Paulo Filgueiras: Um Artista Cidadão

Paulo Filgueiras: Um Artista Cidadão

Um Artista Cidadão

Sou apenas mais um artista

“um rapaz

Latino – Americano

Sem dinheiro no banco

Sem parentes importantes

E vindo do interior

Mas sei que

Nada é secreto

Nada, nada…”

Sou um Artista que subiu na mangueira da EBA/UFBA em 1982/83,

Que deseja continuar com as ideias de levar a arte ao povo e criar um possível marco histórico nas artes e educação.

Que luta por Educação Pública e de Qualidade.

Que luta pela liberdade de expressão artística.

Que luta pela democracia.

Que luta por uma nova ordem social, política nacional e popular.

Que luta pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Que luta pela soberania nacional.

…etc.

 

A PROPÓSITO:                                  

OBSERVAR A LUTA COM OLHAR CRÍTICO PARA COMPREENDER O FENÔMENO POLÍTICO ATUAL. FORA TEMER. DIRETAS JÁ. EM 21 DE MAIO DE 2017.

Nós, brasileiros, fomos surpreendidos pelos meios de comunicação no início da noite de quarta-feira, dezessete de maio de 2017. Nessa noite no site do Jornal O Globo divulgou-se gravações apresentadas por Joesley Batista, um dos proprietários da JBS, uma conversa com o Presidente TEMER. Conversa extremamente comprometedora e inaceitável, com grandes probabilidades de serem tipificadas como crime de responsabilidade conforme art. 85 e 86 da CF/88.

No meu ponto de vista a nação brasileira está perplexa e anestesiada com a cumplicidade e omissão do Presidente diante dos fatos narrados e do ato da Presidência.

Não irei me prender mais a gravação para não ser cansativo nem julgar o Presidente, mas, sim, reafirmar como cidadão a CF/88 as atribuições do Presidente da República e em especial a sua Responsabilidade como Presidente.

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I – a existência da União;

II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV – a segurança interna do País;

V – a probidade na administração;

VI – a lei orçamentária;

VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

  • 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:

I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

  • 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

  • 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.

  • 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

O que me impressiona é a falta de reação da maioria do povo do Brasil e até quando esse povo ficará anestesiado com o que está acontecendo. Parece que estamos hipnotizados e esperando  a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária e desejoso por uma nação que caminha para um possível regime de escravidão. Estou muito preocupado com o futuro dos nossos filhos, sobrinhos e netos. Nossos direitos estão evaporando. Será que não percebemos?  Estamos à deriva, em um verdadeiro caos político com objetivo de implantar um sistema que privilegia o capital e desvaloriza a força de trabalho. Essa aberração fica evidenciada nos fatos e atos ora questionados. Pobre homem trabalhador e honesto deste nosso imenso Brasil. Que vergonha! Como fica a nossa dignidade? Que péssimo exemplo.

Precisamos de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o País, que seu povo participe e seja sujeito de suas ações e de seus Direitos Fundamentais assim com a educação, saúde, previdência etc. Que seu povo seja cidadão respeitado, ouvido e que tenha dignidade, e melhor distribuição da riqueza, e que os trabalhadores da Nação façam jus aos frutos do seu labor. São Eles que produzem e engrandecem com sua força de trabalho o nosso querido Brasil.

Diante do exposto fico também perplexo e anestesiado, assim como o povo carente de uma melhor compreensão, com o que está acontecendo. Ah!  me parece que no nosso mundo de meu Deus não está diferente não. Estamos no planeta Terra caótico em pleno século XXI.

Mas, não se desespere. Tenha esperança. Lute por dias melhores. Se esse sistema capitalista que gerou duas classes – a dos donos dos meios de produção e a dos proletariados – e até então não deu certo, vamos dar oportunidade a quem produz, trabalha e aos menos favorecidos, aos pobres. Vamos ser generosos. Vamos distribuir um pouco da nossa riqueza. Assim, quem sabe, podemos conviver com os excluídos e esses serão mais felizes. Vamos nos unir aos apelos das frentes e centrais sindicais para ocupar Brasília.

         Vamos gritar no país ¨FORA TEMER¨, embora ainda anestesiados, Quem sabe o povo acordará.

DIRETAS JÁ! ACORDA MEU POVO! VIVA A LUTA! VIVA A APLB. 

Paulo Filgueiras

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