabemos que nossa cidade precisa de Educação, mas quem está prejudicando a Educação não são os trabalhadores, que estão sem reajuste desde 2015. Quem está prejudicando a Educação é a política financeira do município que está achatando os salários e está dificultando a vida dos trabalhadores da educação”, critica Marcos.
A diretora Rose Assis deu informes sobre a mobilização da APLB com relação à EJA. As diretoras Flávia Ribeiro e Silvana Coelho também participaram da assembleia.
Diversos parlamentares apoiam a luta dos profissionais da rede municipal de ensino de Salvador. Alguns estiveram presentes na assembleia como a vereadora Marta Rodrigues (PT), o vereador e ouvidor geral da Câmara Municipal Augusto Vasconcelos (PCdoB) e o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).
A Assembleia também aprovou uma agenda de mobilização para os próximos três dias:
1 TERÇA-FEIRA (17/05)
Conversar com os alunos sobre as razões que que fizeram a categoria entrar em greve. Escrever com eles um convite de reunião com os pais, mães e responsáveis no dia seguinte, quarta-feira.
2 QUARTA-FEIRA (18/05)
Manhã, tarde e noite – Reunião com os pais, mães e responsáveis para discutir os motivos da greve.
3 QUINTA-FEIRA (19/05) – Assembleia Geral, às 9h, na Praça Municipal, em frente à Prefeitura de Salvador.
Resistir e Lutar!
COMO FOI A ÚLTIMA NEGOCIAÇÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL
Na última sexta-feira (13/05), a direção da APLB-Sindicato foi convidada pelo executivo municipal (secretários de gestão Tiago Dantas e de educação Marcelo Oliveira) para mais uma rodada de negociação. Nessa mesa de negociação todos os pontos da pauta foram tratados, entretanto no que se refere especialmente ao reajuste salarial, ainda não foi satisfatório. A direção do sindicato deixou claro que não havia concordância e que levaria para a assembleia para avaliação da categoria. Direção de sindicato classista só fecha acordo, só se assina acordo, com a aprovação da categoria!
VAMOS AOS PONTOS TRATADOS:
1. SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 33,24% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO)
O executivo municipal reafirma ser impossível conceder o reajuste reivindicado e reapresenta a proposta de:
6% (seis por cento) a partir de maio;
Mais 2 avanços de referências (letras) de 2,5% cada, sendo uma para o mês de julho e outra para o mês de setembro.
2. MUDANÇA DE NÍVEL:
Já está finalizada o estudo da reorganização das vagas dos níveis que foram redistribuídos para os níveis que não havia mais vagas. Desse modo, todos que estão com seus processos pendentes serão contemplados, devendo ir para a aprovação pela Câmara de Vereadores junto com o PL do reajuste salarial;
3. REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO:
Não haverá possibilidade para nenhuma categoria dos servidores.
4. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR REFERÊNCIA (POR MEIO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO)
Será constituída a Comissão paritária (3 membros do executivo municipal e 3 da APLB-Sindicato) para discutir e definir os critérios para a Avaliação de Desempenho, ouvindo a categoria. A mudança de referência deverá vigorar a partir do 1º dia do ano subsequente, ou seja, janeiro;
5. ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO:
Está garantido que todos os professores e coordenadores pedagógicos poderão alterar sua jornada de trabalho de 20 para 40 horas, com exceção dos aprovados no último concurso de 2019, pois há um impeditivo no edital de convocação;
6. SUBSTITUIÇÃO DO SMA
A SMED relata que está promovendo a licitação de um novo sistema de acompanhamento e registro digital para a substituição do SMA. Todavia, a tramitação e a burocracia estão impondo atrasos na conclusão do processo e na sua implantação. O Secretário da Educação se comprometeu em reunir com os técnicos da informática da SMED para viabilizar o preenchimento off-line e outras medidas que possam simplificar a tarefa, ao tempo que busca dar celeridade ao processo licitação.
7. CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES CONCURSADOS
Fruto da nossa ação, já estão sendo convocados os professores pedagogos e licenciados em disciplinas do ensino fundamental.
8. AFASTAMENTO PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA (MESTRADO, DOUTORADO)
Ficou acordado que logo que os novos professores preencherem as vagas, serão liberados os que solicitaram afastamento para o estudo;
9. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE AS QUE FORAM REFORMADAS E CONTINUAM EM REFORMA
Por solicitação da APLB-Sindicato, haverá uma reunião especifica, na próxima quinta feira, dia 19, com o secretário da educação, APLB-Sindicato e o Fórum de Gestores para tratar do calendário especial;
10. APOSENTADORIAS:
Houve o compromisso de acelerar as publicações das aposentadorias e a APLB tem contribuído muito com esse processo
11. E-SALVADOR
A APLB-Sindicato solicitou que os atestados médicos dos trabalhadores da educação devem ser apresentados diretamente à sua chefia imediata, que fará os encaminhamentos para o sistema do E-salvador. Dessa forma, simplificando a burocracia e otimizando a organização das escolas para o atendimento aos alunos. O Secretário acatou as propostas e informou que deverá publicar uma nova instrução normativa com as alterações no DOM.
12. SERÃO ABONADAS AS FALTAS COM A DEVOLUÇÃO DOS SALÁRIOS DE TODOS OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DECORRENTE DAS AUSÊNCIAS DURANTE A CAMPANHA SALARIAL, CASO A CATEGORIA ACEITE A PROPOSTA APRESENTADA PELO EXECUTIVO.
