PROFUNCIONARIO: PROGRAMA IMPORTANTE PARA EDUCAÇÃO
O Profuncionario é um programa de curso profissional elaborado pelo o Ministério da Educação. Este curso profissionaliza os funcionários que exercem suas funções em escolas. É importante lembrar que não é um curso qualquer e que atualmente ele tem uma carga horária de 1500 horas.
Foi criado em 2007, através da Portaria 025/07. O curso foi implantado na Bahia pela Secretaria de Educação no dia 31 de março de 2008, tendo como órgão executor o Instituto Anísio Teixeira.
Hoje este curso é executado pelos Institutos Federais, em todo o Brasil, pelo que verificamos já foi implantado em 80 municípios do Estado da Bahia, com gigantesco esforço dos núcleos da APLB- Sindicato, que tem enfrentado muito resistência das gestões municipais.
Na rede Estadual de ensino conseguimos com muita luta 15% de gratificações, para todos os funcionários concluintes do curso. É importante lembrar que isto aconteceu através de um projeto de lei aprovado em 2012, pela Assembleia Legislativa. Isto quer dizer que, agora, qualquer funcionário da rede estadual concluinte do curso terá direito a esta gratificação em seus vencimentos.
A direção da APLB, neste momento está pressionando o governo do Estado da Bahia para voltar a aplicar o curso na rede estadual, e para que isto aconteça terá que assinar o termo de adesão junto ao Instituto Federal.
No dia 19 de março, foi realizada uma reunião na Secretaria de Educação do Estado, para implantar a Comissão Estadual do Profuncionario na Bahia.
As entidades que vão compor esta comissão são: UNDIME, Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Educação, Rede Etec, CUT e APLB-Sindicato, tendo como representantes o diretor de imprensa, Nivaldino Felix (Titular), e Edimilson Almeida, do Conselho Fiscal (Suplente).
Esta comissão terá um papel importante para as estratégias da política do Programa do Prófuncionario em nosso Estado, já que existe uma serie de denuncias de irregularidades na aplicação do curso em muitas cidades.
Nivaldino Felix
Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato
