1ª Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb)

Conferência discute um sistema articulado de Educação

 

Começou na segunda-feira (14), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb). O encontro reune mais de 1.500 profissionais ligados à educação. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Roberto Franklin de Leão, participa da solenidade de abertura, no Centro de Convenções.   A CNTE trouxe para o evento um grupo de delegados do exterior. Eles participarão do Painel: A Educação Básica no Contexto Internacional nesta terça-feira (15), às 17 horas. O professor Rui Oliveira, diretor da CNTE e coordenador geral da APLB-Sindicato está participando da conferência.

 

A diretora da CNTE, Juçara Dutra Vieira, integra a Conferência na condição de palestrante no eixo sobre “Formação e Valorização Profissional”, na quinta-feira (17), a partir das  8h30.
A conferência tem o desafio de discutir propostas efetivas para a construção de um sistema articulado entre União, Estados e Municípios que garanta a qualidade da educação pública no Brasil.

Para isso, os trabalhos seguirão cinco eixos temáticos: a construção do sistema nacional articulado e de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino, tendo como um dos instrumentos o financiamento da educação; a democratização da gestão e qualidade social da educação; a inclusão e diversidade; e a formação e valorização profissionais.

“O que queremos discutir é como criar um sistema nacional de educação, em que haja integração entre governos e colaboração de todos os entes”, enfatiza o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas.

Ele destacou que a conferência é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “À medida que definirmos e discutirmos melhor o regime de colaboração, as ações previstas no PDE poderão ser mais eficazes quanto à sua gestão e operacionalização, tendo como foco a aprendizagem dos alunos”, explica.

O ministério debaterá também as ações que desenvolve para promover a democratização da gestão. Dos 5.564 municípios do Brasil, 3.604 já receberam capacitação por meio do Programa de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho).
Outro tema que será exposto pelo MEC é a criação dos planos estaduais e municipais de educação prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), desde 2001. O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, diz que “faltou espaço para as etapas municipais”.

O documento base para os debates, com 184 páginas, está disponível no site do Ministério da Educação. De acordo com o MEC, as discussões preparatórias para a Coneb envolveram mais de 21 mil pessoas, reunidas em 378 conferências municipais, 89 regionais e 27 estaduais. Estão programadas 141 palestras durante a semana da Conferência Nacional.

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