20 de Novembro – Dia da Consciência Negra

O Brasil é o segundo país que revela maior desigualdade dentre os do G-20, estando na frente apenas da África do Sul. É o que diz estudo da Oxfam, entidade internacional que atua no combate à pobreza e à injustiça social.

No contexto de uma economia crescente, considerada a sexta maior do mundo, persiste o quadro de desigualdades, em particular, a racial: a população negra representa 70,8% dos extremamente pobres no Brasil.

De acordo com a professora doutora em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da USP, Maria Aparecida Bento, diretora-executiva do Centro de Estudos das Relações de Trabalho (CEERT), essa persistência está historicamente vinculada à existência de mecanismos de reprodução do racismo, legado da escravidão no país.

Dos poucos mais de 500 anos de história do país, quase 400 anos foram vividos sob a égide da escravidão negra, ou seja, durante 4/5 da história do país, trabalho era considerado ‘coisa de preto’.

Um exemplo dessa desigualdade pode-se averiguar no mercado de trabalho, na diferença de remuneração. Considerando a População Economicamente Ativa (PEA) em 2013, a PEA branca possuía rendimento médio 74,2% superior à PEA preta & parda, segundo o IBGE.

Cida Bento explica que a sobrerrepresentação da população negra, especialmente das mulheres negras, nas ocupações informais, segue também sendo uma realidade. Um dos levantamentos nacionais que dimensionam a ocupação de cargos de direção por mulheres e negros é o Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e Suas Ações Afirmativas, publicado periodicamente pelo Instituto ETHOS e IBOPE, e realizado em parceria com outras organizações. A pesquisa de 2010, última publicada e disponível no site www.ethos.org.br, revela que no quadro executivo, a ocupação evoluiu de 2,6% em 2001 para 5,3% em 2010. Na gerência, evoluiu de 8,8% para 13,2% de 2003 para 2010, e nos quadros de supervisão, no mesmo período, evoluiu de 13,5% para 25,6%. Um crescimento extremamente lento para um período de quase 10 anos.

Ela destaca que, nos últimos anos, é observada a redução da pobreza e da miséria como conseqüência da presença de programas sociais do governo, com a melhora no padrão de vida da população em geral e a ampliação das camadas sociais médias.

Esse processo, no entanto, acontece sem a diminuição das desigualdades raciais, pois seriam necessárias políticas específicas de ação afirmativas para negros para alterar um quadro de exclusão e subaproveitamento de negros no mercado de trabalho.

Utopia possível

Embora trabalhem tanto quanto os brancos, os negros recebem salários muito menores — reflexo da escolarização mais precária e da maior dificuldade de acesso aos empregos que melhor remuneram. O acesso às cotas raciais nas universidades não se reflete no mercado de trabalho. Criam-se cotas, mas não são oferecidas condições necessárias para o negro se manter estudando, por exemplo. E ao tentar ingressar no mercado, a discriminação histórica volta a se manifestar.

No artigo Direito à educação e ação afirmativa – Condições para alterar a desigualdade, Marco Antonio Soares, secretário de Políticas Sociais da CNTE, reflete sobre o direito à educação e como ela pode contribuir para a igualdade social no país. O autor destaca que a pobreza e a desigualdade têm relação direta com o nível educacional. Assim, o desenvolvimento social sustentável depende de investimentos massivos e duradouros em educação de qualidade em todos os níveis, e, em especial, na educação básica.

Segundo ele, a histórica dominação de uma classe sobre a outra, realidade em qualquer sociedade capitalista, impede a construção da tão sonhada identidade igualitária, já que a maioria quantitativa costuma ser transformada em minoria social, como é o caso dos negros no Brasil, e os direitos educacionais do cidadão acabam afetados por tal desigualdade.

Em qualquer lugar o mundo a educação é a arma para combater as desigualdades sociais, com ações afirmativas, políticas criadas para combater e corrigir os efeitos da discriminação, dando acesso a bens fundamentais, como educação e emprego. Politicas públicas efetivas para da promoção da igualdade, entretanto, ainda são recentes no país, e o equilíbrio entre as raças segue como uma utopia. O artigo será publicado na 13ª edição da revista Retratos da Escola.

 Fonte: Portal da CNTE