8ª Conferência reforça a unidade dos trabalhadores em educação

 A APLB-Sindicato esteve presente na 8ª Conferência Nacional de Educação Paulo Freire da CNTE, realizada em Recife (PE),  em 20 e 21 de setembro. A conferência aprovou a proposta apresentada para debate pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação com apenas algumas emendas aditivas e que não descaracterizam “e não se contrapõem à viabilidade do Piso que é a proposta do Conselho Nacional de Entidades”, avaliou Roberto Leão, presidente da CNTE.

A plenária final chegou a votar duas emendas referentes ao Piso e aos 10% do PIB para a educação, mas ambas foram rejeitadas. “A nossa proposta mantém o ganho real e da forma como está vai colocar os governadores ‘no canto’ como se fala popularmente porque eles romperam o processo de negociação quando estávamos discutindo possibilidades de encontrar uma saída para os problemas que o Piso tem para ser efetivamente implementado no país”, explicou Leão.

A CNTE já tem duas datas confirmadas para mobilizações nos estados onde os governadores assinaram a Ação de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira ocorrerá no dia 1º de outubro, no Rio Grande do Sul e a outra será realizada no dia 16 de outubro no Mato Grosso do Sul.

O último dia foi marcado por muita discussão. Na plenária final, várias manifestações pró e contra mobilizaram e esquentaram o debate. No final, o balanço do encontro é de fortalecimento. Segundo Leão, a 8ª Conferência refletiu a unidade da CNTE “que é o que mais importante para enfrentarmos os desafios pela frente”.

Para Juçara Dutra Vieira, vice-presidente da Internacional da Educação (IE), a Conferência foi um momento rico que trará bons frutos. “Todos que nos assistem devem participar desse momento porque aqui está o movimento social mais consequente da educação básica do país”, avaliou.

Esse ano, o encontro teve com tema Construindo um Movimento Pedagógico Nacional e Latino-Americano e, segundo Juçara, “o movimento latino-americano tem lado e identidade, nome e endereço”.

Para Combertty Rodriguez, Coordenador da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), “a educação é hoje tema central em toda a região e é preciso colocá-la em um debate social”. Ele elogiou a atuação da CNTE como uma entidade “ativa e com grande força”.

A presença dos representantes da América Latina, segundo Leão, foi um “reconhecimento do trabalho que a CNTE desenvolve de articulação com outros países”, disse. O deputado federal da Argentina, Tito Nena, revelou que “hoje podemos nos orgulhar de estarmos unidos e organizados”.

A próxima Conferência já está marcada para o período de 19 a 21 de setembro de 2013 em Recife e reunirá educadores do Brasil e da América Latina O evento consolida o debate dos países que integram o movimento pedagógico latino-americano, cujo objetivo é a construção de uma pedagogia própria para o continente.

8ª Conferência: formação e valorização dos trabalhadores em educação tomaram conta do debate

A formação e a valorização dos trabalhadores em educação tomaram conta do debate da 8ª Conferência Nacional de Educação na tarde do segundo dia de encontro. A discussão é ampla e reuniu aspectos como plano de carreira, Piso Nacional e a estrutura democrática e as conquistas pedagógicas.

O professor e ex-presidente da CNTE, Carlos Abicalil, provocou os participantes com questionamentos sobre os instrumentos e as ferramentas de valorização dos educadores e fez um alerta para o risco do uso frequente da palavra docência nalegislação. “Essa migração de um termo para o outro pode significar uma restrição de direitos principalmente de carreira”, disse.

Piso – o professor João Monlevade fez um resgate histórico da identidade dos profissionais de educação: “Estamos num momento de poder evoluir”. Ele defendeu a extensão do Piso Nacional para os funcionários de escola baseado no Art.206 da Constituição Federal.

“O inciso 8º fala da fixação de um piso salarial por lei federal para todos os incluindo os profissionais de escola. Agora, isso só será possível quando a maioria dos funcionários for profissionalizada”, avaliou.

Formandos – A professora Maria Isabel de Almeida, da USP, apresentou os primeiros resultados de uma pesquisa sobre os rumos e as escolhas dos formandos em licenciatura da Universidade. O levantamento está ainda em fase inicial, mas já apontou resultados surpreendentes.

“Chamou a atenção, por exemplo, o fato de que o numero de formandos que ingressam na escola pública é maior do que se diz”, revelou. A pesquisa abrange 31,6% dos 433 mil formandos entre 2005 e 2008 em 17 áreas. Desse universo, 60% revelaram que são educadores. A pesquisa vai durar cinco anos.

Cobertura – Segundo dia da VIII Conferência Nacional de Educação da CNTE

Palestrantes revelam os desafios do PNE e o Pacto Federativo

“Eu gosto muito de números e quem me conhece já sabe disso”. Foi assim que o professor José Marcelino Rezende Pinto começou a sua fala na primeira mesa de debate do segundo dia da 8ª Confêrencia Nacional de Educação Paulo Freire.

Por meio de números, pesquisas e tabelas ele provocou a discussão sobre o desequilíbrio que existe entre o Sistema Nacional de Educação e o financiamento do ensino publico no País. Os dados trazidos por ele mostraram que na América Latina, “Argentina, México e Chile conseguem ter gastos maiores com educação do que o Brasil”, disse José Marcelino.

Desequilíbrio – fora do continente americano, a situação piora para o Brasil. “Um ano de gasto com aluno espanhol equivale a cinco anos com um estudante brasileiro”, informou. O debate se estendeu para a esfera federativa e foi mostrado o desequilíbrio existente entre as várias esferas de poder quando o assunto é educação.

“O dinheiro que vai para os entes federados em cada estado tem uma compensação diferente. Nos mais pobres, por exemplo, o grosso do dinheiro vem das transferências federais”, esclareceu o José Marcelino.

Ele avaliou que a realidade brasileira é perversa com a educação pública, principalmente quando se fala de ensino rural onde metade dos alunos são levados para estudar nas cidades e onde 34 mil escolas foram fechadas, segundo ele, entre 1977 e 2004.

Ranking – o professor levantou ainda a questão dos salários dos educadores (as) e demonstrou que no ranking das profissões, o professor da educação básica é apenas o 32º no ranking de remuneração. Ele apresentou também uma comparação em relação ao piso do Dieese para um trabalhador comum com jornada de 30 horas ou mais. “Nesse caso, tirando Rondônia, Amapá e Distrito Federal, no restante do país os salários estão abaixo do piso”, lamentou.

A autonomia municipal e seus desafios em relação ao Sistema Nacional de Educação e o PNE foi o tema levantado pelo professor Edson Francisco da UFPE, que enfatizou a autonomia dos governos municipais e a necessidade de “um plano que possa expressar os caminhos para o exercício de colaboração entre os entes federados”, explicou.

De acordo com o professor Edson, é preciso enxergar o “Plano de Educação como instrumento que possa servir a essa perspectiva de articulação”, disse. O debate da primeira mesa do dia também abordou o papel dos trabalhadores em educação e seu envolvimento e organização. “Ainda há o grande desafio de fazer com que a gestão faça se valer de suas instâncias próprias de representação”, avaliou.

De acordo com ele, a relação hierárquica entre os níveis de governo “revestida de práticas autoritárias, se contrapõe ao que entendemos educação como princípio de gestão democrática”, e o poder local é uma perspectiva para implementar um Plano Nacional de Educação.

Nessa quinta-feira, o inicio de cada mesa de debate da Conferência contou com a saudação de Fernando Rodal, presidente da Confederaçao dos Educadores americanos (CEA), pela manhã e Eduardo Pereira, presidente da Confederação dos Trabalhadores em Educação da Argentina, na parte da tarde.

Cobertura do primeiro dia da 8ª Conferência Nacional de Educação