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Oficina sobre financiamento da educação abre reuniões dos coletivos da CNTE

Piso, Jornada e Carreira: condições fundamentais para a garantia da qualidade da educação. Este foi o tema da oficina que abriu o Coletivo de Assuntos Municipais neste dia 11, no Hotel Nacional, em Brasília/DF, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação/CNTE. A iniciativa dá início às reuniões de nove coletivos da instituição, que seguem até amanhã (12) na capital do país.

A secretária geral da CNTE, Fátima da Silva, acolheu os representantes de 20 municípios, reunidos para a oficina de aprofundamento voltado ao financiamento nacional da educação, mediada por Henrique Lopes, presidente do Sintep/MT, e coordenada pelos diretores Cleiton Gomes (Assuntos Municipais), Gilmar Soares (Assuntos Educacionais) e Marta Vanelli (Formação). “É fundamental fazermos a leitura dos números e sermos ativos na mesa de negociação com prefeitos, vereadores e secretários de educação. Esse debate, que terá continuidade, faz parte dos eixos que integram o planejamento da nova gestão da CNTE”, destaca Fátima.

A apresentação de Henrique Lopes situou os participantes acerca das diretrizes do piso salarial e plano de carreira defendidas pela Confederação e os desafios que os trabalhadores enfrentam, dentre elas a desvalorização dos profissionais, a terceirização da mão de obra, a reforma trabalhista e o plano de demissão voluntária. O objetivo da formação é instrumentalizar as Lideranças Sindicais Municipais, com ferramentas e metodologias capazes de fornecerem elementos para intervir de forma segura junto ao poder público local, na implantação no piso salarial aos profissionais da educação, tendo como referência a legislação educacional atual e as defesas históricas da CNTE sobre Plano de Carreira (Piso, Formação e Jornada).

Nesse sentido, Lopes, que tem atuação de referência na metodologia de acompanhamento do orçamento da educação no estado do Mato Grosso, enfatiza que “Precisamos sair da cegueira situacional de considerar que o financiamento é só o Fundeb, que deixa de fora outros 30% das receitas. Precisamos, ainda, conhecer, em detalhe, os critérios de uso dos recursos e não incluirmos despesas que não correspondem à educação nas escolas”.

Na visão dele, os cuidados passam pela checagem se os 25% da arrecadação destinados à manutenção e desenvolvimento de ensino estão sendo investidos e pela atenção à disponibilidade de receitas, à folha de pagamento e à avaliação para o desempenho profissional. “A previsão de arrecadação é de R$ 141 bilhões, dos quais 129 vêm dos impostos e 12 do complemento do governo”, explica.

A oficina continuou no período da tarde, a partir de atividade prática, com planilha e debate.

Portal da CNTE

 

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